Projetos de Fausto Jr.
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29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025REQ 1559/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025REQ 30/2025Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2023, de Audiência Pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas, para inclusão de convidada.Arquivadaautor16/04/2025INC 1132/2025Sugere Indicação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aumento dos recursos de assistência social para o período de enchentes no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025REQ 1415/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Tramitação Finalizadacoautor14/04/2025INC 1097/2025Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ações para a reabertura do Posto de Fiscalização do Instituto de Meio Ambiente (Ibama), do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.Aguardando Respostaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor07/04/2025PL 1515/2025Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Parecerrelator03/04/2025REQ 24/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/04/2025REQ 24/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.Aguardando Providências Internasautor03/04/2025RIC 1095/2025SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito dos impactos causados pelos consecutivos apagões na cidade de Manaus e região metropolitana, no desenvolvimento e manutenção do Polo Industrial de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2025RIC 1094/2025SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito dos consecutivos apagões que ocorrem na cidade de Manaus e região metropolitana em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2025INC 438/2025REQUER investigação e providencias imediatas a respeito dos consecutivos apagões que ocorreram na cidade de Manaus e região metropolitana nos últimos doze meses.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025INC 413/2025Indicação ao Ministro da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), solicitando tomada de ações que coíbam o reajuste abusivo e o cancelamento unilateral dos contratos de plano de saúde de pessoas com deficiência.Aguardando Respostaautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025INC 364/2025Sugere ao Ministério da Defesa, a rápida investigação e a tomada de ações que assegurem a navegabilidade, a proteção e a segurança da população nos rios da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025PL 1203/2025Dispõe sobre a delegação aos Municípios da atividade complementar de fiscalização dos serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito dos respectivos territórios municipais, e estabelece medidas para o endurecimento das fiscalizações e aplicação de sanções às concessionárias de energia elétrica em todo o país.Aguardando Parecerrelator18/03/2025INC 342/2025Sugere a inclusão de Manaus entre as cidades onde há coleta de dados para formulação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Aguardando Respostaautor12/03/2025PL 964/2025Altera a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, para caracterizar como ato de improbidade administrativa a conduta de obstar a transição governamental.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2025REQ 826/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025INC 254/2025Sugere ao Ministério da Defesa, a rápida investigação e a tomada de ações que assegurem a navegabilidade, a proteção e a segurança da população nos rios da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025INC 253/2025Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, atuação célere na reconstrução do porto do município de Humaitá/AM, aumento da fiscalização nos portos do Estado do Amazonas e a instalação de sistema de sinalização aquaviária que garanta a segurança da navegação e de estruturas portuárias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor26/02/2025INC 219/2025Sugere ao Ministério da Defesa, a rápida investigação e a tomada de ações que assegurem a navegabilidade, a proteção e a segurança da população nos rios da Amazônia.Aguardando Respostaautor26/02/2025INC 218/2025Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, atuação célere na reconstrução do porto de Borba, aumento da fiscalização nos portos do Estado do Amazonas, e a instalação de sistema de sinalização aquaviária que garanta a segurança da navegação e de estruturas portuárias.Aguardando Respostaautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor20/02/2025PLP 44/2025Inclui o art. 3º-A na Lei Complementar nº 200, de 2023, para vedar à União executar políticas públicas que caracterizem tipicamente despesas primárias por meio de fundos de natureza privada.Aguardando Parecerautor19/02/2025REQ 605/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025INC 180/2025INDICAÇÃO ao Ministério da Saúde sugerindo a edição de norma com vistas a recomendar o início do rastreamento do câncer de mama por mamografia, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a partir dos 40 anos, com realização anual.Aguardando Respostaautor13/02/2025REQ 483/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 482/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 481/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025PL 413/2025Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre o direito à moradia para pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025INC 157/2025Sugere ao Banco Central do Brasil (BCB) a edição de norma com vistas a facilitar a devolução de valores transferidos indevidamente via Pix.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025REQ 363/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 358/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 357/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 355/2025Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 354/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 334/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 330/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 299/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 298/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do TrânsitoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 273/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.Tramitação Finalizadacoautor