Projetos de Felipe Carreras
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01/02/2023DOC 21/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Patriota/PTB, Podemos/PSC, PDT, Fed. Cidadania/PSDB, PROS/SD, PSB, Avante (Of.n. 3/2023 - Lid PSB)—autor22/12/2022EMC 6/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor22/12/2022EMC 5/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor22/12/2022EMC 4/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor17/11/2022RIC 711/2022Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas à estimativa da renúncia de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Aguardando Deliberaçãoautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/10/2022REQ 1464/2022Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 100 anos da seleção brasileira de basquete.Tramitação Finalizadaautor19/10/2022RPD 29/2022Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.Arquivadaautor18/10/2022REQ 28/2022Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Turismo, para discutir os impactos da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu os pousos de aeronaves com motores a reação no aeroporto de Fernando de Noronha.Arquivadaautor04/10/2022PL 2557/2022Institui a Política Nacional de Proteção Digital das Crianças e Adolescentes – PNPD.Tramitando em Conjuntocoautor04/10/2022PL 2556/2022Determina o monitoramento de vídeo nos locais onde se executam procedimentos de saúde com sedação de pacientes, estabelece critérios, tipifica a conduta de exposição não autorizada das imagens produzidas e cria canal exclusivo para apresentação de denúncias.Tramitando em Conjuntocoautor04/10/2022PL 2555/2022Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuic¸a~o Social sobre o Lucro Li´quido (CSLL) aplicável às pessoas jurídicas que atuam na extração de petróleo e gás natural.Tramitando em Conjuntocoautor23/09/2022REQ 1395/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº. 108/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.Tramitação Finalizadaautor08/09/2022RIC 618/2022Solicita informações ao excelentíssimo senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito dos problemas operacionais do Censo demográfico de 2022.—autor29/08/2022PL 2360/2022Altera a Lei n° 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências para estabelecer condições que não caracterizam transporte irregular de passageiros.—autor23/08/2022PL 2334/2022Inclui os Art. 97-A e B, na Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a fim de reconhecer a permanência sob a companhia e convivência dos pais, tutores, curadores ou guardiões judiciais, como parte complementar dos programas, tratamentos e acompanhamentos terapêuticos das Pessoas com Deficiência.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2022PL 2262/2022Altera o Art. 8º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para incluir a oferta de canais de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.Aguardando Redação Finalautor04/08/2022RIC 570/2022Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Daniel Ferreira, esclarecimentos acerca de informações prestadas pelo Superintendente da 3ª Regional Petrolina – CODEVASF, em nome da empresa, relativas à obra pública na Avenida Senador Paulo Guerra, logradouro público do Município de Garanhuns-PE.—autor03/08/2022REQ 1295/2022Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista.Tramitação Finalizadaautor03/08/2022REQ 1291/2022Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022PL 2033/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022PLP 100/2022Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para reduzir a alíquota máxima do ISSQN incidente sobre os serviços de planos de saúde; prevê mecanismo de compensação aos Municípios pelas perdas decorrentes da referida redução; e altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os referidos serviços.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor27/06/2022PFC 25/2022Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde, em especial sobre o acatamento sem questionamentos dos reajustes abusivos dos planos de saúde.Arquivadarelator24/06/2022PL 1751/2022Assegura aos candidatos aprovados em concursos públicos, o direito à prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares previstos no edital do certame, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos que indica.Aguardando Parecerautor24/06/2022PL 1750/2022Dispõe que nos editais dos certames de concursos públicos constem o cronograma com as datas de cada etapa e os prazos para entregas de documentos e exames ou laudos médicos.Arquivadaautor23/06/2022REQ 1095/2022Requer a retirada de tramitação do PL 1.746/2022.Tramitação Finalizadaautor23/06/2022PL 1746/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir na disponibilidade de medidas protetivas para mulheres vitimas em seu ambiente de trabalho.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/06/2022REQ 29/2022Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2022, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.Arquivadaautor22/06/2022RIC 456/2022Solicita informações ao excelentíssimo senhor Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e seu respectivo cronograma de implementação das etapas da ampliação dos empreendimentos.—autor22/06/2022PL 1737/2022Assegura aos candidatos aprovados em concursos públicos, o direito à realização de exames laboratoriais e complementares previstos no edital do certame, através do plano de saúde ou de seguro-saúde do qual é usuário, sem a necessidade de apresentação prévia de requisição médica, nos termos que indica.Aguardando Parecerautor17/06/2022REQ 29/2022Requer a realização de audiência pública para debater o aumento nos preços dos combustíveis.Arquivadaautor14/06/2022PL 1642/2022Altera o §4º do artigo 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2022PDL 216/2022Susta a expressão “Solicitados pelo médico ou pelo cirurgião-dentista assistente” no inciso II do art. 18 da Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 465 de 24 de fevereiro de 2021.Arquivadaautor07/06/2022REQ 24/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre a solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas e o reajuste dos planos de saúde.Arquivadaautor01/06/2022PLV 14/2022Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores do turismo e da cultura e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor20/05/2022EMC 12/2022Dá nova redação à MPV 1118/2022—autor20/05/2022EMC 11/2022Dá nova redação à MPV 1118/2022—autor20/05/2022EMC 10/2022Dá nova redação à MPV 1118/2022—autor19/05/2022REQ 18/2022Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a inclusão, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor13/05/2022REQ 15/2022Requer a realização de Mesa Redonda em Recife-PE, para debater a violência no futebol brasileiro.Arquivadaautor12/05/2022PL 1239/2022Institui a campanha “Semana Nacional da Longevidade”Tramitando em Conjuntoautor10/05/2022PDL 134/2022Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator05/05/2022REQ 5/2022Requer realização de audiência pública para debater o planejamento pós pandemia para o setor turísticoArquivadaautor05/05/2022REQ 4/2022Requer convite ao Ministro do Turismo para exposição dos Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2022Arquivadaautor04/05/2022PLV 7/2022Sem ementa publicadaTransformado em Norma Jurídicaautor