Projetos de Evair Vieira de Melo
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12/09/2024RIC 3420/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2024REQ 221/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.Arquivadaautor11/09/2024REQ 220/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o recorde de mais de R$ 140 milhões em despesas com viagens registrado em 2024, bem como sobre as viagens internacionais em primeira classe realizadas por membros da diretoria do Banco do Brasil.Arquivadaautor11/09/2024REQ 3630/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o recorde de mais de R$ 140 milhões em despesas com viagens registrado em 2024, bem como sobre as viagens internacionais em primeira classe realizadas por membros da diretoria do Banco do Brasil.Aguardando Autorização do Despachoautor10/09/2024INC 1198/2024Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Clauro Roberto de Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar, para providenciar a apuração da exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/09/2024RIC 3399/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024REQ 3531/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor José Mucio Monteiro, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.Aguardando Autorização do Despachoautor09/09/2024PL 3484/2024Institui a Política Nacional de Incentivo à Cajucultura de Qualidade e dá outras providências.Aguardando Parecerautor09/09/2024REQ 3471/2024Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3449/2024 ao Projeto de Lei nº 2824/2024.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024INC 1186/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar indícios de prevaricação por parte do presidente Lula, decorrente de sua admissão de conhecimento prévio sobre casos de assédio sexual e moral envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor06/09/2024PL 3473/2024Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), para dispor sobre a aplicação de sanções, na hipótese de reiteração de infrações administrativas.Pronta para Pautaautor06/09/2024REQ 3453/2024Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.Aguardando Autorização do Despachocoautor02/09/2024REQ 219/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo fiscal que atingiu R$ 1,128 trilhão, alcançando recorde histórico.Arquivadaautor02/09/2024REQ 3425/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo fiscal que atingiu R$ 1,128 trilhão, alcançando recorde histórico.Aguardando Autorização do Despachoautor29/08/2024REQ 218/2024Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a autorização do Governo Lula para que sindicatos utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de emendas parlamentares.Arquivadaautor29/08/2024SIT 51/2024Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a autorização do Governo Lula para que sindicatos utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de emendas parlamentares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor28/08/2024REQ 217/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do corte de R$ 25,9 bilhões previsto para 2025, que afetará principalmente o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)Arquivadaautor28/08/2024REQ 215/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.Arquivadaautor28/08/2024REQ 214/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre a Reforma Tributária (PLP 68/24).Arquivadaautor28/08/2024REQ 143/2024Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.Arquivadaautor28/08/2024RIC 3300/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre a Reforma Tributária (PLP 68/24).Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024REQ 3383/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do corte de R$ 25,9 bilhões previsto para 2025, que afetará principalmente o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)Aguardando Autorização do Despachoautor28/08/2024RIC 3299/2024Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024DOC 1050/2024NOVAS ADESÕES - FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA /2024Arquivadacoautor26/08/2024REQ 208/2024Requer o envio de Solicitação de Informação (SIT) ao Tribunal de Contas da União sobre os desvios de recursos públicos envolvendo a cooperativa vinculada ao MST no âmbito dos contratos para fornecimento de cestas básicas.Arquivadaautor26/08/2024SIT 50/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os desvios de recursos públicos envolvendo a cooperativa vinculada ao MST no âmbito dos contratos para fornecimento de cestas básicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/08/2024PL 3284/2024Dispõe sobre a proteção, o manejo sustentável e a utilização controlada do pau-brasil (Paubrasilia echinata) e institui a Política Nacional de Conservação do pau-brasil (PNCPB).Aguardando Designação de Relator(a)autor16/08/2024REQ 3075/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil, a ser celebrado em 16 de outubro de 2024.Tramitação Finalizadaautor15/08/2024PL 3192/2024Dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados quando sobrevém furto ou roubo do produto industrializado após sua saída do estabelecimento industrial ou equiparado e antes de sua entrega ao adquirente.Aguardando Parecerautor15/08/2024PL 3190/2024Altera Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal para recrudescer a pena do crime de corrupção em transação comercial ou econômica internacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor15/08/2024REQ 140/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil.Arquivadaautor15/08/2024PL 3186/2024Altera o art. 1º da Lei nº 7.677, de 21 de outubro de 1988, para dispor sobre a transformação do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) em empresa pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/08/2024PL 3185/2024Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, a fim de estabelecer que as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle incidental ou abstrato de constitucionalidade, não desconstituem automaticamente os efeitos da coisa julgada que tenha se formado, mesmo nas relações tributárias de trato sucessivo, devendo ser ajuizada a cabível ação rescisória.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2024REQ 272/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Esther Dweck ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos o déficit histórico de R$ 2,9 bilhões registrado nas empresas públicas durante o primeiro semestre do Governo Lula.Arquivadaautor14/08/2024REQ 271/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Governo Federal de impor sigilo a pesquisas de opinião pública, medida que coloca em xeque a transparência governamental e contraria os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI).Arquivadaautor14/08/2024REQ 139/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil.Aguardando Providências Internasautor14/08/2024REQ 3045/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Esther Dweck ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos o déficit histórico de R$ 2,9 bilhões registrado nas empresas públicas durante o primeiro semestre do Governo Lula.Aguardando Autorização do Despachoautor14/08/2024REQ 3044/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Governo Federal de impor sigilo a pesquisas de opinião pública, medida que coloca em xeque a transparência governamental e contraria os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI).Aguardando Autorização do Despachoautor13/08/2024PDL 333/2024Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.Tramitando em Conjuntocoautor12/08/2024REQ 134/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para prestar esclarecimentos quanto as ações do Governo sobre as comunidades quilombolas.Aguardando Providências Internasautor12/08/2024REQ 2988/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para prestar esclarecimentos quanto as ações do Governo sobre as comunidades quilombolas.Aguardando Autorização do Despachoautor12/08/2024REQ 183/2024Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.Arquivadacoautor12/08/2024REQ 2981/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/08/2024REQ 74/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.Aguardando Providências Internasautor08/08/2024REQ 2954/2024Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e aos 35 Anos da Cachoeiro Stone Fair.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/08/2024REQ 2914/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor06/08/2024REQ 73/2024Requer a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal, no âmbito desta comissão de Minas e Energia.Aguardando Providências Internasautor06/08/2024REQ 2862/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre para prestar esclarecimentos sobre a prontidão dos militares brasileiros para realizar a segurança das embaixadas na Venezuela.Aguardando Autorização do Despachoautor06/08/2024REQ 2861/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre para prestar esclarecimentos sobre a prontidão dos militares brasileiros para realizar a segurança das embaixadas na Venezuela.Aguardando Autorização do Despachoautor