Projetos de Erika Kokay
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30/08/2018INC 5598/2018Sugere o envio de projeto de lei com o objetivo de criar um conselho de fiscalização profissional de atividades de turismoArquivadaautor28/08/2018REQ 9150/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 6788/2017, que "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor28/08/2018REQ 9149/2018Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 10.677/2018.Tramitação Finalizadaautor23/08/2018REQ 136/2018Requer realização de audiência pública para debater Violência Doméstica, feminicídios e a necessidade de fortalecimento do Ligue 180.Arquivadaautor21/08/2018REQ 135/2018Requer aprovação de Moção de Repúdio à transferência da Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência/ Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.Arquivadaautor21/08/2018RIC 3698/2018Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos de patrocínio celebrados por entidades vinculadas à Pasta Ministerial com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura.—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/08/2018REQ 134/2018Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos, Sr. GUSTAVO DO VALE ROCHA, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018.Arquivadaautor09/08/2018PL 10718/2018Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.Arquivadarelator08/08/2018PL 10678/2018Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.Aguardando Parecerautor08/08/2018PL 10677/2018Institui a obrigatoriedade da presença de equipes de prevenção e resposta às emergências nas prestadoras de serviços contratadas pelo Governo Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/08/2018INC 5478/2018Sugere a criação de delegacias especializadas e a capacitação dos servidores da Polícia Federal para atendimento das demandas de grupos tradicionais do Brasil, tais como indígenas e remanescentes de quilombos, ciganos e ribeirinhos.Arquivadaautor08/08/2018RIC 3671/2018Requer ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as medidas administrativas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA está adotando para a titulação do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental, no Estado de Goiás.—autor07/08/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018REQ 133/2018Requer realização de audiência pública para tratar sobre o termo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital de Clínicas, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a empresa Bayer S/A, que prevê a implantação de método contraceptivo de longa duração fornecido pela Bayer em adolescentes em acolhimento institucional em Porto Alegre.Arquivadaautor06/08/2018REQ 378/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006.Arquivadaautor06/08/2018REQ 377/2018Requer a realização de audiência pública para discutir as ameaças de extinção do Ministério do Trabalho, conforme propostas defendidas por pré-candidatos à Presidência da República.Arquivadaautor06/08/2018REQ 766/2018Requer realização de audiência pública para tratar sobre o termo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital de Clínicas, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a empresa Bayer S/A, que prevê a implantação de método contraceptivo de longa duração fornecido pela Bayer em adolescentes em acolhimento institucional em Porto Alegre.Arquivadaautor17/07/2018REQ 9073/2018Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1988/15 para que seja incluída a Comissão de Educação na análise de mérito.Tramitação Finalizadaautor17/07/2018REQ 9072/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em Comemoração aos 96 anos da Pedra Fundamental de Planaltina.Tramitação Finalizadaautor17/07/2018REQ 9071/2018Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 31 de agosto, em homenagem à Ex-Ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.—autor17/07/2018REQ 9069/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor13/07/2018REC 321/2018Recurso contra Decisão da Presidência da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7180/2014 de devolução de requerimento de inversão da ordem dos trabalhos por antirregimentalidade.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/07/2018REC 320/2018Recurso contra Decisão da Presidência da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7180/2014 de prejudicialidade do requerimento de quebra de interstício, em virtude de rejeição de requerimento de votação nominal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/07/2018PL 10634/2018Institui o Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018REQ 102/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "O Sistema de Garantia de Dreitos", em alusão à celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.Arquivadaautor10/07/2018REQ 101/2018Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal para discutir medidas necessárias à regularização fundiária da área localizada no Núcleo Rural Capão Comprido (Fazenda São Francisco II), São Sebastião-DF e à implantação do Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais - PRAT.Arquivadaautor10/07/2018REQ 229/2018Requer a realização de reuniões com a presença de membros deste Colegiado na região sul de Belo Horizonte, onde reside o Movimento "Dona Vilma Fica" e na Vila Leopoldina/SP, na Favela do Nove e na Favela da Linha.Arquivadacoautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2018PDC 1004/2018Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 433 de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológico no setor de saúde suplementar.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2018REQ 192/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.Arquivadaautor03/07/2018REQ 762/2018Solicita a realização de audiência pública para debater "O surto de toxoplasmose em Santa Maria - RS".Arquivadaautor03/07/2018REQ 44/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o substitutivo apresentado o Projeto de lei n° 7.180/2014 e seus apensadosArquivadaautor03/07/2018REQ 43/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o substitutivo apresentado o Projeto de lei n° 7.180/2014 e seus apensados.Arquivadaautor03/07/2018REQ 218/2018Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Terapia Ocupacional (TO), suas transversalidades e o enfrentamento da escassez dos cursos.Arquivadaautor03/07/2018REQ 90/2018Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para a entrega e apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas.Arquivadaautor03/07/2018REQ 89/2018Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir o marco conceitual dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.Arquivadaautor28/06/2018REQ 86/2018Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica.Arquivadaautor27/06/2018PL 10496/2018Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais das ciências agrárias nos eventos agropecuários que especificaArquivadarelator20/06/2018PL 10473/2018Altera o Decreto-Lei n.º 1.455, de 07 de abril de 1976, permitindo a aplicação constitucional do devido processo legal concernente ao duplo grau de jurisdição nas penas de perdimento de mercadorias provenientes do exterior.Arquivadarelator20/06/2018PL 10470/2018Dispõe sobre regras específicas para abertura do capital social, privatização ou extinção de empresa pública ou sociedade de economia mista para garantir transparência e ampla participação da população e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2018PL 10445/2018Veda mudança estatutária com a finalidade de abertura do capital da Caixa Econômica Federal.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2018PL 10444/2018Altera dispositivos da Lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2018REQ 186/2018Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a apresentação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.Arquivadaautor19/06/2018REQ 185/2018Requer a realização de diligencia in loco na Biblioteca Braile Dorina Nowill e na Academia Inclusiva de Autores Brasilienses.Arquivadaautor19/06/2018REQ 184/2018Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 5576/2016 que "o serviço de transporte privado individual de passageiros em Taxi e Uber adaptado para pessoa cadeirante".Arquivadaautor19/06/2018REQ 758/2018Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4931/2016 que " dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana".Arquivadaautor19/06/2018EMP 6/2018Sem ementa publicada—autor