Projetos de Fernando Coruja
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24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008REQ 2622/2008Requerimento de Urgência ao PL 4.622/04.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2008REQ 2621/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater o PLC nº 042, de 2007, e o PLS nº 296, de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes para a política de reajuste do salário mínimo e a extinção do fator previdenciário.Arquivadacoautor22/04/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao Anexo I da MP 424/2008.—autor22/04/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao Anexo I da MP 424/2008.—autor22/04/2008EMC 3/2008Dá nova redação ao Anexo I da MP 424/2008.—autor22/04/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao Anexo I da MP 424/2008.—autor22/04/2008EMC 1/2008Dá nova redação ao Anexo I, da MP 424/2008.—autor15/04/2008REQ 2586/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.915, de 2005, que define o crime de violação de direitos e de prerrogativas do advogado.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2008PL 3061/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Curso da atual MT-110 saindo de Novo São Joaquim passando pela BR-070 ao Entroncamento da BR-364, no Estado de Mato Grosso).Arquivadarelator13/03/2008EMP 32/2008Emenda de Plenário nº 32.—coautor13/03/2008REQ 2415/2008Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.424/07.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2397/2008Requerimento de Urgência para o PLP nº 330/2006Arquivadacoautor06/03/2008RIC 2420/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca de pontos obscuros da PEC nº 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/2008EMC 15/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória nº 421, de 2008.—autor04/03/2008EMC 4/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 421, DE 2008.—autor04/03/2008REQ 2365/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.057, de 2007.Arquivadacoautor03/03/2008EMC 2/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 420/2008.—autor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—autor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008RIC 2399/2008Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, sobre o impacto nos gastos com auxílio-doença que pode advir da aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.291, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, que altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor27/02/2008REQ 2348/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Nº 2.660-F, DE 1996 - “Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.”Tramitação Finalizadacoautor26/02/2008REQ 2337/2008Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 89/2007.Arquivadacoautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008REQ 2306/2008Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência".Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadacoautor