Projetos de Evair Vieira de Melo
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06/05/2024REQ 1465/2024Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência nº 1 à MSC 175/2024.Tramitação Finalizadaautor06/05/2024RIC 1269/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, acerca das ações e planos do Exército no resgate e no apoio da população do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024INC 359/2024Requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para que adote providências acerca das complicações decorrentes da Portaria MTE nº 3.872, de 21 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1268/2024Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1267/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre as medidas preventivas em apoio aos agricultores que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1266/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acerca das complicações decorrentes da Portaria MTE nº 3.872, de 21 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1265/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre as medidas preventivas em apoio à população que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024PL 1571/2024Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/05/2024PL 1565/2024Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024REQ 1459/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1550, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientaisTramitação Finalizadacoautor03/05/2024REQ 133/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos com pequenas contrapartidas para 'driblar' nova licitação.Arquivadaautor03/05/2024SIT 7/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos com pequenas contrapartidas para 'driblar' nova licitação.Aguardando Respostaautor02/05/2024REQ 166/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os gastos excessivos com viagens do Ministério da Igualdade Racial.Arquivadaautor02/05/2024REQ 130/2024Solicita o depoimento do Presidente da Petrobras, Sr. Jean Paul Prates, para prestar esclarecimentos acerca do financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos.Arquivadaautor02/05/2024REQ 127/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que o Presidente Lula pediu votos para Guilherme BoulosArquivadaautor02/05/2024INC 347/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar o financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos, além de verificar a possibilidade de caracterização de propaganda antecipadaAguardando Respostaautor02/05/2024RIC 1229/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, junto a Petrobras, acerca do financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2024REQ 1434/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre o financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para BoulosAguardando Autorização do Despachoautor02/05/2024SIT 6/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do financiamento pela Lei Rouanet e Petrobras de evento em que Lula pediu votos para Boulos.—autor29/04/2024PDL 224/2024Susta o Decreto n.º 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.Tramitando em Conjuntocoautor26/04/2024REQ 172/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Esther Dweck ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos sobre desvio de R$ 14 milhões do ministério e TSE após invasão de sistema.Arquivadaautor26/04/2024REQ 165/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do desvio de R$ 14 milhões do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e TSE após invasão de sistema.Arquivadaautor26/04/2024REQ 128/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.Arquivadaautor26/04/2024REQ 1446/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre alteração de regra para caminhões basculantes.Pronta para Pautaautor26/04/2024REQ 126/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial, para prestar esclarecimentos sobre os gastos excessivos com viagens.Arquivadaautor26/04/2024REQ 125/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.Arquivadaautor26/04/2024REQ 124/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do gasto público de R$ 197,7 milhões em contrato para usar inteligência artificial para monitorar popularidade do Lula nas redes sociais.Arquivadaautor26/04/2024REQ 123/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.Arquivadaautor26/04/2024REQ 35/2024Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra o ‘plano Dilma’ para energia.Aguardando Providências Internasautor26/04/2024SIT 5/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do gasto público de R$ 197,7 milhões em contrato para usar inteligência artificial para monitorar popularidade do Lula nas redes sociais.Aguardando Respostaautor26/04/2024SIT 4/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do desvio de R$ 14 milhões do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e TSE após invasão de sistema.—autor26/04/2024SIT 3/2024Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.Aguardando Respostaautor26/04/2024RIC 1186/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024RIC 1185/2024Requer-se que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, sobre o contrato objeto da concessão firmada em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024REQ 1393/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.Aguardando Autorização do Despachoautor26/04/2024PL 1473/2024Altera a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, para, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), proibir a aquisição de gêneros alimentícios de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, direta ou indiretamente, em invasão ou esbulho de imóvel urbano ou rural de domínio público ou privado.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2024INC 337/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os gastos excessivos com viagens do Ministério da Igualdade RacialAguardando Respostaautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024PL 1406/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.Pronta para Pautacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor22/04/2024RIC 1091/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca das ações do BNDES em apoio à retomada da atividade econômica nos municípios afetados pelas catastróficas enchentes no estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1090/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca das ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) em apoio à retomada da atividade econômica nos municípios afetados pelas catastróficas enchentes no estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2024REQ 1263/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 150 anos do início da imigração italiana para o Brasil.Tramitação Finalizadaautor18/04/2024REQ 113/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.Arquivadaautor18/04/2024REQ 1254/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.Aguardando Autorização do Despachoautor17/04/2024REQ 1247/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024, de autoria da Deputada Adriana Ventura, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1231/2024Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.Tramitação Finalizadaautor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor