Projetos de Fernanda Melchionna
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07/04/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 220/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 150/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1694/2020Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.Tramitando em Conjuntocoautor07/04/2020PL 1665/2020Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicacoautor06/04/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor06/04/2020RIC 346/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre o planejamento para enfrentamento ao Covid-19.—autor06/04/2020PL 1623/2020Dispõe sobre os contratos de aluguel residencial e comercial em todo o território nacional enquanto
perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19).Arquivadaautor03/04/2020EMC 638/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 451/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 450/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 449/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 448/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 447/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 446/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 445/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 444/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 443/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1552/2020Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor02/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020PDL 136/2020Susta os efeitos da Portaria nº 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/04/2020PDL 132/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.362, de 23 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania que "Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual".—coautor31/03/2020PL 1329/2020Cria ajuda financeira extraordinária aos Estados e Municípios, por meio de adicional ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação aos Municípios, no exercício de 2020 em decorrência da Emergência em Saúde Pública do Coronavírus e estado de calamidade, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor31/03/2020PLP 69/2020Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 - Lei Kandir, para conceder compensação financeira entre as dívidas dos Estados e Municípios com os créditos acumulados por conta da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre as
exportações de bens primários e semielaborados e aquisições destinadas ao ativo imobilizado.Arquivadaautor31/03/2020PL 1299/2020Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.Arquivadacoautor31/03/2020RIC 335/2020Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto
Heleno, informações acerca da expulsão de comunidades quilombolas de Alcântara e outras implicações da Resolução nº 11
de 20 de março de 2020 de sua autoria.—coautor30/03/2020PL 1291/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019—coautor30/03/2020RIC 331/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da repatriação de brasileiros, fechamento de fronteiras e relações com organismos internacionais e outros Estados no contexto da pandemia de Covid-19.—autor30/03/2020PL 1267/2020Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).Arquivadacoautor30/03/2020PDL 128/2020Susta os efeitos da Resolução nº 11 de 26 de março de 2020 do GSI, que formaliza os planos de expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara, dada a ilegalidade de seu conteúdo e o agravamento de suas consequências no contexto da pandemia de Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/03/2020PDL 127/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020PL 1114/2020Insere o art. 5-D na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para dispor sobre a suspensão do pagamento de débitos e mensalidades durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020.Arquivadacoautor26/03/2020PL 1089/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.Arquivadacoautor26/03/2020PL 1075/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor25/03/2020PDL 109/2020Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que “Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pósgraduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.”Tramitando em Conjuntoautor25/03/2020RIC 312/2020Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações sobre Plano de Prevenção e Atendimento para evitar risco de contaminação de coronavírus nos territórios indígenas.—autor