Projetos de Evair Vieira de Melo
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25/04/2018REQ 550/2018Requer o aditamento de convidados para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil.Arquivadaautor24/04/2018PL 10101/2018Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", para estabelecer requisito para celebração de contratos por órgãos e entidades da Administração Pública.Arquivadaautor24/04/2018REQ 549/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil.Arquivadaautor24/04/2018REQ 547/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados desta fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas públicas específicas para o setor.Arquivadaautor18/04/2018PL 10068/2018Altera o Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que Institui normas básicas sobre alimentos, para disciplinar a fiscalização sanitária de produtos de origem animal por Estados e Municípios.Tramitando em Conjuntorelator18/04/2018PL 10054/2018Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com óculos de grau e lentes oculares corretivas nas deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntorelator10/04/2018REQ 535/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor.Arquivadaautor10/04/2018REQ 533/2018Requer a realização de audiência pública para debater a dependência do Brasil em fertilizantes e os seus riscos para a segurança nacional.Arquivadacoautor03/04/2018REQ 39/2018Requer o aditamento de convidado para audiência sobre o Projeto de Lei nº 1.292/1995, aprovada pelo Requerimento nº 20/2018, para ser convidado o Sr. Ronny Charles, Advogado da União, Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União e autor de livros jurídicos sobre licitações públicas.Arquivadaautor28/03/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor20/03/2018REQ 8305/2018Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 8.642 de 2017 ao Projeto de Lei nº 3.859 de 2015.Tramitação Finalizadaautor13/03/2018PL 9760/2018Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para a publicidade de atos administrativos.—autor13/03/2018PL 9759/2018Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticultura.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor20/02/2018REQ 2/2018Solicita realização de Mesa Redonda no Estado do Espírito Santo, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, para debater as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo de financiamento e a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.Arquivadaautor08/02/2018EMC 61/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 60/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor08/02/2018EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor07/12/2017PL 9295/2017Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.Aguardando Parecerautor06/12/2017EMP 24/2017Sem ementa publicada—autor05/12/2017EMP 20/2017Sem ementa publicada—autor05/12/2017EMP 18/2017Sem ementa publicada—autor05/12/2017EMP 17/2017Sem ementa publicada—autor05/12/2017EMP 16/2017Sem ementa publicada—autor05/12/2017EMP 15/2017Sem ementa publicada—autor22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor21/11/2017REQ 509/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor.Arquivadaautor09/11/2017PDC 844/2017Reintroduz a cobrança de direitos alfandegários na circulação de alguns produtos agropecuários no âmbito do Mercosul.—coautor07/11/2017PL 9044/2017Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.Aguardando Deliberação de Recursoautor07/11/2017PL 9021/2017Institui o Dia Nacional do Procurador Municipal—autor24/10/2017PDC 815/2017Susta o Decreto 9.179, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, para dispor sobre conversão de multas.Arquivadarelator16/10/2017REQ 490/2017Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.Arquivadacoautor10/10/2017PL 8824/2017Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.Transformado em Norma Jurídicaautor02/10/2017REQ 488/2017Requer o aditamento de convidados para audiência sobre abusos da vigilância sanitária no Rock in Rio.Arquivadaautor26/09/2017REQ 483/2017Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 482/2017.Arquivadaautor25/09/2017EMC 24/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor22/09/2017REQ 482/2017Solicita a realização de audiência pública para debater os evidentes abusos de autoridade da Vigilância Sanitária, praticados de forma arbitrária, injusta e unilateral, durante o Rock in Rio, descartando produtos artesanais de boa qualidade e no prazo de validade.Arquivadaautor21/09/2017EMC 20/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor21/09/2017EMC 19/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor21/09/2017EMC 18/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor21/09/2017PL 8665/2017Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 26 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, prevendo a responsabilização dos agentes que identifica, na reparação de prejuízos causados por acidentes de trânsito em rodovias exploradas por concessionárias.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/09/2017REQ 479/2017Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.Arquivadacoautor13/09/2017REQ 5/2017Requer a realização de Audiência Pública com presença de representantes do BNDES e do TCU para apresentar o plano de cargos e salários do banco e apresentar posição quanto aos pagamentos que excedem o teto constitucional.Arquivadaautor13/09/2017REQ 478/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Arquivadacoautor13/09/2017REQ 476/2017Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº444/2017 de autoria do deputado Lucio Mosquini.Arquivadacoautor05/09/2017PL 8506/2017Confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon.Aguardando Parecerautor05/09/2017REQ 470/2017Solicita realização de Mesa Redonda no Estado do Espírito Santo, no Município de Santa Tereza, para debater os impactos e as questões da importação de leite.Arquivadaautor29/08/2017REQ 467/2017Sugere a tomada de medidas para a suspenção da automaticidade na concessão das guias de importação de leite em pó e soro em pó por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).Arquivadacoautor22/08/2017REQ 466/2017Requer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nas cinco regiões do país para debater o Projeto de Lei 6717/2016 que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Arquivadacoautor22/08/2017REQ 7052/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 8.114/2017, que altera as Leis n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar a política de controle de armas e munições do país e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor