Projetos de Felipe Rigoni
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Mostrando 101–150 de 741 projetos
16/12/2021PRC 85/2021Institui o Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça, a ser conferido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/12/2021PL 4516/2021Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes).Aguardando Parecercoautor16/12/2021PL 4513/2021Acresce dispositivo à Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n° 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a lei n° 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, a fim de determinar limite mínimo individual de venda dos agricultores e empreendimentos a que se refere a Lei N° 11.326, de 24 julho de 2006, que “Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2021PL 4403/2021Acresce dispositivo à Lei N° 8.078, de 11 de dezembro de 1990, para dispor alternativa à prestação impressa de informações relativas a produtos ou serviços.Pronta para Pautaautor10/12/2021EMC 89/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 88/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 87/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 86/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 85/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 84/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 78/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 77/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 76/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 75/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor09/12/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor03/12/2021RIC 1417/2021Solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, informações acerca dos beneficiários do auxílio brasil—coautor02/12/2021REQ 2616/2021Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 6290, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5432, de 2016.Tramitação Finalizadaautor01/12/2021PL 4238/2021Inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/12/2021REQ 2588/2021Requer a retirada de assinatura de coautoria do Projeto de Lei N° 6461/2019 - Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor25/11/2021RIC 1389/2021Requer informações ao Diretor-Geral da ANTT -
Agência Nacional de Transportes Terrestres,
quanto a não convocação da lista de substituição
de Diretores de Agências reguladoras a que se
refere o art. 10 da Lei N° 9.986, de 18 de julho
de 2000.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/11/2021RIC 1379/2021Requer ao Ministro da Economia, informações técnicas necessárias quanto à estimativa do impacto na arrecadação das contribuições de PIS/PASEP e COFINS, dos sucos de frutas integrais, se ambos forem reduzidos a zero.—autor12/11/2021REQ 88/2021Requer a realização de audiência pública para debater boas práticas de educação inclusiva nas redes públicas de ensino brasileiras.Arquivadaautor12/11/2021PLP 190/2021Inclui o art. 45-A na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para prever a suspensão da distribuição de royalties e de participações especiais em caso de descumprimento do Estado ou do Município a planos de equilíbrio e recuperação fiscal.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/11/2021PL 4002/2021Altera a Lei N° 5.917, de 10 de setembro de 1973,
que aprova o Plano Nacional de Viação, a fim de
incluir na Relação Descritiva das Rodovias do
Sistema Rodoviário Federal trecho de competência
estadual da rodovia BR-381.Aguardando Parecerautor04/11/2021PL 3904/2021Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990,que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para dispor sobre incentivos à economia verde.Aguardando Parecercoautor29/10/2021RIC 1303/2021Requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146/2015 (LBI) através de Decreto regulamentar.—autor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor14/10/2021RIC 1253/2021Requer informações ao Ministério da Economia quanto ao impacto orçamentário-financeiro do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei N° 336/2021 e medidas compensatórias à redução da taxa de fiscalização da ANTT de que trata o projeto.—autor06/10/2021RIC 1232/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos e-mails institucionais de diretores(as) ou responsáveis pelas escolas públicas do Brasil.—autor06/10/2021REQ 1959/2021Requer a realização de sessão solene para a 4º edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.Tramitação Finalizadaautor05/10/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1072/2021—autor05/10/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1072/2021—autor05/10/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1072/2021—autor05/10/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1072/2021—autor04/10/2021PL 3411/2021Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)Tramitando em Conjuntoautor04/10/2021PDL 778/2021Susta o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.812, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Presidente da República, que dispõem sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor01/10/2021PL 3408/2021Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.Tramitando em Conjuntocoautor29/09/2021RIC 1211/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a veiculação de publicidade governamental no Programa Wi-fi Brasil.—autor29/09/2021RIC 1209/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.—coautor29/09/2021RIC 1208/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.—coautor23/09/2021REQ 71/2021Altera a Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre o fim da exclusividade na prestação de serviços por agentes autônomos de investimento e para autorizar a admissão de sócios não agentes autônomos de investimento no capital social das pessoas jurídicas constituídas para o fim de prestação desses serviços.Arquivadaautor17/09/2021RIC 1167/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da
Economia informações sobre o aumento da alíquota
do IOF por meio do Decreto nº 10.797, de 16 de
setembro de 2021, para custeio do Programa Auxílio
Brasil.—autor17/09/2021PL 3211/2021Determina a alteração de nomenclatura dos agentes autônomos de investimentos para assessores de investimentos.Arquivadaautor14/09/2021INC 1038/2021Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a revisão e reapresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira no Acordo de Paris, apresentada em dezembro de 2020.Arquivadacoautor13/09/2021RIC 1146/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a retomada de divulgação do índice de déficit de energia calculado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e historicamente apresentado após as reuniões mensais do colegiado.—coautor01/09/2021REQ 1769/2021Requer a desapensação dos Projetos de Lei N° 2.619/2021 e N° 9.271/2017 do Projeto de Lei N° 6.299/2002.Tramitação Finalizadaautor