Projetos de Erika Kokay
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24/04/2019PL 2495/2019Dispõe sobre a atenção continuada à saúde de pessoas atingidas por desastres ambientais.Arquivadaautor24/04/2019REQ 1301/2019Requer a realização de sessão solene no dia 30 de abril de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 96 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região-CUT.Tramitação Finalizadaautor22/04/2019REQ 43/2019Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor22/04/2019REQ 33/2019Requer a realização de audiência pública para discutir as violações de direitos previdenciários e trabalhistas constantes da Proposta de Emenda Constitucional n° 06, de 2019 - Reforma da Previdência.Arquivadaautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor16/04/2019REQ 32/2019Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães; e do Secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar para prestarem esclarecimentos sobre a privatização das loterias da Caixa Econômica; Plano de Desligamento Voluntário (PDV); a proposta de manobra contábil com a provisão extraordinária de até R$ 7 bilhões para cobrir perdas esperadas com calotes na carteira de financiamento imobiliário e a desvalorização de imóveis retomados pelo banco; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor da Caixa; a retirada da Caixa do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); dentre outros temas correlatos. NOVA EMENTA: Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a privatização das loterias da Caixa Econômica; o Plano de Desligamento Voluntário (PDV); a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor da Caixa; e a retirada da Caixa do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); dentre outros temas correlatos.Arquivadaautor16/04/2019REQ 31/2019Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente do Banco do Brasil, Sr. Rubem Novaes, para apresentar à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o planejamento estratégico do banco, as ações e diretrizes da atual gestão, dentre outros temas correlatos à instituiçãoArquivadaautor16/04/2019REQ 98/2019Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina".Arquivadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/04/2019PL 2224/2019Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Arquivadarelator10/04/2019REQ 1140/2019Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 10 anos do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY.Tramitação Finalizadaautor10/04/2019REQ 1139/2019Requer a realização de sessão solene no dia 22 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Ferroviário e aos (às) empregados (as) da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.Tramitação Finalizadaautor10/04/2019PL 2200/2019Dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (HOMENS TRAVESTIDOS OU FANTASIADOS DE MULHER) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2019REQ 28/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos (as) servidores (as) públicos do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE).Arquivadaautor09/04/2019REQ 27/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Defesa dos Direitos Sociais diante das Reformas iniciadas com a Lei n. 13.467/2017".Arquivadaautor04/04/2019REQ 1098/2019Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.119/2018 ao Projeto de Lei 1.809/2019.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2019REQ 24/2019"Requer a realização de Audiência Pública para debater a escalada do desemprego no Brasil e a necessidade da manutenção dos critérios técnicos e científicos do IBGE em suas aferições."Arquivadacoautor03/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Impulsionar a Justiça Social e Promover o Trabalho Decente - Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Arquivadacoautor03/04/2019PLP 96/2019Estabelece cláusulas sociais de proteção aos trabalhadores nos contratos de financiamentos firmados com agências financeiras oficiais de fomento ou seus agentes financeiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/04/2019REQ 20/2019"Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicabilidade das 30 horas de jornada de trabalho para enfermeiros."Arquivadacoautor03/04/2019PDL 95/2019Susta o Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019.Arquivadacoautor02/04/2019REQ 19/2019Requer a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na Assembleia Legislativa de Minas para debater a retomada das nomeações dos candidatos aprovados nos seguintes concursos públicos: Edital SEPLAG/SEE 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014 e Edital SEE 07/2017; bem como aplicação do piso salarial da educação estabelecido na Constituição Estadual e Nacional.Arquivadacoautor02/04/2019REQ 1052/2019Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 328 de 2018, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.081, de 2010, que "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.".Tramitação Finalizadaautor02/04/2019REQ 14/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para debater os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência.Arquivadaautor02/04/2019INC 317/2019Sugere que o Sistema Único de Saúde - SUS dedique atenção prioritária à saúde física e mental dos atingidos por tragédias ambientais.Arquivadaautor02/04/2019REQ 25/2019Requer a convocação do Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre os retrocessos da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, e as principais consequências para a garantia dos direitos dos usuários, familiares e profissionais da Saúde Mental.Arquivadaautor02/04/2019RIC 340/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Infraestrutura, na forma que especifica.—autor02/04/2019REQ 13/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberdade de cátedra.Arquivadaautor02/04/2019REQ 25/2019Requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal.Arquivadaautor01/04/2019REQ 18/2019Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre a privatização das loterias da Caixa Econômica; a manobra contábil com a provisão extraordinária de até R$ 7 bilhões; a nomeação de personal trainer para o cargo de consultor da Caixa; as declarações do presidente do Banco do Brasil sobre privatização das principais empresas estatais, incluindo o próprio BB, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras; dentre outros temas.Arquivadaautor01/04/2019REQ 17/2019Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a divulgação de vídeo, por uma rede social do Palácio do Planalto, no dia 31 de março do corrente ano, em defesa do golpe militar de 1964, data em que o golpe completou 55 anos.Arquivadaautor01/04/2019REQ 16/2019Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação dos resultados das pesquisas e indicadores sobre emprego e renda no Brasil.Arquivadaautor29/03/2019PL 1897/2019Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF", para estabelecer que o produto do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, com recursos do FCDF pertence ao Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor26/03/2019REQ 65/2019Requer a criação de Subcomissão Especial para elaborar diagnóstico e proposições sobre a Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.Arquivadaautor26/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Agenda Legislativa das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor26/03/2019REQ 5/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.Arquivadaautor26/03/2019REQ 4/2019Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 940/2019Requer o desarquivamento de proposição.—autor26/03/2019PL 1705/2019Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar a autonomia profissional do psicólogo.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2019REQ 11/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos(as) empregados(as) da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e a possível extinção da empresa.Arquivadaautor25/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006.Arquivadaautor25/03/2019REQ 16/2019Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as condições estruturais e de atendimento digno, bem como medidas para assegurar a proteção aos direitos das crianças e adolescentes em centros de treinamento das categorias de base de clubes esportivos profissionais e não-profissionais e nas respectivas confederações esportivas, conforme diversas matérias publicadas na imprensa e depoimentos de entidades de proteção à criança e ao adolescente.Arquivadaautor25/03/2019REQ 52/2019Requer o aditamento do Requerimento n° 26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".Arquivadaautor21/03/2019REQ 12/2019Requer seja convidado o Senhor Filipe Hillle Pace, Delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na condução dos Inquéritos contra o ex-Presidente LulaArquivadaautor21/03/2019REQ 5/2019Requer a realização de um Seminário para debater a situação das empresas públicas e de economia mista, bem como as diretrizes governamentais com relação às mesmas.Arquivadacoautor21/03/2019REQ 4/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência.Arquivadacoautor19/03/2019EMP 18/2019Sem ementa publicada—autor