Projetos de Fausto Jr.
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06/02/2025REQ 247/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem a conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 246/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem as mães atípicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 236/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025RIC 206/2025SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério dos Transportes, para obter informações a respeito do andamento das obras de reconstrução das pontes sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025REQ 227/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 226/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 217/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025PRC 7/2025Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o prazo para tramitação de requerimento de urgência e de proposições em regime de urgência.Pronta para Pautacoautor04/02/2025PL 184/2025Altera a lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir diretrizes para a realização de exames preventivos de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadacoautor03/02/2025PL 152/2025Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 6 de julho de 2015), para aumentar apena do crime de capacitismo.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor18/12/2024RIC 4675/2024Requer o envio de Requerimento de Informações ao Poder Executivo solicitando dados oficiais sobre sequestros no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024REQ 4891/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor04/12/2024PL 4697/2024Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte e o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual.Pronta para Pautaautor29/11/2024REQ 123/2024Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a venda reserva de urânio localizada em Presidente Figueiredo (AM) para a empresa estatal China Nonferrous Trade (CNT).Arquivadaautor25/11/2024INC 1689/2024INDICAÇÃO à Advocacia Geral da União (AGU) solicitando a adoção de medidas em resposta à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que visa suspender o licenciamento para a repavimentação da BR-319.Aguardando Respostaautor18/11/2024REQ 121/2024REQUER seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM (Agência Nacional de Mineração); o Senhor Caio Mário Trivelato Seabra Filho, Diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração); e do Senhor Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a demora em mais de (07) sete meses na divulgação final da lista e repasse aos Municípios beneficiários da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) por afetação pela presença de estruturas de mineração.Aguardando Providências Internasautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/11/2024INC 1579/2024Indicação ao Ministério dos Transportes para solicitar a execução de obras de recuperação e de instalação de
sinalização da BR-174, trecho do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024INC 1578/2024Indicação ao Ministério dos Transportes para solicitar a execução de estudos e de obras de duplicação da BR 174Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4102/2024Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre obras de recuperação e de duplicação da BR-174, trecho do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2024PL 444/2024Dispõe sobre os indicadores e metas para avaliação da qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica.Aguardando Parecerrelator21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023REQ 4339/2023Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/12/2023PL 5855/2023Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de compensação ambiental na Amazônia Legal decorrentes de obras de infraestrutura de desenvolvimento regional.Aguardando Parecerautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023RIC 2846/2023SOLICITA informações ao Ministério de Minas e Energia – Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a caducidade do contrato de concessão nº 01/2019 – Amazonas Energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2023RIC 2843/2023SOLICITA informações ao Ministério dos Transportes que subsidiem os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, em especial, a disponibilização de todos os estudos técnicos de viabilidade de execução de obra já realizados pelo referido Ministério nos últimos 10 (dez) anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2023RIC 2837/2023SOLICITA informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das obras de reconstrução e da suspensão da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão de obras de reconstrução de uma nova ponte sobre o rio Curuçá, Km 23,30 e a reconstrução parcial da ponte e reforço nas fundações da ponte de concreto sobre o rio Autáz Mirim, Km 24,60 da Rodovia BR 319/AM, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2023INC 1593/2023Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando o envio emergencial de recursos para a compra de armamento para as forças policias do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/11/2023INC 1510/2023Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando o envio emergencial de recursos para a compra de armamento para as forças policias do Amazonas.Aguardando Respostaautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023RIC 2636/2023SOLICITA informações ao Ministério da Defesa sobre os acidentes aéreos ocorridos na Amazônia Legal entre os anos de 2013 e 2023, bem como suas causas e consequências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2023INC 1462/2023Indicação ao Ministério dos Transportes para solicitar ações urgentes de fiscalização e prevenção a acidentes aéreos na Amazonia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2023INC 1461/2023Indicação ao Ministério da Defesa solicitando apoio aéreo para o translado das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Rio Branco/AC, para da cidade de Eirunepé/AM.Aguardando Respostaautor25/10/2023INC 1450/2023Indicação ao Ministério dos Transportes para solicitar a disponibilização de balsas extras para travessia no Porto da Ceasa, em Manaus - AM.Aguardando Respostaautor24/10/2023INC 1436/2023Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando o envio emergencial de viaturas de combate a incêndios para o estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023PL 4994/2023Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor