Projetos de Evair Vieira de Melo
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06/08/2024RIC 3058/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a revisão dos limites do Parque Nacional do Caparaó.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024INC 1113/2024Requer o encaminhamento de indicação à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima que reveja os limites do Parque Nacional do Caparaó.Aguardando Respostaautor06/08/2024RIC 3052/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, sobre a prontidão dos militares brasileiros para realizar a segurança das embaixadas na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024REQ 2784/2024Requer Moção de Aplauso em homenagem à ginasta Rebeca Andrade, por quebrar recordes e se tornar a maior medalhista da história do Brasil em Olimpíadas.Tramitação Finalizadaautor05/08/2024RIC 2990/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, sobre o Impacto no Desenvolvimento Socioeconômico do Espírito Santo por Déficit Logístico nas atividades portuárias do Estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024PL 3030/2024Acrescenta o § 8º ao art. 115 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações referentes às obras públicas.—autor05/08/2024PL 3028/2024Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor02/08/2024INC 1101/2024Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor01/08/2024REQ 200/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.Arquivadaautor01/08/2024REQ 199/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.Arquivadaautor01/08/2024RIC 2960/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2959/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024INC 1099/2024Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor30/07/2024REQ 2745/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Mauro Vieira Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre a postura do Brasil em relação ao golpe de Estado perpetrado por Nicolás Maduro.Aguardando Autorização do Despachoautor27/07/2024REQ 2739/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Mauro Vieira Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre informação de que Lula teria tirado 24 milhões de brasileiros da fome só no 3º mandato.Aguardando Autorização do Despachoautor17/07/2024RIC 2592/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024RIC 2591/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024REQ 198/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.Arquivadaautor16/07/2024REQ 197/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.Arquivadaautor11/07/2024PL 2860/2024Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2024PL 2830/2024Dispõe sobre a criação do Cartão Digital do Trabalhador Rural Autônomo e de Atividade de Carga e Descarga, e dá outras providências..Pronta para Pautaautor10/07/2024PL 2824/2024Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/07/2024DOC 880/2024Informa transição de cargo da Presidência da Frente Parlamentar Mista Pela Inovação na Bioeconomia.Arquivadaautor09/07/2024REQ 123/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e ações federais em apoio aos agricultores durante a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, bem como, sobre a proposta do governo de importar arroz.Aguardando Providências Internasautor08/07/2024REQ 196/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Laércio Portela Delgado, para prestar esclarecimentos sobre a megalicitação de R$ 197 milhões realizada em abril pela Secom para gestão das redes sociais do governo Lula.Arquivadaautor08/07/2024REC 17/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 16/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REQ 2514/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Laércio Portela Delgado, para prestar esclarecimentos sobre a megalicitação de R$ 197 milhões realizada em abril pela Secom para gestão das redes sociais do governo Lula.Aguardando Autorização do Despachoautor08/07/2024DOC 809/2024Inclusão de novos membros da Frente Parlamentar da OptometriaArquivadacoautor05/07/2024PL 2756/2024Dispõe sobre a desburocratização e modernização dos processos de inspeção sanitária dos produtos artesanais de origem animal, por meio da implementação de tecnologias digitais, visando a simplificação dos procedimentos e a promoção da segurança alimentar.Aguardando Parecerrelator03/07/2024REQ 2468/2024Requer a retirada de tramitação da Solicitação de Informação ao TCU nº 9 de 2024 que “Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de pedalada fiscal da Presidência dos Correios para driblar prejuízo de 1 bi, enquanto agências ‘piratas’ lucram usando estrutura da estatal”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor03/07/2024RIC 2097/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor03/07/2024REQ 113/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e ações federais em apoio aos agricultores durante a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, bem como, sobre a proposta do governo de importar arroz.Arquivadaautor01/07/2024PL 2647/2024Altera o artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; para incluir a obrigatoriedade de identificação da origem da maconha para consumo pessoal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2024REQ 190/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula.Arquivadaautor25/06/2024REQ 189/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de LulaArquivadaautor25/06/2024INC 688/2024Sugere à Procuradoria-Geral da República a Indicação de Representação para apurar os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula.Aguardando Respostaautor25/06/2024SIT 20/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/06/2024REQ 209/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar a “falcatrua” reconhecida e assumida pelo Presidente Lula sobre o leilão de arroz anulado após denúncias.Arquivadaautor21/06/2024REQ 2294/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Vacinação contra a Dengue e a Imunização do Presidente Lula.Aguardando Autorização do Despachoautor21/06/2024RIC 1878/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre a Vacinação contra a Dengue e a Imunização do Presidente Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/06/2024INC 650/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar a “falcatrua” reconhecida e assumida pelo Presidente Lula sobre o leilão de arroz anulado após denúncias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor19/06/2024REC 13/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/06/2024REQ 2274/2024Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 168/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a necessidade de auditoria nas obras de reforma e recapeamento da BR-262.Arquivadaautor18/06/2024REQ 2249/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/06/2024SIT 19/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a necessidade de auditoria nas obras de reforma e recapeamento da BR-262.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2024REQ 174/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os indícios de pedalada fiscal do Governo ao alterar dados da Previdência para reduzir a projeção de despesa em R$ 12 bilhões.Arquivadaautor17/06/2024REQ 173/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de pedalada fiscal do Governo ao alterar dados da Previdência para reduzir a projeção de despesa em R$ 12 bilhões.Arquivadaautor