Projetos de Erika Kokay
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22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019PL 3091/2019Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos as empresas e subsidiárias que especifica, bem como para prever lei específica para a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nessas empresas e subsidiárias.Tramitando em Conjuntocoautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 20/2019Dê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 17/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019PDL 349/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2019REQ 164/2019Requer o aditamento ao Requerimento nº 146/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebida para o público infantil".Arquivadaautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor21/05/2019PL 2954/2019Altera o texto do art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2019REQ 86/2019Requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais.Arquivadaautor16/05/2019EMC 15/2019Altera o artigo 42 da Constituição Federal para garantir reciprocidade da contagem do tempo de serviço, bem como garantir a simetria no Sistema de Proteção Social dos militares federais; e suprime dispositivos da PEC 06/2019 (art. 1º, inciso XXI do art. 22; §§ 1º, 2º e 3º do art. 42; e art. 17).—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019EMP 23/2019Sem ementa publicada—autor14/05/2019REQ 28/2019Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações ofensivas do Sr. Olavo de Carvalho dirigidas ao General Villas Boas, ex-Comandante do Exército e atual Assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadaautor14/05/2019REQ 49/2019Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para prestar esclarecimentos sobre a intenção de o governo federal privatizar a Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosArquivadaautor14/05/2019REQ 31/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto da proposta de reforma da previdência - PEC 06/2019 nas carreiras do Sistema Socioeducativo e da Assistência Social.Arquivadaautor14/05/2019REQ 30/2019Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual."Arquivadaautor14/05/2019REC 21/2019Recorre do despacho que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 1.897, de 2019.Arquivadaautor14/05/2019PDL 262/2019Susta o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, do Poder Executivo.Arquivadaautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor08/05/2019RIC 536/2019Requer informações acerca dos motivos do contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais.—autor08/05/2019INC 604/2019Sugere o envio de projeto de lei com o objetivo de criar um conselho de fiscalização profissional de atividades de turismoArquivadaautor06/05/2019REQ 27/2019Requer a realização de audiência pública para discutir contingenciamento dos recursos da Educação e os impactos na manutenção e funcionamento das Instituições de Ensino do País.Arquivadaautor06/05/2019REQ 26/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a política nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil.Arquivadaautor06/05/2019REQ 55/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a política nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil.Arquivadaautor06/05/2019REQ 44/2019Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Poder Executivo com vistas ao detalhamento das etapas e procedimentos relativos aos estudos do processo de reestruturação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Arquivadaautor06/05/2019REQ 43/2019Requer que esta Comissão faça o acompanhamento das etapas e procedimentos referentes ao processo de reestruturação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Arquivadaautor06/05/2019REQ 42/2019Requer a criação de Subcomissão para realizar o diagnóstico e o acompanhamento dos mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo, bem como para discutir e aperfeiçoar políticas públicas para o enfrentamento a tal prática criminosa.Arquivadaautor06/05/2019REQ 41/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais; e os impactos que resultarão de tal medida para o regular funcionamento dessas instituições.Arquivadaautor06/05/2019REQ 1357/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 40 anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor06/05/2019REQ 1356/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Yoga.Tramitação Finalizadaautor30/04/2019EMC 28/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 27/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 26/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 25/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019EMC 24/2019Dá nova redação à MPV 879/2019—autor30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor30/04/2019REQ 1351/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/04/2019REQ 1350/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Com Participação Popular Feminista e Antirracista perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/04/2019REQ 1349/2019Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor29/04/2019REQ 1345/2019Requer a realização de sessão solene no dia 04 de junho 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 48 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (Fenae).Tramitação Finalizadaautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/04/2019REQ 1306/2019Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 9.382/2017, que "Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010."Tramitação Finalizadaautor24/04/2019PDL 208/2019Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.Aguardando Autorização do Despachoautor24/04/2019PL 2496/2019Altera as Leis nº 10.446, de 8 de maio de 2002, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme os crimes, praticados ou planejados por meio da internet, que se caracterizem pela difusão de conteúdo de preconceitos de origem de raça, cor, sexo, idade e quaisquer formas de discriminação; nos quais haja apresentação de violação aos direitos humanos; que sejam classificados como inafiançáveis e insuscetíveis de graça; ou que difundam conteúdo misógino; e para estabelecer mecanismos de cooperação internacional na investigação de tais crimes.Aguardando Designação de Relator(a)autor