Projetos de Fausto Jr.
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16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/10/2023INC 1365/2023Indicação ao Ministério das Relações Exteriores solicitando ações urgentes de repatriação de nacionais que se encontram em Israel, na Faixa de Gaza ou na Cisjordânia.Aguardando Respostaautor04/10/2023INC 1348/2023Indicação ao Ministério da Defesa solicitando ações urgentes de apoio logístico ao estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/10/2023INC 1327/2023Indicação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional solicitando ações urgentes de prevenção, fiscalização e controle dos riscos de desastres nas áreas afetadas pelas secas no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/09/2023RIC 2435/2023Requerimento de Informação dirigido ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, para solicitar informações sobre a execução das obras de reconstrução das pontes sobre o Rio Curuçá e Autaz Mirim, ambas na BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/09/2023PL 4756/2023Proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica através de protesto em cartório antes de decorridos 90 (noventa) dias de atraso do pagamento.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor29/09/2023INC 1326/2023Indicação ao Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima solicitando ações urgentes de fiscalização e controle das queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor13/09/2023INC 1269/2023Indicação ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional a Indicação anexa, solicitando ações para amenizar a estiagem no interior do estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor13/09/2023PL 4463/2023Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor acerca da obrigação das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica de providenciar o reparo de equipamentos que sofrerem danos elétricos em razão de falhas no fornecimento em baixa tensão.Aguardando Parecerrelator13/09/2023PL 4452/2023Altera o artigo 241-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023PL 4355/2023Estabelece regras de proteção funcional aos denunciantes de crimes praticados por funcionários, entes e agentes de empresas e sociedades anônimas.Tramitando em Conjuntoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023PDL 294/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codajás, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 132/2023Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o apagão ocorrido no dia 15 de agosto de 2023.Arquivadaautor15/08/2023REQ 75/2023REQUER que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tráfico internacional de pessoas no estado do Amazonas.Arquivadaautor15/08/2023RIC 2078/2023SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a respeito do apagão nacional ocorrido em agosto de 2023.—autor11/08/2023RIC 2065/2023SOLICITA o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre o “novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/08/2023PL 3834/2023Concede isenção de Imposto Renda, para pessoas com deficiência e/ou respectivos representantes legais/provedores, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator08/08/2023PDL 222/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carauari, Estado do Amazonas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/08/2023PDL 220/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pedra Pintada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor03/08/2023PL 3728/2023Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que define o crime de tráfico de pessoas.Aguardando Definição Encaminhamentoautor01/08/2023REQ 47/2023REQUER a realização de visita técnica à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, e posterior realização de Reunião Técnica em Manaus/AM, com a finalidade de discutir as dificuldades e soluções enfrentadas pela Fundação, no combate e prevenção ao Câncer.Aguardando Providências Internasautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor12/07/2023RIC 1888/2023SOLICITA o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/07/2023REQ 46/2023REQUER, através desta Comissão Especial, o encaminhamento para o Ministério da Saúde, de pedido de compra de um aparelho de ressonância magnética para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.Aguardando Providências Internasautor