Projetos de Fátima Bezerra
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01/06/2010REQ 6992/2010Requer a desapensação do PL 1139/2007, apensado ao PL 3845/2008 conforme deferimento de solicitação contida no Requerimento nº 6.881/2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/05/2010REQ 319/2010Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.Arquivadacoautor10/05/2010REQ 316/2010Requer a realização de audiência pública, desta comissão, para debater o Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Arquivadaautor22/04/2010REQ 119/2010Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater a Segurança Jurídica nos Direitos dos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor15/04/2010REQ 118/2010Requer o apoio desta Comissão para a realização do VII Seminário LGBT.Arquivadaautor14/04/2010PL 7142/2010Denomina Paulo Freire o campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Angicos, Rio Grande do Norte, e de Aluísio Alves a sede da Reitoria da referida Universidade.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6671/2010Requer a retirada do PL 4523/2008 que Denomina Governador Aluízio Alves a extensão da UFERSA em Angicos.Tramitação Finalizadaautor30/03/2010PL 7049/2010Institui o dia 05 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias (ACEs).Arquivadarelator03/03/2010EAG 1/2010Aglutina o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 300/08 com o artigo 1º da PEC 446/09 e o artigo 2º da PEC 446/09.—coautor24/02/2010PL 6850/2010Altera dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".Arquivadarelator10/12/2009PL 6604/2009Denomina "Rodovia Ministro Abelardo Jurema" a BR-104-PB, no trecho entre o Km 0 (zero), divisa Paraíba/Rio Grande do Norte, acesso ao município de Nova Floresta, até o final, na divisa da Paraíba/Pernambuco, acesso ao município de Riacho de Santo Antônio, Estado da Paraíba.Arquivadarelator09/12/2009PDC 2304/2009Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009.
NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social.Arquivadaautor02/12/2009REQ 5979/2009Requer inclusão na pauta de votação da PEC 391/2009.Arquivadaautor01/12/2009SUG 191/2009Sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao art. 35 e inciso IV ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Transformado em nova proposiçãorelator16/11/2009REQ 21/2009Requer a realização de reunião de Conferência desta Comissão no Estado do Rio Grande do Norte para debater a Proposta de Emenda Constitucional 300-A de 2008.Arquivadaautor11/11/2009REQ 285/2009Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.Arquivadacoautor05/11/2009REQ 5824/2009Inclusão da PEC 391/2009, na pauta de votação.Arquivadaautor21/10/2009PL 6269/2009Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências.Arquivadarelator07/10/2009EMC 48/2009PROPOSTA DE "EMENDA MODIFICATIVA" PARA ALTERAÇÃO NO PL 5.918/2009—autor06/10/2009REQ 5646/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5245, de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.Arquivadacoautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor22/09/2009PL 6089/2009Declara Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica.Transformado em Norma Jurídicaautor15/09/2009REQ 5505/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual.Arquivadaautor02/09/2009REQ 267/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da obrigatoriedade do Exame de Ordem da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.Arquivadacoautor26/08/2009REQ 265/2009Solicita que a Comissão de Educação e Cultura se reúna às comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Segurança Pública, desta Casa, na realização de audiência pública para debater a implementação da Lei Maria da Penha e as ações de enfrentamento à violência contra a mulher que será realizada nesta quinta-feira, 27.Arquivadaautor25/08/2009REQ 264/2009Requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater os critérios de distribuição dos recursos financeiros do FUNDEBArquivadacoautor12/08/2009REQ 254/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas diretrizes para a formação de docentes para a Educação Básica.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009REQ 251/2009Solicita realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema: Homofobia nas escolas.Arquivadaautor08/07/2009PEC 391/2009Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2009INC 4453/2009Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, e ao Presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, a ampliação da rede de atendimento do Banco do Nordeste para mais quatro municípios do Estado do Rio Grande do Norte: Parelhas, João Câmara, Umarizal e Natal.Arquivadaautor29/06/2009SUG 158/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o ensino superior, em especial o ensino jurídico e a sua função social de extensão, inclusive no tocante à pós-graduação.—relator09/06/2009REQ 4980/2009Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 100 anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, criada em 23 de setembro de 1909.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor30/04/2009REQ 236/2009Requer a realização de seminário, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração e de Desenvolvimento, e a Assembléia Legislativa do Amapá, sobre a situação da educação básica, transporte, merenda escolar, e piso salarial dos professores.Arquivadaautor30/04/2009REQ 4682/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do DNOCS.Arquivadacoautor08/04/2009REQ 227/2009Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Arquivadaautor03/04/2009REQ 224/2009Requer audiência pública e realização de Exposição sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Integrar a CEC na Semana de Ação Mundial pela Educação.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadaautor13/03/2009REQ 213/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei RouanetArquivadacoautor13/03/2009REQ 212/2009Requer a realização de audiência pública para discutir o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma AgráriaArquivadacoautor12/03/2009REQ 211/2009Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater a implementação da Lei 11.738 de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos estados e municípios.Arquivadaautor11/02/2009INC 3639/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, José Barroso Pimentel, a ampliação da rede de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para mais doze municípios-polos do Estado do Rio Grande do Norte: Canguaretama, Goianinha, Nova Cruz, Monte Alegre, Macaíba, Touros, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, São Paulo do Potengi, São José de Campestre.—autor17/12/2008PL 4523/2008Denomina Governador Aluízio Alves a extensão da UFERSA em Angicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/11/2008PL 4398/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o requisito para ministrar a disciplina de educação física na educação infantil e ensino fundamental seja a licenciatura plena em educação física.Arquivadarelator19/11/2008REQ 3464/2008Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor da Educação Básica, denominada Frente em Defesa do Piso dos Professores.Arquivadaautor11/11/2008REQ 198/2008Requer o apoio da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para a criação e funcionamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor de Educação Básica.Arquivadaautor30/10/2008INC 3361/2008Sugere ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Fase III, de cinco unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), nos municípios de Lajes, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante ,Touros e Ceará Mirim, estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/10/2008PL 4185/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor