Projetos de Erika Kokay
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19/03/2019EMP 17/2019Sem ementa publicada—autor19/03/2019REQ 7/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down.Arquivadaautor19/03/2019REQ 6/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down.Arquivadaautor19/03/2019REQ 15/2019Requer a realização de Audiência Pública "Os Impactos da Extinção do Ministério da Cultura" para discutir a situação da Política Cultural do país e dos antigos setores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, após a MP 870/2019.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 14/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: "A Tradição Alimenta Não Violenta".Arquivadaautor19/03/2019REQ 35/2019Requer a criação de Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 815/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 30 de abril de 2019, em homenagem ao Dia Internacional de luta contra as barragens, em defesa dos rios e da vida, celebrado em 14 de março.Tramitação Finalizadaautor18/03/2019REQ 4/2019Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre omissão, negligência e violação de direitos das mulheres e das famílias atingidas pelo rompimento das barragens da Vale/ Samarco em Mariana e Brumadinho.Arquivadaautor18/03/2019REQ 6/2019Requer realização de audiência pública para debater Violência Doméstica, feminicídios e a necessidade de fortalecimento do Ligue 180.Arquivadaautor18/03/2019REQ 3/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica.Arquivadaautor18/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental.Arquivadaautor18/03/2019REQ 5/2019Requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas.Arquivadaautor18/03/2019REQ 26/2019Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".Arquivadaautor18/03/2019REQ 4/2019Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto dos grandes empreendimentos de barragens na vida das mulheres.Arquivadaautor15/03/2019REQ 805/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).Arquivadaautor15/03/2019REQ 804/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.Tramitação Finalizadaautor15/03/2019REQ 803/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 16 de agosto de 2019, em homenagem ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).Tramitação Finalizadaautor15/03/2019REQ 802/2019Requer a realização de sessão solene no dia 04 de novembro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem às vítimas da tragédia ocorrida na cidade de Mariana - MG em 2015.Tramitação Finalizadaautor15/03/2019REQ 801/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de outubro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Servidor (a) Público (a).Tramitação Finalizadaautor15/03/2019REQ 800/2019Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 25 de março de 2019, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Tramitação Finalizadaautor14/03/2019REQ 4/2019Requer o desarquivamento do PL 9382/2017Arquivadaautor14/03/2019REQ 1/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para apresentação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.Arquivadaautor28/02/2019REQ 670/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor27/02/2019REC 4/2019Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 7/2019.Arquivadaautor27/02/2019REQ 653/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3486/2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona".Tramitação Finalizadaautor27/02/2019PL 1214/2019Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.Aguardando Envio ao Senado Federalautor21/02/2019REQ 565/2019Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 13 de agosto de 2019, em homenagem à Marcha das Margaridas.Tramitação Finalizadaautor21/02/2019REQ 564/2019Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 24 de junho de 2019, em homenagem ao Primeiro Ano do Coletivo Nacional de Trabalhadores Assédio Nunca Mais.Tramitação Finalizadaautor13/02/2019SUG 4/2019Sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias.—relator12/02/2019REQ 308/2019Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor12/02/2019PDL 19/2019Susta a aplicação do Decreto nº 9.685, de 2019, que "Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes. Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes".Arquivadaautor12/02/2019REQ 307/2019Solicita o desarquivamento de todas as proposições apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Exploração Sexual de Crianças e adolescentes.—autor11/02/2019EMC 317/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 316/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 297/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 273/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 272/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 271/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 270/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 269/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 268/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 267/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 266/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 265/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 264/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019REQ 275/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2019, no Plenário desta Casa, pela passagem dos 85 anos da morte de Augusto César Sandino.Tramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 274/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.Tramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 260/2019Requer a realização de sessão solene no dia 25 de março de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose.Tramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 259/2019Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Tramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 258/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadaautor