Projetos de Erika Kokay
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19/08/2019REQ 78/2019Requer a realização de audiências públicas, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, para elaboração de diagnóstico sobre a violação de direitos nas políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Direitos das Mulheres, Reforma Agrária e direitos LGBTI+ no Brasil e seus impactos nas políticas sociais.Arquivadaautor19/08/2019REQ 93/2019Requer a convocação do Ministro da Economia, com vistas a prestar os devidos esclarecimentos sobre as mudanças nas Normas de Segurança e Saúde do Trabalho.Arquivadaautor19/08/2019REQ 92/2019Requer a realização de reunião de trabalho desta Comissão com a participação do Ministro do Turismo, para tratar da criação de um conselho de fiscalização profissional de atividades de turismo, bem como discutir medidas efetivas para assegurar o pleno exercício profissional aos Turismólogos e Profissionais de Turismo.Arquivadaautor19/08/2019REQ 91/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito desta Comissão, os eixos temáticos do 29° Congresso Brasileiro de Turismo e I CBTuris 2019 - I Congresso Brasileiro de Turismólogos e Profissionais de Turismo, a ser realizado de 03 a 05 de outubro de 2019, em Fortaleza - Ceará.Arquivadaautor15/08/2019EMC 4/2019Insere-se o artigo 162-A, na Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor14/08/2019REQ 113/2019Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"Arquivadaautor13/08/2019REQ 2104/2019Requeiro, nos termos regimentais, a revisão de despacho proferido ao Projeto de Lei n° 2996/2019, a fim de incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMulher, para apreciar o mérito da respectiva matéria.Arquivadaautor12/08/2019SUG 51/2019Sugere Projeto de Lei para determinar a criação de um terceiro tipo de banheiro, que seja destinado exclusivamente ao público LGBT.Arquivadarelator12/08/2019SUG 50/2019Sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT.Arquivadarelator09/08/2019REQ 2091/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais.Arquivadaautor08/08/2019PL 4385/2019Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiênciaTramitando em Conjuntoautor08/08/2019REQ 50/2019Requer a realização de audiência pública para discutir limitações impostas ao uso do passe livre, garantido a pessoas com deficiência, no sistema de transporte coletivo interestadual.Arquivadaautor07/08/2019REQ 2053/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, em Homenagem ao Dia Nacional de Luta do Movimento Nacional em defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Tramitação Finalizadaautor06/08/2019REQ 2049/2019Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.Pronta para Pautaautor06/08/2019REQ 70/2019Requer a aprovação de Audiência Pública para discutir a suspensão da realização da Conferência Nacional de Assistência Social prevista para ser realizada em 2019, e seus impactos para a promoção da política social de Assistência Social no Brasil.Arquivadaautor06/08/2019REQ 69/2019Requer a realização de audiência Pública para discutir a retirada de representações de categorias profissionais do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad).Arquivadaautor06/08/2019REQ 68/2019Requer a realização de audiência Pública para debater o tema "Democracia Participativa no Sistema de Justiça: a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil".Arquivadaautor06/08/2019REQ 67/2019Requer a realização de Seminário sobre o tema: Tributos e impactos na saúde.Arquivadaautor06/08/2019REQ 106/2019Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia.Arquivadaautor06/08/2019RIC 940/2019Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a suspensão da Política Nacional de Reforma Agrária.—autor06/08/2019PDL 504/2019Susta os efeitos da Portaria MJSP/GM nº 666, de 25 de julho de 2019, que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".Arquivadaautor29/07/2019REQ 64/2019Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.Arquivadaautor29/07/2019REQ 62/2019Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.Arquivadaautor29/07/2019REQ 103/2019Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.Arquivadaautor17/07/2019REQ 84/2019Requer a realização de audiência pública para discutir os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do TrabalhadorArquivadaautor12/07/2019ERD 3/2019Sem ementa publicada—autor12/07/2019ERD 2/2019Sem ementa publicada—autor12/07/2019REQ 82/2019Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre a privatização de áreas rentáveis e estratégicas da Caixa Econômica Federal, a exemplo das Loterias; a retirada da instituição do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); a redução do quadro de empregados da Caixa, por meio do Plano de Desligamento Voluntário (PDV) e a não convocação dos aprovados no concurso; a manobra contábil para cobrir perdas esperadas com calotes na carteira de financiamento imobiliário; a desvalorização de imóveis retomados em operações administrativas; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor; e a contratação para a vice-presidência de Recursos de Terceiros de uma profissional sem as certificações técnicas para atuar na Comissão de Valores Imobiliários (CVM); dentre outros tema correlatos.Arquivadaautor11/07/2019EMA 17/2019Sem ementa publicada—autor11/07/2019EMA 16/2019Sem ementa publicada—autor11/07/2019REC 32/2019Recorre, corn base no art. 95, §8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questãode Ordem nº 47/2019.Arquivadaautor11/07/2019EMA 15/2019Sem ementa publicada—autor11/07/2019EMA 14/2019Sem ementa publicada—autor10/07/2019EMA 13/2019Sem ementa publicada—autor10/07/2019EMA 12/2019Sem ementa publicada—autor09/07/2019REQ 39/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Direito das Mulheres sob a perspectiva da Política nacional.Arquivadaautor09/07/2019REQ 100/2019Requer a realização de audiências públicas para elaboração de diagnóstico sobre a violação de direitos nas políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Direitos das Mulheres, Reforma Agrária e direitos LGBTI+ no Brasil e seus impactos nas políticas sociais.Arquivadaautor09/07/2019REQ 99/2019Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação do cumprimento, pelo Estado Brasileiro, das recomendações recebidas no 3o ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas em 2017.Arquivadaautor09/07/2019REQ 61/2019Requer a criação de Subcomissão para avaliar os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte-CE.Arquivadacoautor09/07/2019REQ 60/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para o lançamento do aplicativo de combate a LGBTIfobia, "Tia Lú".Arquivadacoautor04/07/2019REQ 1890/2019Solicita a revisão do despacho inicial da Mensagem nº 208, de 2019, que submete à apreciação do Congresso Nacional o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019, para a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor02/07/2019PL 3836/2019Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder a isenção do imposto de renda sobre os rendimentos do trabalho dos portadores de doenças graves.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2019REQ 1871/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 147/2012, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil."Tramitação Finalizadaautor02/07/2019REQ 95/2019Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor02/07/2019PL 3811/2019Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2019SLD 4/2019objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 100.Arquivadaautor02/07/2019REQ 59/2019Requer a realização de audiência pública para lançamento do livro "Quando ousamos existir: itinerários fotobiogra?ficos do Movimento LGBTI brasileiro (1978-2018)", como parte da programação do Festival Brasília Orgulho 2019.Arquivadaautor02/07/2019REQ 53/2019Requer a realização de audiência pública para lançamento do livro "Quando ousamos existir: itinerários fotobiogra?ficos do Movimento LGBTI brasileiro (1978-2018)", como parte da programação do Festival Brasília Orgulho 2019.Arquivadaautor02/07/2019SLD 3/2019objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020 : "Disque Direitos Humanos". Programa: 2064. Ação: 4906. Meta: 100.000Arquivadaautor02/07/2019SLD 2/2019Altera o artigo 3º da LDO 2020Arquivadaautor