Projetos de Fátima Bezerra
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03/06/2011EMC 1256/2011Meta 18 - Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.—coautor03/06/2011EMC 1255/2011Meta 17 - Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.—coautor03/06/2011EMC 1254/2011Meta 16 - Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.—coautor03/06/2011EMC 1253/2011Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação em nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.—coautor03/06/2011EMC 1252/2011Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.—coautor03/06/2011EMC 1251/2011Meta 13 - Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.—coautor03/06/2011EMC 1250/2011Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.—coautor03/06/2011EMC 1249/2011Meta 11 - Duplicar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.—coautor03/06/2011EMC 1248/2011Meta 8 - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não-negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.—coautor03/06/2011EMC 1247/2011Meta 7 - Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB—coautor03/06/2011EMC 1246/2011Meta 6 - Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.—coautor03/06/2011EMC 1245/2011Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.—coautor03/06/2011EMC 1244/2011Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.—coautor03/06/2011EMC 1243/2011Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.—coautor03/06/2011EMC 1242/2011Meta 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população até três anos.—coautor03/06/2011EMC 1241/2011Metas 9 e 10 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.—coautor03/06/2011EMC 1203/2011Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto do País.—coautor03/06/2011EMC 1202/2011Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.—coautor03/06/2011EMC 1201/2011Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.—coautor13/05/2011REQ 52/2011"Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil"Arquivadaautor11/05/2011REQ 1688/2011Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional Nº 575, de 2006.Tramitação Finalizadaautor09/05/2011PL 1273/2011Estabelece o período das férias escolares no ano de 2014, em que o Brasil sediará a Copa do Mundo FIFA de Futebol.Arquivadarelator09/05/2011REQ 45/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras".Arquivadaautor05/05/2011SUG 10/2011Sugere a realização do II Seminário "Escola sem Homofobia".Arquivadarelator04/05/2011REQ 40/2011Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater o Projetos de Lei nº 1209/2011, de autoria do Poder Executivo que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".Arquivadaautor04/05/2011REQ 40/2011Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão Especial, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.Arquivadacoautor04/05/2011REQ 38/2011Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial , com o objetivo de debater sobre o tema "valorização dos Profissionais da EducaçãoArquivadaautor26/04/2011REQ 7/2011Requer, nos termos regimentais, que sejam realizados debates no estado do Rio Grande do Norte sobre o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor20/04/2011REQ 5/2011Requer a realização de "Atividades Comemorativas dos 10 anos de Criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP".Arquivadacoautor19/04/2011REQ 1360/2011Requer a recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor da Educação Básica, denominada Frente em Defesa do Piso dos Professores.Arquivadaautor18/04/2011REQ 27/2011Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Preconceitos e discriminações na educação brasileira".Arquivadaautor14/04/2011REQ 26/2011Requer a realização do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional.Arquivadaautor13/04/2011INC 344/2011Sugere ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antonio Pagot, sugerindo a urbanização, sinalização e duplicação da BR-406, no trecho em que a rodovia corta a zona urbana do município de João Câmara, estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor06/04/2011INC 298/2011Sugere a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a criação da Unidade de Conservação Monumento Natural de Pipa no município de Tibau do Sul, estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor31/03/2011REQ 15/2011Requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora, Dilma Roussef e ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sugerindo a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de nove novas unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica, nos municípios de Parelhas, São Paulo do Potengi, Alexandria, Canguaretama, Lajes, Umarizal, Touros, Jucurutú e Ceará-Mirim, estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/03/2011INC 257/2011Sugere a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a criação do Parque Nacional da Furna Feia, localizada nos municípios de Mossoró e Barúna, estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/03/2011INC 256/2011Sugere ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de oito unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica (CEFET), nos municípios de Parelhas, São Paulo do Potengi, Alexandria, Canguaretama, Lajes, Umarizal, Touros e Ceará-Mirim, estado do Rio Grande do Norte.—autor01/03/2011PL 617/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.Arquivadarelator22/02/2011REQ 451/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor24/11/2010SUG 232/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema implantação dos Juizados Especiais da Família.Arquivadarelator18/11/2010INC 6637/2010Sugere ao Ministério da Fazenda, a abertura de agências do banco Caixa Econômica Federal em dez municípios do Rio Grande do Norte: São José do Mipibu; Parnamirim; Alto do Rodrigues; Guamaré; Touros; Canguaretama; São Paulo de Potengi; Parelhas; Lajes e São Miguel.Arquivadaautor17/11/2010PL 7913/2010Dispõe sobre a livre circulação de livros e produções intelectuais.Arquivadarelator10/11/2010PL 7877/2010Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.Arquivadarelator05/11/2010REQ 331/2010Solicita que seja realizada reunião de audiência pública em razão da passagem dos 10 anos da fundação da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, para apresentação da sua história, objetivos e importância social aos cidadãos.Arquivadacoautor04/11/2010REQ 330/2010Requer o apoio desta Comissão para a realização do Seminário: Escola Sem Homofobia a ser realizado em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor14/07/2010EMC 1/2010O Projeto de Lei 7415/2010, de autoria do deputado Gilmar Machado, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L. 9394), para tornar obrigatória a disciplina de Geografia em todas as séries do Ensino Médio, como atesta a justificativa apresentada pelo autor da proposição:—autor13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/06/2010PL 7456/2010Institui o Dia Nacional do Agente de Viagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de abril.Arquivadarelator02/06/2010REQ 7007/2010Requer a retirada do Requerimento nº 6.992/2010.Tramitação Finalizadaautor02/06/2010INC 6447/2010Sugere ao Ministro da Justiça a reabertura de adesão ao Programa Bolsa Formação para profissionais de segurança pública e justiça criminal com atuação nos municípios sede da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor