Projetos de Erika Kokay
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17/10/2018PLP 539/2018Regulamenta o inciso III do § 1º do art. 41 da Constituição Federal, para disciplinar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadarelator16/10/2018REQ 381/2018Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de reunião de trabalho para tratar da proteção aos direitos das crianças e adolescentes no futebol.Arquivadaautor16/10/2018PL 10878/2018Altera as Leis n° 7.713, de 22 de dezembro de 1989 e n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar, do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF, parcela dos rendimentos percebidos por pessoas com deficiência acentuada, provenientes de trabalho assalariado, de aposentadoria, de pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2018PRC 341/2018Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Empresa Inclusiva.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/10/2018REQ 9195/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos do IPEA.Tramitação Finalizadaautor16/10/2018REQ 9194/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Arquivadaautor16/10/2018REQ 9193/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor16/10/2018REQ 9192/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor16/10/2018REQ 9191/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Arquivadaautor16/10/2018REQ 9190/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem à ONG Programando o Futuro.Tramitação Finalizadaautor16/10/2018REQ 9189/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.Arquivadaautor16/10/2018REQ 9188/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2019 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público.Arquivadaautor15/10/2018REQ 380/2018Requer a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BLAIRO MAGGI, para tratar sobre graves denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outras, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.Arquivadaautor02/10/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor02/10/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor01/10/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 23/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor28/09/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor17/09/2018EMC 58/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 57/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 56/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 55/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 54/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 53/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 85/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 84/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 83/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 82/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 81/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 80/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 79/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 78/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 77/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor05/09/2018INC 5602/2018Sugere o envio de projeto de lei com o objetivo de criar um conselho de fiscalização profissional de atividades de turismoArquivadaautor04/09/2018PDC 1032/2018Susta os efeitos da PORTARIA Nº 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 que "Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências".Arquivadaautor04/09/2018PL 10782/2018Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/09/2018REQ 166/2018Requer a convocação do Ministro da Cultura para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão em curso no âmbito da Política Nacional de Museus (PNM) e sobre as responsabilidades do ministério na mais recente tragédia que culminou com a destruição do Museu Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2018REQ 137/2018Requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas.Arquivadaautor03/09/2018REQ 379/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006.Arquivadaautor