Projetos de Fernanda Melchionna
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08/08/2022REQ 1313/2022Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2159/2022.Tramitação Finalizadaautor04/08/2022PL 2159/2022Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.Tramitando em Conjuntocoautor04/08/2022REQ 86/2022Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debatermos a efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares (Lei 12.244/2010).Arquivadaautor03/08/2022REQ 1292/2022Requer o convite da Presidenta da Caixa Econômica Federal para prestar esclarecimentos sobre uso lista de bloqueio na publicidade da entidade para censurar ter-mos de interesse do Presidente da República.Tramitação Finalizadaautor02/08/2022REQ 1279/2022Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.Arquivadacoautor01/08/2022REQ 1253/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2022REC 19/2022Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”Pronta para Pautacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022RPD 81/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 80/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor12/07/2022REQ 79/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 78/2022Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão, marcada para esta data.Arquivadacoautor08/07/2022REQ 1190/2022Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 572/2022.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/07/2022REQ 1189/2022Requer o registro de coautoria do PL nº 572 /2022.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022PL 1922/2022Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/07/2022RPD 72/2022Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão.Arquivadacoautor05/07/2022RPD 71/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor29/06/2022REQ 86/2022Requer o comparecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal, SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acerca das denúncias de assédio sexualArquivadaautor28/06/2022REC 12/2022Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".Pronta para Pautacoautor27/06/2022REQ 26/2022Requer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, da Câmara dos Deputados, sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.Arquivadaautor27/06/2022REQ 68/2022Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.Arquivadacoautor24/06/2022REQ 1104/2022Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton RibeiroArquivadacoautor24/06/2022REQ 1103/2022Requer Moção de Homenagem pela passagem do cinquentenário do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul - SERGS, a ser comemorado no dia 30 de novembro de 2022.Arquivadaautor23/06/2022PDL 266/2022Susta os efeitos do Decreto 11098 de 20 de junho de 2022—coautor22/06/2022RIC 462/2022Requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca de reuniões realizadas no âmbito desta pasta em setembro de 2019.—autor22/06/2022RIC 461/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da gestão da FUNAI.—autor22/06/2022REQ 80/2022Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos servidores e servidoras do Ministério do Trabalho e Previdência, e suas reivindicações perante a pasta.Arquivadaautor21/06/2022REQ 1077/2022Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Tramitação Finalizadacoautor20/06/2022RIC 445/2022Requer informações ao Ministro da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento, sobre os programas e as medidas governamentais de combate à fome.—autor08/06/2022RPD 57/2022Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento 56 na Pauta da presente reunião.Arquivadacoautor07/06/2022PDL 211/2022Susta a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e institui Comitê Interministerial, previstos no Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/06/2022REQ 64/2022Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária".Arquivadaautor06/06/2022RIC 379/2022Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, no Estado de Sergipe, por policiais da Polícia Rodoviária Federal.—coautor06/06/2022RIC 378/2022Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca das graves violações de direitos humanos em operação, com participação da Polícia Rodoviária Federal, que acarretou na chacina da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro.—coautor06/06/2022PL 1501/2022Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/06/2022REQ 27/2022Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.Arquivadacoautor31/05/2022RIC 364/2022Requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Alegre – RS.—autor31/05/2022REQ 53/2022Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.Arquivadaautor26/05/2022REQ 46/2022Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.Arquivadaautor26/05/2022REQ 16/2022Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o PEC nº 206/2019.Arquivadaautor25/05/2022REQ 42/2022Requer Moção de Repúdio à PEC nº 206/2019, que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”Arquivadacoautor24/05/2022RIC 341/2022Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, informações relativas ao encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk.—coautor19/05/2022REQ 34/2022Requer a realização de audiência pública para debater a Campanha Sede Zero, no âmbito desta comissão.Arquivadaautor17/05/2022PL 1279/2022Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).Aguardando Definição Encaminhamentocoautor17/05/2022REQ 29/2022Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor13/05/2022PL 1246/2022ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.Aguardando Parecercoautor13/05/2022REQ 754/2022Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei n. 572, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2022RIC 315/2022Requer informações ao Ministério da Educação, Sr. Victor Godoy, acerca do recebimento, pelos titulares da pasta até agora, das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.—autor