Projetos de Felipe Rigoni
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06/02/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor04/02/2020RIC 20/2020Solicita ao Ministério da Economia informações sobre a distribuição de cargos e funções das Administrações Direta e Indireta do Governo Federal.—autor04/02/2020REQ 1/2020Requer realização de audiência pública para discussão sobre a propostas de criação do benefício infantil focalizado para crianças em primeira infância e das novas regras de saída no âmbito do Bolsa Família.Arquivadaautor17/12/2019PL 6494/2019Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/12/2019EMP 15/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019RRL 2/2019Relatório dos trabalhos realizados em 2019.Arquivadaautor03/12/2019RRL 1/2019Relatório dos trabalhos realizados em 2019.Arquivadaautor20/11/2019EMC 1789/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1788/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1787/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor20/11/2019PEC 200/2019Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor12/11/2019PL 5976/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão da quilometragem dos veículos no Certificado de Licenciamento Anual.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019PL 5835/2019Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na comercialização de suco de frutas.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2019EMP 115/2019Sem ementa publicada—autor29/10/2019REQ 14/2019Requer informações gerais sobre as mudanças na Resolução n° 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Arquivadaautor29/10/2019REQ 13/2019Requer informações gerais sobre os subsídios aos combustíveis fósseis feitos pelo Ministério da Economia (ME)Arquivadaautor29/10/2019REQ 12/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a implementação do projeto Partnership for Market Readiness.Arquivadaautor29/10/2019RIC 1562/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos recursos destinados a instituições que atuem na área de educação especial .—autor24/10/2019EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor22/10/2019REQ 55/2019Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a realocação das verbas contingenciadas do orçamento da pasta com as áreas e instituições envolvidas.Arquivadaautor22/10/2019PL 5586/2019Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor16/10/2019PL 5540/2019Estabelece normas gerais para a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura, estabelecendo o critério de CULTURA SEM CENSURA como norteador das políticas, programas, projetos e ações culturais.Tramitando em Conjuntocoautor15/10/2019RIC 1497/2019Requer sejam solicitadas à Sra. Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos , informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência.—autor15/10/2019RIC 1496/2019Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Economia , informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência.—autor15/10/2019RIC 1495/2019Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Casa Civil informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência.—autor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor09/10/2019EMC 188/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor08/10/2019EMC 181/2019Inclua-se o inciso VII, ao § 1º, do art. 152-A, a ser acrescentado à CF conforme o art. 1º da PEC, nos termos seguintes:—coautor07/10/2019REQ 53/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de recursos proveniente da recuperação de ativos em virtude da operação Lava Jato.Arquivadaautor07/10/2019REQ 52/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Arquivadaautor