Projetos de Felipe Rigoni
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19/10/2020REQ 2594/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4484 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020REQ 2593/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4485 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020REQ 2592/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4486 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020REQ 2591/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4487 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020REQ 2590/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020RIC 1331/2020Requer informações detalhadas acerca
do remanejamento e do cancelamento de
despesas no orçamento do Ministério da
Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos
Ministérios da Educação e da Economia.—autor15/10/2020REQ 2571/2020Requer a inclusão na coautoria do PDL 433, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. FELIPE RIGONI, TABATA AMARAL, ALIEL MACHADO, EDUARDO BISMARCK, PROFESSOR ISRAEL BATISTA e LUISA CANZIANI.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2020REQ 2557/2020Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 199 para que o relatório seja debatido e votado.Arquivadacoautor02/10/2020PDL 433/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30
de setembro de 2020, que institui a Política
Nacional de Educação Especial: Equitativa,
Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da
Vida.Arquivadaautor01/10/2020PL 4799/2020Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o preenchimento de vagas reservadas e destinadas a ampla concorrência em instituições federais de ensino.Aguardando Parecerautor01/10/2020PL 4783/2020Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor.
NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/09/2020REQ 2497/2020Pedido de instalação da Comissão Especial que analisa o PL 6072/2020.Arquivadacoautor30/09/2020REQ 2496/2020Pedido de instalação da Comissão Especial que analisa a PEC 200/2019.Arquivadacoautor25/09/2020REQ 2449/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646 de 2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020PL 4685/2020Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção.Arquivadacoautor18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadaautor08/09/2020EMC 224/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 223/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 222/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020PL 4488/2020Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92 a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei.Tramitando em Conjuntocoautor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor28/08/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020REQ 2261/2020Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação n° 1087 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2020PL 4372/2020Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator25/08/2020RIC 1087/2020Requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.—coautor24/08/2020RIC 1070/2020Requer informações sobre a utilização das recomendações presentes nos Boletins da Comex sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia pelo Ministério da Educação produzidos em 2020.—coautor20/08/2020INC 952/2020Sugere a incorporação de moduladores e de potencializadores no tratamento da fibrose cística no âmbito do SUS.Arquivadaautor11/08/2020EMC 411/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor07/08/2020RIC 965/2020Requer o envio de informações detalhadas ao Ministério da Educação a respeito da contratação da empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.—coautor05/08/2020REQ 2073/2020Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020RIC 948/2020Requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.—coautor04/08/2020RIC 947/2020Requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.—coautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor17/07/2020RIC 823/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).—autor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2020PDL 325/2020Susta os efeitos do Decreto de 9 de julho de 2020, promulgado pelo Presidente da República que designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 11 de julho de 2020, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor07/07/2020REQ 1772/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1622 de 2020.Tramitação Finalizadaautor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020RIC 711/2020Requer ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca das dívidas oriundas de operações de crédito rural do estado do Espírito Santo.—autor25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1624/2020Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020PL 3425/2020Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/06/2020RIC 677/2020Solicita-se informações ao Ministério da Educação acerca da revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.—coautor18/06/2020REQ 1604/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2020Tramitação Finalizadaautor18/06/2020REQ 1599/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2646
de 2020Tramitação Finalizadaautor