Projetos de Fernanda Melchionna
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17/12/2019EMC 200/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 199/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019RIC 1858/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC).—coautor17/12/2019PL 6499/2019Acrescenta ao inciso I do art. 1o. da Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997, que "define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências", para incluir a "orientação sexual", como hipótese de reconhecimento como refugiado.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2019RIC 1850/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de fiscalização na Reserva Extrativista Chico Mendes em 2019.—autor10/12/2019PDL 744/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2019PL 6366/2019Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/12/2019REQ 151/2019Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a ser realizada no estado do Rio Grande do Sul, para debater as ameaças de privatização do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados e DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência.Arquivadaautor10/12/2019REQ 366/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Seguridade Social e Família para audiência a fim de explicar e debater os possíveis impactos fiscais para a Seguridade Social das propostas de emendas constitucionais encaminhadas ou em vias de ser encaminhadas ao Congresso Nacional.Arquivadaautor05/12/2019EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor04/12/2019RIC 1749/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—autor04/12/2019RIC 1748/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—autor04/12/2019RIC 1746/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles.—autor04/12/2019REQ 364/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Seguridade Social e Família para audiência conjunta a fim de explicar e debater os possíveis impactos fiscais para a Seguridade Social das propostas de emendas constitucionais encaminhadas ou em vias de ser encaminhadas ao Congresso Nacional.Arquivadaautor04/12/2019PDL 722/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/12/2019REC 66/2019Recurso ao Plenário contra decisão do Exmo. Presidente Rodrigo Maia que determinou a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2019REQ 163/2019Requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019.Arquivadaautor03/12/2019REQ 162/2019Requer expedição de comunicação desta Comissão ao Relator Especial da ONU para os direitos humanos e o meio-ambiente, Sr. David R. Boyd, sugerindo a realização de visita de emergência ao Brasil.Arquivadaautor26/11/2019REQ 133/2019Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador AllendeArquivadacoautor26/11/2019RIC 1673/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o quantitativo de servidores que atuam em fiscalização ambiental e assuntos conexos.—autor26/11/2019RIC 1672/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.—autor26/11/2019REQ 161/2019Requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019.Arquivadaautor20/11/2019EMC 1253/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1252/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1251/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1250/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 820/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 819/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 818/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 817/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 816/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 815/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 814/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 813/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 812/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 811/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 810/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 809/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 808/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 807/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 806/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 805/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 804/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 803/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 802/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 801/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 800/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019RIC 1656/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.—autor