Projetos de Fernanda Melchionna
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27/05/2020REQ 1300/2020Requer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1297/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020RIC 532/2020Requer informações ao Ministro da Saúde em exercício sobre as denúncias de militarização e negociações de cargos em troca de apoio político, devido a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança na gestão do Sr. Eduardo Pazuello.—autor26/05/2020RIC 531/2020Solicita ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos editais nºs 9, 11 e 12 de 2020 publicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).—autor26/05/2020REQ 1293/2020Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.Arquivadaautor26/05/2020REQ 1286/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1272/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1266/2020Requer co-autoria no PL 2.508 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020RIC 524/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Portaria Interministerial 1634/GM-MD.—autor25/05/2020REQ 1265/2020Requer o comparecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal, vinculada ao Ministério da Economia, Sr. Pedro Duarte Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a fila de quase 10 milhões de brasileiros para o recebimento da Renda Básica Emergencial.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/05/2020REQ 1264/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das graves afirmações por ele proferidas em reunião ministerial com o Presidente da República, divulgadas no bojo do Inquérito 4831, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).Arquivadaautor25/05/2020REQ 1263/2020Requer o comparecimento do Presidente da Dataprev vinculada ao Ministério da Economia, SR. GUSTAVO CANUTO, para prestar esclarecimentos sobre a fila de quase 10 milhões de brasileiros para o recebimento da Renda Básica Emergencial.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/05/2020RIC 523/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Portaria 62- COLOG, de 17 de abril de 2020.—autor25/05/2020RIC 522/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias nº46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020.—autor25/05/2020REQ 1258/2020Requer a convocação do Advogado-Geral da União, SR. JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para prestar os devidos esclarecimento sobre as denúncias de militarização e aparelhamento da AGU.Tramitação Finalizadaautor25/05/2020REQ 1257/2020Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, para prestar os devidos esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, notadamente a respeito da desregulamentação infralegal da legislação ambiental em meio à pandemia de COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2020REQ 1243/2020Requer o comparecimento do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações de cunho antidemocrático e autoritário.Arquivadaautor21/05/2020PDL 239/2020Susta a aplicação do Decreto n° 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, programa de privatizações.Aguardando Parecerautor20/05/2020PL 2805/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor20/05/2020RIC 511/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal relativas às possíveis interferências na investigação envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—autor20/05/2020REQ 1217/2020Requer coautoria do PL nº 1075/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1207/2020Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1205/2020Requer a convocação do Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, para prestar os devidos esclarecimentos sobre seu plano de trabalho frente ao Ministério, em meio à gravíssima crise sanitária, de escala global, que enfrenta o Brasil, e sobre os estudos acerca do uso da cloroquina como protocolo de tratamento para todos os pacientes de Covi-19, além da nomeação de nove militares para o Ministério.Tramitação Finalizadaautor20/05/2020PL 2770/2020Dispõe sobre a suspensão dos exames e avaliações educacionais em larga escala, em todo o território nacional, enquanto durarem os efeitos da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.—autor19/05/2020REQ 1179/2020Requer coautoria do PL nº 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PDL 233/2020Susta os efeitos da Portaria nº 222, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2020, que revoga a alínea "b", do inciso I, do item 3, do Anexo da Portaria MTur nº 144, de 20 de março de 2020, que flexibiliza as ações de enfrentamento dos efeitos do coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/05/2020PL 2765/2020Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020; ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).Arquivadacoautor19/05/2020PL 2762/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial.Arquivadacoautor19/05/2020REQ 1170/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020RIC 500/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca da nomeação do Sr. Garigham Amarante Pinto para o cargo de Diretor da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)—autor19/05/2020PDL 230/2020Susta efeitos do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e da Portaria n. 351 do Ministério da Cidadania, de 7 de abril de 2020, que "regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.316/2020, a respeito do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 .Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor19/05/2020PRC 31/2020Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Câmara dos Deputados e organizações da sociedade civil que tenham como objeto a utilização dos imóveis funcionais durante o período de calamidade pública decorrente da covid-19.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/05/2020REQ 27/2020Requer, no âmbito desta Comissão Externa, providências
quanto à segurança de pesquisadores
do Projeto EPICOVID19-BR, da Universidade
Federal de Pelotas – UFPel em todo o País.Arquivadaautor18/05/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020REQ 1159/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020RIC 493/2020Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a Operação Verde Brasil e a deflagração da Operação Verde Brasil 2.—autor18/05/2020REQ 1154/2020Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1149/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1147/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020PL 2715/2020Dispõe sobre a paralisação de processos de desestatização e desinvestimentos realizados pela Administração Pública até doze meses após o fim do estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2020PL 2699/2020Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2020REQ 1130/2020Requer coautoria do PL nº 1089/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PDL 225/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.Arquivadaautor14/05/2020REQ 1122/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1121/2020Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Cidadania, SR. ONYX LORENZONI, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a exclusão do pagamento da Renda básica emergencial, em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil, aos familiares de presos.Tramitação Finalizadaautor14/05/2020PL 2668/2020Dispõe sobre práticas de atenção emergencial a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos, em razão do estado emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19-).Arquivadaautor