Projetos de Erika Kokay
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16/05/2018REQ 722/2018Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório da Frente Única da Enfermagem sobre as condições da rede pública de saúde do Distrito Federal.Arquivadaautor15/05/2018REQ 452/2018Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 451/2018Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB.Arquivadacoautor14/05/2018REQ 200/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.Arquivadaautor14/05/2018REQ 355/2018Requer que esta Comissão encaminhe ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitação para Constituição de Mesa de Negociação no âmbito daquele Ministério para a discussão da pauta prioritária dos/as anistiados (as) e anistiandos (as).Arquivadaautor08/05/2018REQ 8561/2018Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Advogados e Advogadas Populares, no dia 09 de julho de 2018, no Plenário desta Casa.Tramitação Finalizadaautor08/05/2018REQ 196/2018Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHArquivadaautor08/05/2018REQ 709/2018Requer a realização de audiência pública conjunta da Cssf - Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e para debater saúde mental e gênero.Arquivadacoautor08/05/2018REQ 96/2018Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.Arquivadaautor04/05/2018REQ 117/2018Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás", bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.Arquivadaautor02/05/2018PL 10150/2018Determina a concessão de pensão especial aos destinatários que especifica.Pronta para Pautaautor27/04/2018REQ 95/2018Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para prestar esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres, para a Secretaria de Comunicação (SECOM).Arquivadaautor27/04/2018REQ 94/2018Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2018REQ 348/2018Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Presidente da Eletrobrás, o Senhor Wilson Ferreira Júnior, para que sejam feitos os esclarecimentos sobre a denúncia de que a Eletrobrás gastou recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.Arquivadaautor25/04/2018REQ 705/2018Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)Arquivadaautor24/04/2018PDC 918/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/04/2018REQ 703/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1048/2015 - que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS".Arquivadaautor19/04/2018REC 301/2018Recorre, corn base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 414/2018.Arquivadaautor18/04/2018REQ 44/2018Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor18/04/2018REQ 43/2018Requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Política Nacional de Saúde Mental.Arquivadaautor18/04/2018REQ 194/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBT.Arquivadacoautor18/04/2018REQ 143/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadacoautor18/04/2018REQ 700/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadacoautor17/04/2018REQ 39/2018Requer a aprovação de Moção, em anexo, para manifestar o mais absoluto repúdio dos integrantes desta Comissão de Direitos Humanos às violações perpetradas pelas autoridades Houthis contra as minorias religiosas no Iêmen, especialmente a Comunidade Bahá''í.Arquivadaautor17/04/2018REQ 38/2018Requer seja acompanhado por esta Comissão o processo de apuração sobre o uso de violência policial contra estudantes, servidores e professores que ocuparam a frente do Ministério da Educação, no dia 10/04/2018, em protesto aos cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB).Arquivadaautor17/04/2018REQ 37/2018Requer que esta Comissão acompanhe o processo de discussão e busca de soluções acerca das dificuldades orçamentárias por que passa a Universidade de Brasília (UnB), atuando, se necessário, como agente de mediação entre as partes envolvidas.Arquivadaautor17/04/2018PDC 912/2018Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".Aguardando Designação de Relator(a)autor17/04/2018REQ 206/2018Requer a realização de audiência pública para discutir acerca de ação que determina a retirada das grades residenciais do Cruzeiro Novo-DF.Arquivadaautor16/04/2018REQ 23/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir as recentes mudanças no Plano Diretor de Saúde Mental do Distrito Federal que afrontam princípios da Luta Antimanicomial.Arquivadaautor16/04/2018REQ 5/2018Requer a realização audiência pública para discutir o Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado pela Human Rights Watch, em 17 de janeiro de 2018.Arquivadaautor16/04/2018REQ 205/2018Requer a realização de audiência pública para debater a suspensão da transferência de recursos da Caixa Econômica Federal para Estados e Municípios.Arquivadacoautor12/04/2018REQ 340/2018Requer seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.Arquivadaautor12/04/2018REQ 339/2018Requer a realização de audiência pública para debater as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda que impedem a Caixa Econômica Federal de participar de processo licitatório da Lotex.Arquivadaautor12/04/2018REQ 338/2018Requer a realização de audiência pública para debater medidas em estudo para a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS.Arquivadaautor12/04/2018REQ 337/2018Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.Arquivadaautor12/04/2018REQ 336/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.Arquivadaautor11/04/2018REQ 8417/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3486/2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona".Tramitação Finalizadaautor11/04/2018REQ 110/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG.Arquivadaautor04/04/2018REQ 330/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).Arquivadaautor04/04/2018REQ 329/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente.Arquivadaautor04/04/2018REQ 328/2018Requer a realização de reunião de trabalho com a participação da Controladoria-Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e representantes da Comissão dos aprovados no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente, para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no referido certame.Arquivadaautor04/04/2018REQ 327/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos empregados e servidores públicos demitidos no governo Collor.Arquivadaautor04/04/2018REQ 326/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a autonomia e o fortalecimento dos Conselhos Setoriais de Politicas Públicas.Arquivadaautor03/04/2018REQ 106/2018Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.Arquivadaautor03/04/2018REQ 105/2018Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.Arquivadaautor03/04/2018PL 9931/2018Tipifica o crime de divulgação de notícias ou informações falsas.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2018PL 9930/2018Criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas dos crimes previstos nos arts. 216-B e 218-C, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar os crimes sexuais previstos nos arts. 241-C e 241-D.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/03/2018REQ 101/2018Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.Arquivadaautor28/03/2018REQ 100/2018Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.Arquivadaautor28/03/2018REQ 99/2018Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.Arquivadaautor