Projetos de Fabiano Contarato
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30/03/2022EMC 99/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 77/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 76/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 75/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 74/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 73/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 72/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 71/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor29/03/2022PDL 70/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que “cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor”, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 19 – Ano CLX, Seção 1, p. 1-2, em 27 de janeiro de 2022.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor22/03/2022EMC 42/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 41/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 40/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 39/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 26/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor09/03/2022PEC 7/2022Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor24/02/2022EMC 19/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor24/02/2022EMC 18/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor22/02/2022PEC 5/2022Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor17/02/2022PDL 44/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor16/02/2022PDL 42/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos dos Decretos nº 10.965 e 10.966, de 11 de fevereiro de 2022.RETIRADA PELO AUTORautor11/02/2022PDL 29/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Ofício Circular Interno nº 18/2021/CGMT/DPT, de 29 de dezembro de 2021, da Fundação Nacional do Índio.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/02/2022PL 175/2022Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar condutas associadas à promoção do nazismo e do fascismo.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor03/02/2022EMC 123/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 122/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 121/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 120/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 119/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 118/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 117/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 116/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 115/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 114/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 113/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 112/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 111/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 70/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 228/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 227/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 226/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 225/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 224/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1082/2021—autor02/02/2022PL 14/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor31/01/2022PL 3/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORcoautor14/01/2022PDL 1/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/01/2022PL 6/2022Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.MATÉRIA COM A RELATORIAcoautor20/12/2021PL 4577/2021Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, para estabelecer direitos de passageiros em caso de cancelamento ou alteração da passagem aérea.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor20/12/2021PLP 215/2021Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para dispor sobre prioridade e condições favorecidas na concessão de crédito para empreendedores e profissionais liberais negros.MATÉRIA COM A RELATORIAautor17/12/2021PL 4529/2021Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para dispor sobre a obrigação de motivação acerca das razões que fundamentam a recusa de crédito e combater a discriminação racial nas relações de consumo.MATÉRIA COM A RELATORIAautor09/12/2021PEC 47/2021Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor