Projetos de Felipe Rigoni
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26/08/2021REQ 1738/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei N° 1.999. de 2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Acrescenta parágrafo único ao inciso VIII do art. 70 da Lei N° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação".Tramitação Finalizadaautor23/08/2021REQ 144/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, em razão de suas declarações sobre alunos com deficiência.Arquivadaautor23/08/2021REQ 1710/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei N° 2.619/2021 do Projeto de Lei N° 9.271/2017.Tramitação Finalizadaautor16/08/2021EMC 55/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor13/08/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor13/08/2021EMC 461/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 410/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 409/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 404/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 403/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 402/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 401/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 398/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 397/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor10/08/2021REQ 17/2021Requer envio de ofício para o Ministério da Educação contendo sugestões para a Portaria nº 601, de 5 de agosto de 2021, que institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.Arquivadaautor09/08/2021REQ 16/2021Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar".Arquivadaautor04/08/2021PL 2700/2021Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.Arquivadaautor04/08/2021PL 2690/2021Determina a extinção da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, a que se refere a Lei N° 7.940, de 20 de dezembro de 1989, especificamente quanto à atividade dos agentes autônomos de investimentos.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/08/2021PL 2632/2021Altera a Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre o fim da exclusividade na prestação de serviços por agentes autônomos de investimento e para autorizar a admissão de sócios não agentes autônomos de investimento no capital social das pessoas jurídicas constituídas para o fim de prestação desses serviços.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/08/2021PL 2619/2021Estabelece nova tipificação para fraude de defensivos e insumos agrícolas e enquadra a conduta no rol dos crimes hediondos.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021RIC 951/2021Requer ao Poder Executivo informações a
respeito da concessão da BR-101/ES/BA,
rodovia sob administração da Concessionária
ECO-101.—autor14/07/2021ATACN 33/2021ATA DA REUNIAO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021—coautor12/07/2021PL 2512/2021Acrescenta ao Código penal o crime de Esquema Pirâmide.Tramitando em Conjuntocoautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor06/07/2021PL 2459/2021Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, para dispor sobre a exigência de contratação de seguro rural.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2021PL 2397/2021Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos.Arquivadarelator17/06/2021PL 2224/2021Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .Aguardando Designação de Relator(a)autor09/06/2021RIC 786/2021Solicita informações ao Ministério da Economia quanto ao impacto orçamentário-financeiro da proposta.—autor01/06/2021RIC 754/2021Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 3.205, de 2015.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/05/2021PL 1999/2021Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educaçãoArquivadacoautor20/05/2021PL 1908/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas dos crimes de homicídio e de lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.Arquivadacoautor18/05/2021REQ 8/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos Editais nº 1/2021 até o nº 20/2021 referentes ao Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO)Arquivadaautor12/05/2021REQ 1024/2021Requer coautoria do Requerimento de Informações nº 600/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2021RIC 607/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os procedimentos adotados pelo Inep a respeito das denúncias de fraude cometidas pela instituição Centro Universitário Filadélfia - UniFil no Enade 2019.—coautor10/05/2021RIC 600/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o processo de publicação de pesquisas com evidências pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.—coautor07/05/2021PDL 188/2021Susta os efeitos da Portaria n° 4.975, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor30/04/2021EMC 379/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor19/04/2021EMC 62/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021RIC 497/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da discrepância nas notas máximas do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020.—coautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor07/04/2021REQ 712/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1019 de
2021, de autoria do Luiz Antônio Teixeira Jr. - PP/RJ que dispõe sobre a
ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde
durante a pandemia.Tramitação Finalizadaautor06/04/2021RIC 419/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre resultados suspeitos de geração de empregos do CAGED.—coautor05/04/2021EMC 72/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021RIC 413/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca das denúncias de erro nas notas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020—coautor01/04/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor