Projetos de Evair Vieira de Melo
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17/08/2017REQ 464/2017Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 525/2015, de minha autoria, bem como para estabelecer o tratamento tributário para o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.Arquivadacoautor14/08/2017REQ 460/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades e se levar as telecomunicações, internet e celular para o campo e buscar soluções para esta situação.Arquivadaautor07/08/2017EMC 673/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 672/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 671/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 670/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 669/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 668/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 667/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 666/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 665/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 167/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 166/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 165/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 164/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 163/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 162/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 161/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 160/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 159/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 158/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 157/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 156/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 155/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 209/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 208/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 207/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 206/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 83/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 205/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 82/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 204/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 81/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 203/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 202/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 116/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 115/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 114/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 113/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 112/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor02/08/2017REQ 6907/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo n.º 383 de 2016, que Susta a Resolução nº 1, de 9 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2016, que aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de café (Coffea Arábica L.), produzidos no Peru.Tramitação Finalizadaautor02/08/2017REQ 6906/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo n.º 586 de 2017, que Susta a Instrução Normativa n.º 7, de 17 de fevereiro de 2017, que aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de café (Coffea canephora L.) produzidos no Vietnã.Tramitação Finalizadaautor02/08/2017RIC 3092/2017Requer informações ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre as obras paradas no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.—autor01/08/2017PL 8114/2017Altera as Leis n° 10.826, de 22 de dezem-bro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar a política de controle de armas e munições do país e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor