Projetos de Evair Vieira de Melo
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26/03/2024RIC 712/2024Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024REQ 23/2024Solicitamos seja convidado o Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Sr. Waldez Góes, a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério frente às enchentes ocorridas no estado do Espírito Santo e as ações efetivamente tomadas, bem como, em relação às obras contra as secas e de infraestrutura hídrica e sobre as ações de formulação e condução das políticas de irrigação no Brasil.Aguardando Providências Internasautor26/03/2024PLP 35/2024Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/03/2024PL 957/2024Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.Aguardando Parecerrelator22/03/2024REQ 17/2024Solicita informações a Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.Arquivadaautor22/03/2024INC 218/2024Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de inquérito para apurar a gestão de bens patrimoniais do Palácio da Alvorada.Aguardando Respostaautor22/03/2024RIC 637/2024Solicita informações a Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024REQ 63/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.Arquivadaautor19/03/2024REQ 59/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a distorção de dados por parte do governo para minimizar impacto da dengue.Arquivadaautor19/03/2024REQ 58/2024Solicita que seja prestado depoimento do Excelentíssimo César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para prestar esclarecimentos sobre o parecer do Incra que favorece Joesley & cia e ameaça investimentos no Brasil.Arquivadaautor19/03/2024REQ 57/2024Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar eventual ocorrência de crime no caso da Universidade Federal do RS que colocou alunos nus para receber calouros.Arquivadaautor19/03/2024PLP 29/2024Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor19/03/2024PL 832/2024Acrescenta o art. 241-A à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para adoção de medidas, pelo Poder Público, para identificar, incentivar, apoiar e ampliar o registro de produtos e serviços aptos a receber indicação de procedência ou denominação de origem, especialmente alimentos, bebidas e produtos artesanais, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2024REQ 56/2024Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre como a disputa entre o governo federal e a Vale afeta o Espírito Santo.Arquivadaautor18/03/2024REQ 55/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 6,8 milhões com pesquisas para avaliar a imagem do presidente Lula.Arquivadaautor18/03/2024REQ 54/2024Solicita o depoimento do Sr. Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para prestar esclarecimentos sobre a ameaça de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.Arquivadaautor18/03/2024REQ 53/2024Requer convite ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater sobre a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em PernambucoArquivadaautor18/03/2024REQ 52/2024Solicita o depoimento do Presidente da Petrobras, Sr. Jean Paul Prates, para prestar esclarecimentos sobre a queda da Bolsa por Lula e Prates tentarem tratorar acionista da Vale e Petrobras.Arquivadaautor18/03/2024REQ 51/2024Solicita que seja prestado depoimento da Excelentíssima Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior (Secex), para prestar esclarecimentos sobre o aumento de pedidos para investigações relativas à defesa comercial sobre práticas desleais de comércio exterior.Arquivadaautor18/03/2024REQ 50/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para esclarecer o caso do contador de Lulinha que ganhou 250 vezes na loteria e trabalhou para o PCC.Arquivadaautor18/03/2024REQ 49/2024Solicita o depoimento do Senhor Murilo Henare, CEO da Banca Digital, para prestar esclarecimentos sobre a ‘máfia digital’ sob comando da Mynd8.Arquivadaautor18/03/2024REQ 48/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.Arquivadaautor18/03/2024REQ 47/2024Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o fato de 95% dos servidores terem desistido de ação de fiscalização na Amazônia devido ao 'abandono total' do governo Lula.Arquivadaautor18/03/2024REQ 46/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da alegação de que a espera pela "tradução da bula, do japonês para o português", constitui a mais recente justificativa do Ministério da Saúde para o atraso na distribuição e aplicação da vacina contra a dengue.Arquivadaautor18/03/2024REQ 45/2024Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar indícios de fraude sobre o caso do contador de Lulinha que ganhou 250 vezes na loteria e trabalhou para o PCC.Arquivadaautor18/03/2024REQ 44/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$13,9 milhões com wi-fi para viagens nacionais e internacionais do presidente Lula.Arquivadaautor18/03/2024REQ 43/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre as concessões de ferrovias para transporte de passageiros.Arquivadaautor18/03/2024REQ 42/2024Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apuração de eventual irregularidade sobre atuação do Incra em seu parecer que favorece Joesley & cia e ameaça investimentos no Brasil.Arquivadaautor18/03/2024REQ 41/2024Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito em face do Sr. Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em razão da ameaça de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.Arquivadaautor18/03/2024REQ 40/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre os valores pagos à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19, que chegaram a ser quase oito vezes maiores do que os praticados na iniciativa privada.Arquivadaautor18/03/2024REQ 39/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para esclarecer as acusações de que seu sobrinho está à frente de empresa no Brasil que não recolhe impostos.Arquivadaautor18/03/2024REQ 38/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o envio de R$ 55 milhões para Cabo Frio e a nomeação de seu filho como secretário.Arquivadaautor18/03/2024REQ 37/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de cobrança de novo imposto de faculdades particulares para custear novo órgão público.Arquivadaautor18/03/2024REQ 36/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos acerca da posição adotada pela Funai ao solicitar a suspensão de todos os processos judiciais que busquem a aplicação da Lei 14.701/2023.Arquivadaautor18/03/2024REQ 35/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, acerca da ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio.Arquivadaautor18/03/2024REQ 34/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre as estatais federais que voltaram ao vermelho no governo Lula.Arquivadaautor18/03/2024REQ 33/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor18/03/2024REQ 32/2024Solicita informações a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor18/03/2024REQ 31/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor18/03/2024REQ 30/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre envio de 125 toneladas de alimentos para Cuba.Arquivadaautor18/03/2024REQ 29/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável.Arquivadaautor18/03/2024REQ 28/2024Requer realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para a fiscalização e apuração de denúncia sobre os graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor18/03/2024REQ 27/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor18/03/2024REQ 26/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de presos em Mossoró.Arquivadaautor18/03/2024REQ 25/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para que preste esclarecimentos sobre as estatais federais que voltaram ao vermelho no governo Lula.Arquivadaautor18/03/2024REQ 24/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre sua participação no desfile da escola de samba Vai-Vai, frente às acusações de que a agremiação pratica apologia ao crime e possui ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC).Arquivadaautor18/03/2024REQ 23/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o corte milionário no orçamento para as universidades em 2024.Arquivadaautor18/03/2024REQ 22/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da escalada incontida de casos de dengue no Brasil.Arquivadaautor18/03/2024REQ 21/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, acerca da ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio.Arquivadaautor