Projetos de Fátima Bezerra
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16/05/2008EMC 151/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 150/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 148/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 130/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 96/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor09/04/2008PL 3232/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (Proesb).Aguardando Deliberação de Recursorelator03/04/2008REQ 41/2008Requerem a realização, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Seguridade Social e Família, do V Seminário Nacional pela Cidadania GLBT, no dia 27 de maio de 2008, para debater o tema da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadacoautor02/04/2008REQ 147/2008Solicita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública para debater a Reforma Tributária e o Custo-Aluno Qualidade Inicial.Arquivadaautor26/03/2008PL 3096/2008Altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos uma série escolar, o estudo da História do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar.Arquivadarelator25/03/2008REQ 24/2008Solicita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a realização do V Seminário Nacional pela Cidadania GLBT, no dia 27 de maio de 2008, para debater o tema da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadaautor19/03/2008REQ 142/2008Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.041, de 2007, ao Projeto de Lei nº 7.075, de 2002, bem como a revisão do despacho inicial aposto a este último.Arquivadaautor19/03/2008REQ 140/2008Requer audiência pública para debater o Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação.Arquivadaautor04/03/2008REQ 151/2008Requer realização de audiência pública para debater o modelo energético adotado no Brasil em 1997, e que tem apresentado problemas no que tange à prestação de serviços e às relações trabalhistas no interior das empresas de energia.Arquivadacoautor04/03/2008REQ 150/2008Requer realização de audiência pública para debater o resultado de pesquisa sobre juventude sul-americana, realizada pelo Ibase e Instituto Pólis.Arquivadacoautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor13/02/2008REQ 2209/2008Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor17/12/2007SUG 92/2007Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 ( Lei de Abuso de Autoridade) e dá nova redação a seus artigos.—relator01/11/2007REQ 81/2007Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater o projeto de Construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte e sua efetiva inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor30/10/2007REQ 117/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da obrigatoriedade do Exame de Ordem da OAB - Ordem do advogados do Brasil, com a presença dos Srs. Fernando Haddad, Ministro da Educação; Raimundo Cezar Britto Aragão, Presidente Nacional da OAB; e Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador Geral da República.Arquivadacoautor23/10/2007REQ 1897/2007Requer voto de repúdio à decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras., e que que este seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e ao Conselho Nacional de Defesa da Mulher (CNDM) para que providências sejam tomadas contra esta arbitrária postura.Tramitação Finalizadaautor17/10/2007PL 2245/2007Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursorelator17/10/2007REQ 39/2007Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater os projetos de Modernização e Expansão dos Sistemas de Trens Urbanos de Natal(RN), João Pessoa(PB) e Maceió(AL).Arquivadaautor17/10/2007PL 2237/2007Acresce o art. 30-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.Arquivadarelator17/10/2007PL 2231/2007Insere o art. 26-B na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o ensino da História e da Cultura dos Povos Indígenas.Arquivadarelator09/10/2007REQ 112/2007solicita realização de audiência pública conjunta com a a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para a discussão do tema: 'O Livro Didático no Brasil', com a presença de autores de livros didáticos, de representantes do MEC, do CONSED, da UNDIME, de pequenas e grandes editoras, e do Sr. Ali Kamel, jornalista de O Globo.Arquivadacoautor17/09/2007SUG 55/2007Sugere Projeto de Lei que estabelece regras para o estágio de estudantes e revoga a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977.—relator12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor