Projetos de Evair Vieira de Melo
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01/10/2024REQ 153/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a repactuação do contrato da Eco101 para realização de obras de duplicação na BR 101, via crucial para o escoamento da produção agrícola.Aguardando Providências Internasautor01/10/2024REQ 244/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da observância ao princípio da moralidade referente aos valores gastos pela Presidência da República e por ministros de Estado em viagens para a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, em setembro de 2024.Arquivadaautor01/10/2024SIT 62/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da observância ao princípio da moralidade referente aos valores gastos pela Presidência da República e por ministros de Estado em viagens para a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, em setembro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/10/2024SIT 61/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da observância ao princípio da moralidade referente aos gastos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), especificamente relacionados às despesas com viagens internacionais de servidores.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/09/2024REQ 15/2025Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca das denúncias de que o Governo Lula estaria favorecendo a expansão de terras para grupos militantes, enquanto milhares de famílias assentadas permanecem em condições de abandono.Arquivadaautor25/09/2024REQ 152/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de que o Governo Lula estaria favorecendo a expansão de terras para grupos militantes, enquanto milhares de famílias assentadas permanecem em condições de abandono.Arquivadaautor25/09/2024REQ 241/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Advocacia-Geral da União (CGU), referente a proposta de reparação quase bilionária aos desmatadores no Pará e esclareça o custo social dos danos climáticos, que ainda carece de definição e amparo jurídico.Arquivadaautor25/09/2024REQ 239/2024Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a investigação de possíveis violações ao princípio da impessoalidade, bem como outras irregularidades relacionadas às denúncias de que o Governo Lula estaria favorecendo a expansão de terras para grupos militantes, enquanto milhares de famílias assentadas permanecem em situação de abandono.Arquivadaautor25/09/2024RIC 3497/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Advocacia-Geral da União (AGU), referente a proposta de reparação quase bilionária aos desmatadores no Pará e esclareça o custo social dos danos climáticos, que ainda carece de definição e amparo jurídico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024RIC 3496/2024Requer do Excelentíssimo do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por intermédio do Presidente do INCRA, Excelentíssimo Senhor César Aldrighi, que sejam prestadas informações pelo acerca das denúncias de que o Governo Lula estaria favorecendo a expansão de terras para grupos militantes, enquanto milhares de famílias assentadas permanecem em condições de abandono.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024INC 1226/2024Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a investigação de possíveis violações ao princípio da impessoalidade, bem como outras irregularidades relacionadas às denúncias de que o Governo Lula estaria favorecendo a expansão de terras para grupos militantes, enquanto milhares de famílias assentadas permanecem em situação de abandono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor25/09/2024REQ 3986/2024Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2024SIT 58/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca das denúncias de que o Governo Lula estaria favorecendo a expansão de terras para grupos militantes, enquanto milhares de famílias assentadas permanecem em condições de abandono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/09/2024REQ 3985/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de que o Governo Lula estaria favorecendo a expansão de terras para grupos militantes, enquanto milhares de famílias assentadas permanecem em condições de abandono.Aguardando Autorização do Despachoautor24/09/2024REQ 274/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Arquivadaautor24/09/2024REQ 273/2024Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos sobre a autorização concedida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à empresa E-Space Africa, com sede em Ruanda, para oferecer serviços de internet por satélite no Brasil.Arquivadaautor24/09/2024REQ 245/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, para prestar esclarecimentos sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Arquivadaautor24/09/2024REQ 242/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a autorização concedida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à empresa E-Space Africa, com sede em Ruanda, para oferecer serviços de internet por satélite no Brasil.Arquivadaautor24/09/2024REQ 240/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de uso indevido de recursos públicos em viagens realizadas pelo presidente do IBGE.Arquivadaautor24/09/2024REQ 238/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentissimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Arquivadaautor24/09/2024REQ 237/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Arquivadaautor24/09/2024REQ 235/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da participação de empreiteiras denunciadas pela Operação Lava Jato em contratos licitatórios na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), solicitando esclarecimentos sobre os potenciais riscos de novos estouros de orçamento e medidas de fiscalização adotadas para evitar irregularidades.Arquivadaautor24/09/2024REQ 234/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentissimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, referentes aos acordos de leniência firmados com empresas do setor de construção civil, envolvidas em escândalos de corrupção, no âmbito da Operação Lava Jato e outros procedimentos correlatos.Arquivadaautor24/09/2024REQ 233/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, acerca da participação de empreiteiras denunciadas pela Operação Lava Jato em contratos licitatórios na Refinaria Abreu e Lima (RNEST).Arquivadaautor24/09/2024RIC 3483/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentissimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, acerca da participação de empreiteiras denunciadas pela Operação Lava Jato em contratos licitatórios na Refinaria Abreu e Lima (RNEST).Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2024SIT 57/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da participação de empreiteiras denunciadas pela Operação Lava Jato em contratos licitatórios na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), solicitando esclarecimentos sobre os potenciais riscos de novos estouros de orçamento e medidas de fiscalização adotadas para evitar irregularidades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/09/2024RIC 3482/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, referentes aos acordos de leniência firmados com empresas do setor de construção civil, envolvidas em escândalos de corrupção, no âmbito da Operação Lava Jato e outros procedimentos correlatos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2024RIC 3481/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2024RIC 3480/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a autorização concedida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à empresa E-Space Africa, com sede em Ruanda, para oferecer serviços de internet por satélite no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2024RIC 3479/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2024REQ 3979/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre a gestão ideológica e autoritária no âmbito da Presidência do IBGE.Aguardando Autorização do Despachoautor24/09/2024REQ 3978/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Aguardando Autorização do Despachoautor24/09/2024SIT 56/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de uso indevido de recursos públicos em viagens realizadas pelo presidente do IBGE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/09/2024REQ 3977/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, para prestar esclarecimentos sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.Aguardando Autorização do Despachoautor17/09/2024REQ 230/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.Arquivadaautor17/09/2024REQ 229/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Controladoria-Geral da União (CGU) para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.Arquivadaautor17/09/2024REQ 228/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.Arquivadaautor17/09/2024REQ 227/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.Arquivadaautor17/09/2024REQ 226/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.Aguardando Providências Internasautor17/09/2024REQ 225/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.Arquivadaautor17/09/2024REQ 3812/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.Aguardando Autorização do Despachoautor17/09/2024SIT 54/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/09/2024SIT 53/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/09/2024INC 1212/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Controladoria-Geral da União (CGU) para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/09/2024REQ 3811/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.Aguardando Autorização do Despachoautor17/09/2024REQ 3810/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.Aguardando Autorização do Despachoautor17/09/2024INC 1209/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas atribuídos ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por supostas omissões na gestão da crise de seca e dos incêndios florestais que afetam o território nacional no ano de 2024.Aguardando Respostaautor13/09/2024REQ 148/2024Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.Arquivadaautor12/09/2024REQ 223/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.Arquivadaautor12/09/2024REQ 149/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.Arquivadaautor