Projetos de Fernanda Melchionna
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24/04/2025REQ 64/2025Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).Arquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025REQ 1557/2025Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/04/2025INC 1186/2025Sugere a abertura de crédito extraordinário, no valor de R$ 6.300.000.000,00 (seis bilhões e trezentos milhões de reais), em favor do Ministério da Previdência Social, destinado ao ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.Aguardando Respostaautor23/04/2025REQ 1554/2025Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.725 de 2025Tramitação Finalizadaautor22/04/2025EMC 29/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025REQ 1512/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2025PDL 154/2025Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/04/2025PL 1725/2025Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.Pronta para Pautacoautor08/04/2025REQ 52/2025Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.Arquivadaautor26/03/2025PL 1246/2025Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho semanal para trinta e duas horas e a garantia de três dias de descanso semanal remunerado, incluindo o domingo.Aguardando Parecerautor25/03/2025REQ 1088/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025INC 322/2025Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto para regulamentar a Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, que “Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito (...)”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025EMC 40/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 39/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 38/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025REQ 828/2025Requer inclusão da assinatura na Indicação nº 236/2025, que “Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.”—coautor12/03/2025REQ 823/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025PRC 22/2025Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/03/2025REQ 802/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 772/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor10/03/2025INC 236/2025Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2025PL 791/2025Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor06/03/2025REQ 704/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOLTramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 682/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2025PLP 48/2025Dispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Aguardando Designação de Relator(a)autor24/02/2025PRC 12/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de debates públicos entre candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, regula sua transmissão e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/02/2025REQ 612/2025Requer coautoria ao PL 127/2025.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 565/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 564/2025Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 563/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 452/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 450/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 449/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 420/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 418/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 417/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 415/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 414/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 413/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 412/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 411/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 410/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 332/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 315/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor