Projetos de Fernanda Melchionna
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18/02/2022RIC 51/2022Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da viagem do Presidente da República e sua comitiva a Moscou (Rússia), onde se reuniu com o Presidente russo Vladimir Putin.—coautor18/02/2022REQ 141/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro do Trabalho e Previdência do Brasil, Sr. ONYX LORENZONI, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a sua articulação para extinguir a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).Devolvida ao(à) Autor(a)coautor18/02/2022REQ 140/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro da Defesa do Brasil, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre documento da área técnica do Tribunal de Contas da União que aponta 'indícios robustos' de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército BrasileiroTramitação Finalizadacoautor17/02/2022EMC 14/2022Dá nova redação à MPV 1100/2022—autor17/02/2022RIC 48/2022Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, informações e documentos referentes à viagem da comitiva brasileira à Hungria.—coautor16/02/2022REQ 130/2022Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que acometeram a região de Petrópolis/RJ.Arquivadacoautor15/02/2022PDL 40/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadacoautor15/02/2022REQ 109/2022Requer inclusão da assinatura no PL nº 1518/2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor11/02/2022REQ 104/2022Requer o comparecimento do Exmo. Sr. Secretário Especial da Cultura, Sr. MÁRIO FRIAS, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova YorkArquivadacoautor09/02/2022RIC 35/2022Requer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—coautor09/02/2022RIC 34/2022Requer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—coautor08/02/2022REQ 73/2022Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, SR. BENTO ALBUQUERQUE, para prestar esclarecimentos sobre aumento expressivo das autorizações para pesquisa de nióbio na Amazônia e outras regiões.Arquivadacoautor07/02/2022PL 151/2022Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.Aguardando Parecerautor04/02/2022RIC 26/2022Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe.—coautor04/02/2022REQ 60/2022Requer o comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, ao Plenário, para prestar esclarecimentos acerca de investigação a ABIN junto ao INEP, no ano de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/02/2022REQ 59/2022Requer o comparecimento do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro, ao Plenário, para prestar esclarecimentos acerca de investigação a ABIN junto ao IEP, no ano de 2021.Arquivadaautor03/02/2022EMC 67/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 66/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 65/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 64/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022REQ 50/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro da Economia, Sr. PAULO GUEDES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a nomeação do SR. JOÃO JOSÉ TAFNER para o cargo de Corregedor da Receita Federal.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 49/2022Requer a realização de sessão
solene, em 24 de março de 2022, no
plenário da Câmara dos Deputados,
em comemoração ao Dia
Internacional do Direito à Verdade.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 48/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 21 de novembro de 2022,
no Plenário da Câmara, em
homenagem ao Dia da Consciência
Negra.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 47/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 10 de dezembro de
2022, no Plenário da Câmara dos
Deputados, em homenagem ao Dia
Internacional dos Direitos
Humanos.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 46/2022Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional da
Enfermagem e do Enfermeiro.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 45/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 18 de maio de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
ao Dia Nacional da Luta
AntimanicomialTramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 44/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 08 de março de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
ao Dia Internacional das MulheresArquivadacoautor03/02/2022REQ 43/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 14 de março de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
e memória da vereadora Marielle
FrancoTramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 42/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 06 de junho de 2022, Dia
do Meio Ambiente, no Plenário da
Câmara em homenagem aos
Defensores Socioambientais que
atuam no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 41/2022Requer a realização de Sessão Solene, em
25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia
da Mulher Negra, Latina e Caribenha.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 40/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 39/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 29 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 38/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 37/2022Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 36/2022Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 35/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.Arquivadacoautor02/02/2022DOC 8/2022Indica Dep Sâmia Bomfim como nova Líder do PSOLArquivadacoautor02/02/2022PL 83/2022Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentesTramitando em Conjuntocoautor02/02/2022REQ 4/2022Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19.Arquivadacoautor02/02/2022PDL 4/2022Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.Pronta para Pautacoautor17/12/2021PL 4540/2021Altera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor16/12/2021REQ 2862/2021Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2021EMC 71/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor10/12/2021EMC 70/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor08/12/2021REQ 2730/2021Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA).Arquivadacoautor06/12/2021REQ 96/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de intervenção no Arquivo Nacional e os riscos de desmonte do órgão guardião do patrimônio histórico e documental do país.Arquivadacoautor01/12/2021PL 4253/2021Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/12/2021RIC 1412/2021Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a qualificação do Diretor-Geral do Arquivo Nacional.—autor