Projetos de Fausto Jr.
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11/11/2025EMC 5/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 4/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025EMC 3/2026Dá nova redação à MPV 1323/2025—autor11/11/2025PL 5775/2025Dispõe sobre a simplificação e racionalização do regime de operação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).Aguardando Parecerrelator06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 35/2025Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação dos aeroportos administrados pela VINCI Airports no Estado do Amazonas.Pronta para Pautaautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor04/11/2025REQ 4645/2025Requer que o PDL 928/2025 seja apensado ao PDL 846/2025.—autor03/11/2025REQ 4628/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5517 de 2025 que “ Dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor30/10/2025PDL 928/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/10/2025REQ 4453/2025Requer a apensação do PL nº 499/2025 ao PL nº 184/2025 por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/10/2025REQ 4351/2025Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2025REQ 99/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.Arquivadacoautor20/10/2025REQ 4326/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.—coautor07/10/2025PDL 800/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor03/09/2025REQ 26/2025Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir “Concessões Hidroviárias: desenvolvimento, integração regional e
soberania dos rios brasileiros”.Pronta para Pautaautor03/09/2025RIC 5926/2025SOLICITA o encaminhamento de Requerimento à Casa Civil solicitando informações a respeito da revogação da Portaria CC/PR-MMA nº 727, de 19 de agosto de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/09/2025DOC 1093/2025Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadacoautor20/08/2025PL 4120/2025Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa.Pronta para Pautarelator19/08/2025REQ 23/2025Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir as causas da falta de manutenção nas pontes federais e as responsabilidades pelos acidentes decorrentes do desmoronamento dessas estruturas.Aguardando Providências Internasautor19/08/2025PL 4086/2025Altera o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Crimes Ambientais para dispor sobre adulteração de sistema de escapamento de veículos automotores.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2025REP 14/2025Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.Pronta para Pautarelator15/08/2025REP 8/2025Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 19 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.Pronta para Pautarelator15/08/2025REP 6/2025Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GUSTAVO GAYER, protocolizada em 18 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.Tramitação Finalizadarelator12/08/2025PL 3960/2025Altera o artigo 241-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena do crime de que trata, proibir a monetização de conteúdos que envolvam exploração ou sexualização infantil, reforçar a proteção integral contra a violência sexual física e virtual, e estabelecer mecanismos de cooperação entre autoridades e provedores de internet.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor15/07/2025PL 3412/2025Proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo poder legislativo.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2025REQ 2725/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/07/2025REQ 2724/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/07/2025REQ 54/2025Requer que seja convidado o Presidente do Banco Central do Brasil - BCB, Sr Gabriel Galípolo, para prestar esclarecimentos sobre o ataque à infraestrutura tecnológica da empresa C&M Software, prestadora de serviços de tecnologia para instituições provedoras de contas transacionais que não possuem meios de conexão própria.Arquivadaautor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2025PDL 322/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor02/06/2025RIC 3451/2025SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério dos Transportes, solicitando informações a respeito das obras emergenciais de reconstrução da ponte sobre o rio e Curuçá, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025EMC 387/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 380/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025PL 2573/2025Dispõe sobre a validade de Laudo de Medicamentos Especializados (LME) emitido por médicos não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de acesso a medicamentos de alto custo, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2025PL 2501/2025Dispõe sobre a vedação à restrição do uso de meios de pagamento em razão de pendências tributárias ou cadastrais do contribuinte junto a entes federativos, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator21/05/2025RIC 2896/2025SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério da Fazenda solicitando informações a respeito do passivo previdenciário total e do passivo consolidado de precatórios de cada ente federativo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2025REQ 12/2025Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos socioeconômicos causados à população e ao Estado do Amazonas pela demora no processo de licenciamento ambiental para a repavimentação da BR-319.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor