Projetos de Fernanda Melchionna
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08/06/2020REQ 1466/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1464/2020Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1463/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2968/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3170/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).Arquivadacoautor08/06/2020REQ 1462/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1461/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1456/2020Requer a convocação do Ministro interino da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a falta de transparência e a manipulação de dados em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor05/06/2020PL 3154/2020Altera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos informações relativas a cor e a raça das pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas em decorrencia da covid-19.Arquivadaautor05/06/2020RIC 587/2020Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a atuação da Marinha do Brasil em relação à Barragem do Rio dos Macacos e a comunidade quilombola daquele local.—coautor04/06/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020PL 3138/2020Acrescenta o inciso V ao art. 8º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução integral no Imposto de Renda da Pessoa Física dos valores doados por pessoas físicas a instituições públicas de saúde e fundos públicos federais, estaduais ou municipais criados ou voltados para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.Arquivadaautor04/06/2020REQ 1431/2020Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1425/2020Requer a reconsideração dos despachos proferidos nos autos dos Requerimentos de nº 1406 e 1407 para que pedidos de coautoria em projetos de Lei sejam considerados válidos, dispensando-se a assinatura de Parlamentares que estejam licenciados, especialmente nos casos de licença maternidade.Tramitação Finalizadaautor04/06/2020REQ 1424/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2968/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PDL 252/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2020.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1423/2020Requer a reconsideração dos despachos proferidos nos autos dos Requerimentos de nº 1406 e 1407 para que pedidos de coautoria em projetos de Lei de minha autoria sejam considerados, dispensando-se a assinatura de Parlamentares que estejam licenciados, especialmente nos casos de licença maternidade.Tramitação Finalizadaautor04/06/2020RIC 574/2020Requer ao Chefe Gabinete Pessoal do Presidente da República informações sobre a atuação da Assessoria Especial do Presidente da República e sistema de informações pessoal do Presidente da República.—coautor04/06/2020REQ 1413/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 2968/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1411/2020Requer a coautoria do PL 2805, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1410/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1408/2020Requer o comparecimento do presidente da Fundação Palmares, SR SÉRGIO CAMARGO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua recente declaração de que o movimento negro é "escória maldita".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/06/2020REQ 1407/2020Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1406/2020Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus)Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020PDL 249/2020Susta os efeitos da Portaria 1325, de 18 de maio de 2020, que revoga o capítulo III do anexo XVIII da Portaria de Consolidação no. 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, no âmbito da PNAISP.Arquivadaautor03/06/2020REQ 1395/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1394/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1384/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.805/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1376/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1373/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 973/2020—autor01/06/2020REQ 1357/2020Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1354/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020REQ 1342/2020Requer coautoria do PL nº 2.508/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020PL 2997/2020Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de
junho de 1986, estipulando a
jornada semanal para 30 horas
semanais e cria o piso salarial
nacional do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem e parteiras.Arquivadacoautor29/05/2020REQ 1337/2020Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o pedido de habeas corpus impetrado em favor do Sr. Abraham Weintraub, em flagrante ato de desvio de finalidade e de abuso de poder, além de ensejar a prática de crimes previstos no Código Penal.Tramitação Finalizadaautor28/05/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020PL 2968/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Arquivadaautor28/05/2020REQ 1332/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1331/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1324/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2805, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1323/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2805/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1310/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que “Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.”.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1302/2020Requer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020,Tramitação Finalizadacoautor