Projetos de Fernanda Melchionna
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14/05/2020PL 2667/2020Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER, destinado à redução do desemprego, garantia de renda e recuperação econômica, bem como ao fornecimento de bens e serviços, especialmente os necessários ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2020REQ 1107/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1103/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020PL 2610/2020Dispõe sobre a antecipação do calendário de pagamentos do Abono Salarial, de que trata o § 3º do art. 239 da Constituição Federal e regulamentado pelos arts. 9º e 9º-A da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, relativos aos exercícios de 2020/2021, com base na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2019, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecerautor12/05/2020REQ 1055/2020Requer o comparecimento do Ministro do Turismo, MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente nomeação para a Presidência do IPHAN, bem como sobre nomeações anteriores para o órgão que violam princípios constitucionais.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020RIC 474/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca das avaliações e pareceres técnicos que embasam a decisão de manter o cronograma do ENEM 2020, em plena vigência da pandemia da Covid-19.—autor12/05/2020REQ 1034/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 2476/2020Pronta para Pautacoautor12/05/2020RIC 466/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas ao Ofício produzido pela Polícia Federal que, contrariando as normas constitucionais que regem a administração pública, defende o nome do Sr. Alexandre Ramagem para Diretoria Geral deste órgão.—autor11/05/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020PDL 205/2020Susta os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020, INEP nº 27, de 30 de março de 2020, INEP nº 33 e nº 34, ambos de 20 de abril de 2020, todos eles referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, edição de 2020.Arquivadaautor11/05/2020REQ 1014/2020Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1013/2020Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1011/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, para prestar esclarecimentos imediatos sobre as razões para o MEC manter o cronograma inicialmente previsto para o ENEM 2020, apesar da situação de calamidade pública resultante da pandemia da Covid-19, que atinge de modo desigual os estudantes brasileiros.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020PL 2509/2020Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio) para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicaautor08/05/2020REQ 981/2020Requer o comparecimento da Secretária Especial de Cultura, SRA REGINA DUARTE, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira.Tramitação Finalizadaautor08/05/2020PL 2477/2020Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2020RIC 446/2020Solicita ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT informações referentes à duplicação da BR 135 no trecho entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, no Estado do Maranhão.—coautor07/05/2020PL 2472/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina durante a vigência da situação de emergência de saúde pública e do estado de calamidade pública relacionados à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).Arquivadacoautor06/05/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 960/2020—autor06/05/2020PL 2433/2020Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus.Aguardando Parecercoautor05/05/2020REQ 933/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2007/2020, que dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020RIC 425/2020Requer, ao Sr. Ministro da Cidadania, informações acerca do processo nº 71000.062375.2019-20, envolvendo a Fundação Casa de Rui Barbosa.—autor04/05/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020REQ 918/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 756, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que "Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, para prestar os devidos esclarecimentos sobre os impedimentos e entraves para o pagamento da Renda básica emergencial em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil e, ainda, sobre o recuo do Governo Federal no pagamento antecipado da segunda parcela do auxílio".Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 917/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 782, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que "Requer o comparecimento do ex-Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as tentativas, por parte do Presidente da República, de obstrução das investigações conduzidas pela Polícia Federal".Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 911/2020Requer o comparecimento do recém nomeado Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Rolando Alexandre de Souza , para prestar os devidos esclarecimentos sobre seu plano de trabalho frente à Polícia Federal, em meio á gravissima crise sanitaria de escala global provocada pelo COVID-19.Arquivadacoautor04/05/2020PDL 189/2020Susta a Instrução Normativa nº 9/2020, de 22 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que "Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/05/2020REQ 899/2020Requer o comparecimento do Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o ato de cunho antidemocrático realizado em frente ao Palácio do Planalto.Tramitação Finalizadaautor04/05/2020PL 2366/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor04/05/2020PL 2365/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial para dezembro de 2020, tendo em vista a magnitude da crise sanitária e social que se impõe em razão da pandemia de COVID-19.Arquivadaautor04/05/2020REQ 886/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) ".Tramitação Finalizadaautor04/05/2020REQ 884/2020Requer co-autoria ao Projeto de Lei 2007, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020PL 2333/2020Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor29/04/2020EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020REQ 846/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.007/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2020REQ 835/2020Requer a convocação o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadacoautor28/04/2020RIC 405/2020Requer informações ao Excelentissímo Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadacoautor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadaautor