Projetos de Fernando Coruja
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19/02/2008REQ 2290/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2289/2008Requer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto.Arquivadacoautor19/02/2008PL 2839/2008Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, possibilitando a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para a compra de veículo novo.Arquivadaautor19/02/2008PL 2831/2008Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.Arquivadarelator14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor13/02/2008EMP 6/2008Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996—coautor13/02/2008EMP 7/2008Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.—coautor13/02/2008REQ 2227/2008Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 2191/2008, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2211/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de setembro de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2198/2008Requer urgência para apreciação da Mensagem n° 682, de 2007, do Poder Executivo.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 18/2008Dá nova redação ao art.8º-D,da MP 416/2008.—autor11/02/2008EMC 15/2008Dá nova redação ao art.8º-C, proposto pelo art.2º da MP 416/2008.—autor11/02/2008EMC 12/2008Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória.—autor11/02/2008EMC 6/2008Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória.—autor11/02/2008EMC 5/2008Dá nova redação à MP nº 414 de 2008.—autor11/02/2008EMC 86/2008Altera a redação da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 85/2008Altera a redação da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 72/2008AlAltera a redação do art. 21 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 55/2008AlAltera a redação do art. 18 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 51/2008AlAltera a redação do art. 16 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 44/2008Altera a redação do Art. 11 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 36/2008Altera a redação do Art. 6º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 18/2008Altera a redação do art. 3º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 16/2008Altera a redação do art. 3º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 14/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 1/2008Altera a redação da MPV 411/2007—autor11/02/2008EMC 7/2008Dá nova redação ao § 5° do art. 1° da Lei n° 11.539, de 2007, acrescido pelo art. 6° da Medida Provisória n° 407, de 2007.—autor11/02/2008EMC 6/2008Acrescente-se os parágrafos 3° e 4° ao art. 1° da Medida Provisória n° 407, de 2007.—autor11/02/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao caput do art. 1° da Medida Provisória n° 407, de 2007.—autor11/02/2008EMC 4/2008Suprima-se o artigo 1° da Medida Provisória n° 407, de 2007.—autor11/02/2008RIC 2317/2008Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais.Arquivadaautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2164/2008Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.Arquivadacoautor11/02/2008RIC 2315/2008Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.Arquivadaautor11/02/2008RIC 2314/2008Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.Arquivadaautor19/12/2007PL 2686/2007Dispõe sobre a regulamentação de novas profissões.Arquivadaautor19/12/2007PL 2685/2007Altera a redação do inciso II do art. 4º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que instituiu o Código Civil.Arquivadaautor19/12/2007REQ 2151/2007Nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 581, de 2007, de minha autoria, tramitando na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, que "Acrescenta inciso ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, possibilitando a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para compra de veículo".Arquivadaautor11/12/2007REQ 2109/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor29/11/2007PL 2511/2007Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".Tramitando em Conjuntoautor28/11/2007EMC 2/2007Altera a redação da MPV 402 de 2007.—autor27/11/2007REQ 2047/2007Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2007REQ 2040/2007Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração das denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente mantida em cela com 20 homens, no município de Abaetetuba/PA.Arquivadacoautor21/11/2007REQ 2038/2007Requer urgência para o PLP 126/07.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2025/2007Requerimento de urgência (art. 155) para apreciação do PLP 141 de 2007.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2024/2007Requerimento de Urgência (art. 155) para apreciação do PL nº 5.829 de 2005.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2018/2007Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2440 de 2007.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2017/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7297/2006.Arquivadacoautor