Projetos de Erika Kokay
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05/09/2019EMC 42/2019Altera a denominação das alíquotas singulares do Imposto sobre Bens e Serviços de modo a preservar as vinculações constitucionais para a saúde e educação.—coautor05/09/2019EMC 41/2019Cria o Imposto sobre Terrenos e Edificações a partir da unificação do IPTU e do do ITR, sob a competência tributária dos muncípios.—coautor05/09/2019EMC 40/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/09/2019EMC 38/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescentar a alínea f, ao inciso VI, do art. 150, bem como modificar o artigo 152-A.—coautor04/09/2019EMC 28/2019Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, para manter o ICMS e o ISS.—coautor04/09/2019EMC 25/2019Proposta de Emenda à Constituição Nº 45, DE 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Acrescenta ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, os seguintes dispositivos: Alinea f ao inciso VI do art.150 da Constituição Federal e parágrafo oitavo ao art. 150 da Constituição Federal.—coautor04/09/2019EMC 24/2019Prevê tratamento diferenciado e favorecido para o pequeno produtor rural e para a agricultura familiar.—coautor03/09/2019REQ 133/2019Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2019, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, para apresentação das conclusões de Relatório da Human Rights Wacth Brasil sobre o contexto de violência e impunidade na Amazônia brasileira, como catalizadoras do desmatamento ilegal e de graves violações de direitos humanos na região.Arquivadaautor03/09/2019REQ 84/2019Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em defesa da Ciência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e da Comunidade Científica, bem como da adoção de providências para o aporte suplementar imediato de recursos da ordem de 330 milhões para manutenção das 84 mil bolsas de pesquisa do CNPq.Arquivadaautor03/09/2019REQ 2295/2019Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n° 7.931/2017, para que se inclua a Comissão de Cultura - CCULT.Tramitação Finalizadaautor02/09/2019REQ 102/2019Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em defesa da Ciência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e da Comunidade Científica, bem como da adoção de providências para o aporte suplementar imediato de recursos da ordem de 330 milhões para manutenção das 84 mil bolsas de pesquisa do CNPq.Arquivadaautor02/09/2019REQ 81/2019Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regidos pela Lei Federal n. 12.086/2009.Arquivadacoautor30/08/2019REQ 101/2019Requer o envio de Indicação a Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República Dra. Raquel Dodge, sugerindo que determine a adoção de medidas para o afastamento imediato do Procurador-chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, bem como a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar desvios de conduta dos procuradores envolvidos.Arquivadacoautor29/08/2019EMC 16/2019Altera o Sistema Tributário Nacional para modificar o parágrafo 6º do art. 152-A.—coautor28/08/2019PDL 570/2019Susta o art. 11 e o inciso II do art. 22, ambos do Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/08/2019REQ 2276/2019Requer a realização de sessão solene no dia 18 de outubro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 31 anos de fundação da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação do Distrito Federal - EAPE.Tramitação Finalizadaautor28/08/2019PL 4741/2019Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/08/2019REQ 2253/2019Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de Outubro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem aos dez anos da criação das Ouvidorias Externas no âmbito das Defensorias Públicas de São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará e Rondônia, como instâncias de controle e participação social.Tramitação Finalizadaautor26/08/2019EMC 65/2019Dá nova redação à MPV 893/2019 CN—autor26/08/2019SUG 55/2019Sugere Projeto de Lei para determinar que o cargo de Ministro da Educação seja provido por meio de eleição direta.—relator22/08/2019REQ 80/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regidos pela Lei Federal n° 12.086/2009.Arquivadacoautor22/08/2019REQ 2238/2019Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/08/2019EMC 10/2019Define distribuição da arrecadação para Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal e para Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor21/08/2019REQ 2227/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Turismólogo e dos (as) Profissionais do Turismo.Tramitação Finalizadaautor21/08/2019REQ 2226/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2019, no Plenário desta Casa, em Alusão ao 25º Grito dos (as) Excluídos (as).Arquivadaautor21/08/2019REQ 84/2019Requer a realização de audiência pública para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 365/2017 que "Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa".Arquivadaautor21/08/2019EMP 39/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 38/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 69/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 68/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 37/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 67/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 66/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 65/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 74/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 73/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 72/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 71/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 70/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 36/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 35/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 34/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 33/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 32/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 31/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 24/2019Sem ementa publicada—autor21/08/2019EMP 21/2019Acrescenta ao art. 1º do PL 3.723/19, onde couber, alteração na redação do artigo 25 da Lei 10.826/02.—autor20/08/2019REQ 124/2019Requer a realização de diligência desta Comissão nas Terras Indígenas da Amazônia, dentre elas a reserva dos índios Yanomamis, em Roraima, com vistas a investigar denúncia de garimpo ilegal na região, conforme matérias veiculadas pela imprensa.Arquivadaautor20/08/2019REQ 52/2019Requer a realização de ato comemorativo organizado por essa Comissão em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com DeficiênciaArquivadaautor