Projetos de Fátima Bezerra
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29/10/2008PL 4184/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/10/2008PL 4183/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/10/2008PL 4182/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/10/2008PL 4181/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/10/2008PL 4180/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/08/2008PL 3934/2008Acresce Artigo "B", e os §§ 1º e 2º ao art. 184 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nºs 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993.Arquivadarelator03/06/2008EMP 2/2008Emenda Modificativa de Plenário ao PL nº 3.452, de 2008, do Poder Executivo, com o objetivo de garantir exclusividade do exercício das atividades de Auditoria do setor de saúde aos servidores integrantes do quadro do Sistema Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde.—coautor03/06/2008EMP 1/2008Emenda Aditiva de Plenário ao PL nº 3.452, de 2008, do Poder Executivo, com o objetivo de incluir a Carreira de Auditoria Federal em Saúde.—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008SUG 103/2008Sugere a realização do Seminário para discutir "os 20 anos da Constituição Federal de 1988 e os direitos das mulheres: limites e possibilidades para construção da cidadania feminina."Arquivadarelator29/05/2008EMC 376/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 346/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 325/2008Cria a Seção VII - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no Capítulo I do Título VI e inclui os arts. 162-A,162-B e 165-C na Constituição Federal" (que disciplina Conselho Nacional da Administração Tributária e dá outras providências—coautor28/05/2008EMC 282/2008Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor21/05/2008EMC 213/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 205/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 204/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 203/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 197/2008Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.—coautor20/05/2008EMC 236/2008Dá nova redação ao art. 172, da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 235/2008Dá nova redação à MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 220/2008Dá nova redação ao art. 117, da MPV 431,de 2008.—autor20/05/2008EMC 207/2008Dá nova redação ao art.. 77 de MPV, 431 de 2008.—coautor20/05/2008EMC 206/2008Dá nova redação ao art.. 63 de MPV, 431 de 2008.—coautor20/05/2008EMC 170/2008Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 39/2008Altera a redação do artigo 54 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 32/2008Altera a redação do artigo 42 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 29/2008Altera a redação do artigo 40 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 21/2008Altera a redação do art. 36 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 19/2008Altera a redação da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 18/2008Altera a redação da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 17/2008Altera a redação da MPV 431/2008—coautor20/05/2008EMC 16/2008Altera a redação do artigo 32 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao art. 15 § 3º da MPV 431, de 2008.—autor20/05/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao art. 12. Os art. 6º,12 e 14 da MPV 431, de 2008.—autor20/05/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 12. Os art. 6º,12 e 14 da MPV 431, de 2008.—autor20/05/2008EMC 7/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV 431, de 2008.—autor20/05/2008EMC 6/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV 431, de 2008.—autor20/05/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 431, de 2008.—autor20/05/2008EMC 189/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 31, DE 2007
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor20/05/2008EMC 188/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA ADITIVA
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor20/05/2008EMC 186/2008Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor