Projetos de Felipe Bornier
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09/09/2015PL 2956/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2015PL 2940/2015Institui normas para o gerenciamento e destinação final do lixo eletrônico.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor06/08/2015PL 2564/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro" para criar o Cadastro Nacional de Bicicletas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2015PFC 45/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais em Teresópolis (RJ), destinados à recuperação do município, que foi atingido por fortes chuvas em janeiro de 2011.—relator25/06/2015PL 2102/2015Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.Arquivadaautor25/06/2015REQ 2285/2015Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.976 de 2011.Tramitação Finalizadaautor25/06/2015PL 2087/2015Obriga autoridades policiais a providenciarem bloqueio do "chip" e do aparelho celular dentro do prazo de 24h mediante ocorrência de roubo ou furto.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2015PL 1978/2015Regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/06/2015PL 1878/2015Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir que pessoas físicas e jurídicas, que devem valores vultosos aos cofres públicos, possam realizar doações para campanhas eleitorais de partidos e candidatos.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2015PL 1877/2015Dispõe sobre a duração e periodicidade da prática de educação física na educação básica.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2015PL 1869/2015Institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas virtuais, transmitidas em tempo real, por meio digital na Rede Mundial de Computadores - Internet, como mecanismo de participação popular na gestão da Administração Pública, em apoio à Política Nacional de Participação Social (PNPS) e ao Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).Arquivadaautor11/06/2015PL 1868/2015Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha vida", e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, que "estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor14/05/2015PL 1550/2015Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, bem como em veículos motorizados ou não, "restaurantes sobre rodas".Arquivadaautor14/05/2015PL 1542/2015Dá nova redação ao art. 8º da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências". Inclui despesas com nutricionistas entre as deduções permitidasTramitando em Conjuntoautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor23/04/2015PL 1237/2015Estabelece o texto das cláusulas de advertência das embalagens de cigarro.Arquivadaautor19/03/2015PL 825/2015Institui incentivos fiscais para produtos orgânicos e para pessoas jurídicas que construam ou adquiram espaços para a prática de atividades físicas por empregados, dirigentes e seus dependentes.Arquivadaautor19/03/2015PL 824/2015Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos do país.Arquivadaautor17/03/2015PL 769/2015Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.Arquivadaautor11/03/2015PL 676/2015Institui o Selo "Livre de Açúcares Ocultos", a ser estampado nos rótulos dos produtos industrializados com objetivo de identificar a quantidade de açúcares em sua composição.Arquivadaautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015PL 616/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União.Arquivadaautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015PL 584/2015Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para promover a segurança e coibir as infrações penais como sequestro, roubo, contrabando e descaminho, entre outros crimesTramitando em Conjuntoautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015PL 556/2015Dispõe sobre a tarifa aplicável ao transporte aéreo doméstico de crianças com menos de dois anos de idadeTramitando em Conjuntoautor04/03/2015PL 555/2015Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para estabelecer abatimento nas tarifas de energia elétrica e de agua e esgoto para as entidades filantrópicas.Tramitando em Conjuntoautor26/02/2015PL 481/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantilDevolvida ao(à) Autor(a)autor26/02/2015PL 480/2015Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a criação de mecanismos ao consumidor para facilitar o cancelamento de contratos de prestação de serviço por adesão, regulados pelo Poder PúblicoTramitando em Conjuntoautor25/02/2015PL 438/2015Estabelece diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar da população e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor25/02/2015PL 437/2015Institui a política de Combate à obesidade e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2015PL 351/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2015REQ 380/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/02/2015PL 222/2015Institui o Fundo de Financiamento das Políticas Públicas de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNPED).Arquivadaautor04/02/2015REQ 256/2015Requer a inclusão de assinatura de assinatura no RCP 3/2015.Tramitação Finalizadaautor11/12/2014PL 8240/2014Altera dispositivos da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para tornar obrigatória a cobertura dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte urbano.Arquivadaautor09/12/2014PL 8220/2014Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor04/12/2014PL 8202/2014Institui o Dia nacional de conscientização sobre as doenças reumáticas.Arquivadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor08/10/2014SUG 150/2014Sugere Emendas ao Projeto de Lei nº 5807/2013, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências".Arquivadarelator26/08/2014PL 7914/2014Altera a Lei nº 9.656, de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para obrigar o atendimento aos portadores de obesidade mórbida.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2014PL 7913/2014Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado em concurso público no âmbito da administração pública federalArquivadaautor26/08/2014PL 7912/2014Dispõe sobre a inclusão, em caráter obrigatório, da disciplina ''Nutrologia'' nos currículos de graduação em MedicinaTramitando em Conjuntoautor26/08/2014PL 7911/2014Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentosArquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor