Projetos de Felipe Rigoni
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Mostrando 201–250 de 741 projetos
01/04/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor31/03/2021PDL 140/2021Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos dos Editais nº 1/2021, nº 2/2021, nº 3/2021, nº 4/2021, nº 5/2021, nº 6/2021, nº 7/2021, nº8/2021, nº 9/2021, nº 10/2021 e nº 11/2021, referentes ao Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO), bem como dos Editais nº 10/2021 e nº 11/2021, republicados no site da Unesco em 23/03/2021 e dos seus respectivos termos de referência.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2021REQ 656/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de nº 134/2021, que Susta nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 119 de março de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2021PDL 134/2021Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 119 de março de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/03/2021INC 403/2021Sugere ao Ministério da Economia a alteração das normativas relativas ao crédito rural, de forma a atender as especificidades do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor23/03/2021PL 1019/2021Dispõe sobre a ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde durante a pandemiaTramitando em Conjuntocoautor22/03/2021EMC 251/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 233/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 214/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 213/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 212/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor12/03/2021RIC 248/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os investimentos e adaptações da infraestrutura das instituições de ensino para o retorno das atividades letivas presenciais e para realização do ENEM presencial no contexto de pandemia.—coautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 418/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 788 de 2021Tramitação Finalizadaautor09/03/2021DOC 47/2021Ata de Bancada após relatório da CAE—coautor08/03/2021PL 788/2021Institui o Prêmio Meninas na Ciência para o Desenvolvimento do Brasil (Prêmio Meninas na Ciência)Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/02/2021RIC 143/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as ações adotadas pelo Ministério no auxílio das Universidades Públicas Federais durante a pandemia do novo coronavírus e as medidas implementadas para o acesso às aulas pelos estudantes universitários.—coautor17/02/2021RIC 141/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acerca da alfabetização e das modalidades especializadas de educação.—coautor17/02/2021RIC 140/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a gestão da Educação Básica no contexto da COVID-19.—coautor17/02/2021PL 462/2021Altera a Lei 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para incluir o ensino de programação, robótica, noções de direito e finanças.Tramitando em Conjuntocoautor09/02/2021PL 336/2021Acresce o§ 4º ao art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2021PL 264/2021"Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências."Arquivadarelator04/02/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 134/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 133/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 132/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 131/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 130/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 129/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021PDL 3/2021Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da alínea “f” do inciso I do art. 2º do Anexo I do Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, alterada pelo art. 5º do Decreto nº 10.598, de 11 de Janeiro de 2021 que “Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE”.—coautor02/02/2021DOC 28/2021Assunto: Indicação de LíderArquivadacoautor01/02/2021DOC 22/2021Ofício Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor26/01/2021RIC 50/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca do Enem 2020.—coautor29/12/2020RIC 1700/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca das emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus.—autor16/12/2020REQ 2967/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 559 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2020PDL 559/2020Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020.—coautor16/12/2020PL 5540/2020Acrescenta o parágrafo único ao artigo 18 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para dispor sobre o desconto do débito nos rendimentos ou rendas do agente público ou terceiro beneficiário condenado ao ressarcimento integral do dano ou pagamento de multa civil.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2020PL 5539/2020Acrescenta parágrafos ao art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre notificação de prazo de manutenção da qualidade de segurado (período de graça) do Regime Geral de Previdência Social.Tramitando em Conjuntoautor07/12/2020REQ 2867/2020Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020.Tramitação Finalizadaautor07/12/2020RIC 1610/2020Requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia
da COVID-19.—autor07/12/2020RIC 1609/2020Requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR).—autor07/12/2020RIC 1608/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.—autor07/12/2020RIC 1607/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019.—autor07/12/2020RIC 1606/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE)—autor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2834/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2020, que “Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção”.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2598/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4480 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020REQ 2597/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4481 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020REQ 2596/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4482 de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020REQ 2595/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4483 de 2020..Tramitação Finalizadaautor