Projetos de Fátima Bezerra
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07/02/2007EMC 184/2007Altera redação do artigo 40 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 183/2007Altera redação do artigo 40 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 180/2007Altera a redação do artigo 39 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 179/2007Altera a redação do artigo 38 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 178/2007Altera a redação do artigo 37 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 168/2007Altera a redação do artigo 31 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 97/2007Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 339/06.—coautor07/02/2007EMC 79/2007Dá nova redação ao artigo 12 da MPV 339/06.—coautor07/02/2007EMC 48/2007Dá nova redação ao art. 9º da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 39/2007Dá nova redação ao art. 8º da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 10/2007Acrescenta parágrafo 3º, ao artigo 4º da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 5/2007Substitui o texto do caput e o § 1º do art. 4º da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 1/2007Dá nova redação ao art. 2º da MP 339/06—coautor06/02/2007EMC 231/2007Dá nova redação à MPV 339/2006.—coautor06/02/2007EMC 230/2007Dá nova redação à MPV 339/2006.—coautor06/02/2007EMC 18/2007Dá nova redação ao artigo 6º da MPV 339/2006.—coautor29/12/2006MPV 339/2006Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator14/12/2006PL 7674/2006Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a Lei dos Transplantes, instituindo as comissões de auditoria e a obrigatoriedade de divulgação de dados da lista única de espera.Arquivadacoautor14/12/2006PL 7673/2006Acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação dos veículos de usuários especiais.Arquivadacoautor13/12/2006INC 9931/2006Sugere ao Ministério da Educação criação do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, com sede no município de Assú - RN.Arquivadaautor09/11/2006SUG 257/2006Sugere Projeto de Lei que cria a profissão de Agente Comunitário de Direito e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator08/11/2006PEC 577/2006Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.—coautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor10/10/2006SUG 250/2006Propõe criação do banco de soluções sociais, descobertas, projetos, idéias e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator05/07/2006SUG 247/2006Sugere Projeto de Lei estabelecendo novos critérios para realização de provas nos concursos públicos e dá outras providências.—relator31/05/2006REC 291/2006Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requer seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.499/05, do Senado Federal que "acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que 'dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde'".Pronta para Pautacoautor31/05/2006REC 290/2006Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999".Arquivadacoautor31/05/2006SUG 230/2006Institui obrigações legais para o casamento ou união estável.—relator23/05/2006REQ 3995/2006Requer voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor norte-rio-grandense, Elino Julião, músico consagrado na cultura popular do Nordeste.Tramitação Finalizadaautor23/05/2006REQ 261/2006Solicita realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a Educação Profissional no Brasil, seus avanços e perspectivas.Arquivadaautor22/05/2006REQ 5/2006Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a situação das parteiras tradicionais.Arquivadaautor17/05/2006SUG 216/2006Sugere Projeto de Lei para assegurar o direito de autodefesa administrativa e judicial pelo próprio interessado e o Direito de Petição nos termos constitucionais.—relator11/05/2006SUG 211/2006Propõe alteração do art. 6º da Medida Provisória nº 2.180-35, para evitar a multiplicação de ações repetitivas que gerem custos para o Estado.—relator11/05/2006REQ 256/20063º Seminário Nacional GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais),Arquivadaautor11/05/2006REQ 126/2006Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater os projetos de Modernização e Expansão dos Sistemas de Trens Urbanos de Natal(RN), João Pessoa(PB) e Maceió(AL).Arquivadaautor09/05/2006REQ 3/2006Requerem, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Educação e Cultura desta Casa a realização do 3º Seminário Nacional GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a ser realizado no dia 21 de junho.Arquivadaautor05/05/2006REQ 254/2006Requer a realização de um seminário para discutir uma proposta de controle social realizado pela sociedade civil.Arquivadaautor27/04/2006PEC 542/2006Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/04/2006PRC 301/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as piores formas da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil.Arquivadacoautor29/03/2006REQ 3811/2006Criação da Frente Parlamentar de Apoio às Cidades Portuárias.Arquivadacoautor21/03/2006REC 273/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5191 de 2005, que " dá nova redação ao artigo 96 da Lei 4504 ( Estatuto da Terra) de 30 de novembro de 1964".Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/03/2006PRC 295/2006Acrescenta inciso ao art. 105 do Regimento Interno, excetuando as proposições de autoria da Comissão de Legislação Participativa do arquivamento ao final de cada legislatura.Arquivadaautor16/03/2006REC 269/2006Contra o Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público dado ao Projeto de Lei 6792/2002, que “Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes”.Arquivadacoautor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/02/2006RCP 66/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar os fatos que envolveram a anulação de onze (11) jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).Arquivadacoautor21/02/2006SUG 195/2006Sugere Normas para a Educação Superior Pública - "Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores.Transformado em nova proposiçãorelator14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor