Projetos de Felipe Rigoni
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Mostrando 301–350 de 741 projetos
18/06/2020PDL 277/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor16/06/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor10/06/2020RIC 631/2020Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre o suprimento do item 2.16 na homologação do Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação.—coautor09/06/2020REQ 1512/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3143 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020EMC 166/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020PL 3143/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos de saúde em instituições integrantes do Sistema Único de Saúde, durante o estado de calamidade pública relacionado à pandemia da COVID-19.Arquivadaautor03/06/2020REQ 1410/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.Tramitação Finalizadaautor03/06/2020REQ 1409/2020Requer coautoria do PL nº 2.151/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020PL 3063/2020Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2020REQ 1367/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2927 de 2020 que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.Tramitação Finalizadaautor02/06/2020REQ 1365/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020RIC 554/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III.—autor26/05/2020REQ 1299/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1429 de 2020 que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020PL 2927/2020Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/05/2020RIC 516/2020Requer o envio de informações a respeito dos entraves e de soluções para realização da inscrição dos candidatos ao Enem.—coautor18/05/2020EMC 187/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 186/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 185/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 184/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 183/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 182/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 181/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor15/05/2020PL 2704/2020Permite que o trabalhador opte por receber seu benefício referente ao Programa de Alimentação referente a Lei nº 6.321, de 1976, em moeda corrente durante o surto de COVID-19.Tramitando em Conjuntocoautor14/05/2020PL 2646/2020Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/05/2020RIC 481/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre contratos firmados em regime de Urgência, pelo órgão, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19.—coautor12/05/2020REQ 1033/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.084 de 2020 ao Projeto de Lei nº 2.159 de 2020.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020EMC 170/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 169/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 168/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 166/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor04/05/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020PDL 182/2020Susta os efeitos da Portaria n° 62 do Comando Logístico do Exército Brasileiro, pela qual se determinou a revogação das Portarias n° 46, 60 e 61, do mesmo Comando, que dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, sobre os dispositivos de segurança, identificação e marcação das armas de fogo fabricadas no país, exportadas ou importadas e sobre a marcação de embalagens e cartuchos de munição.Tramitando em Conjuntocoautor23/04/2020PL 2151/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.Arquivadaautor17/04/2020PDL 156/2020Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.Aguardando Parecercoautor13/04/2020RIC 355/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre o repasse de recursos para os municípios do estado do Espírito Santo.—autor13/04/2020INC 408/2020Sugere a elaboração de projeto de lei visando criar órgão federal que forneça, gratuitamente, ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno porte o serviço de registro e consulta de inadimplentes.Arquivadaautor13/04/2020INC 407/2020Sugere ao Poder Executivo a intensificação da fiscalização da atuação das instituições financeiras no âmbito do crédito rural para fazer cumprir o disposto no inciso III do art. 50 da Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei de Política Agrícola).Arquivadaautor07/04/2020EMC 244/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 243/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 242/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor