Projetos de Fernando Coruja
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14/09/2007PDC 353/2007Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guaraciaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2007PLP 109/2007Autoriza a constituição de sociedades de garantia solidária e dispõe sobre o seu funcionamento.Arquivadaautor13/09/2007REQ 20/2007Voto de louvorTramitação Finalizadaautor13/09/2007REQ 19/2007voto de pesar.Tramitação Finalizadaautor13/09/2007REQ 1666/2007Requerimento de urgência para o PL 73 de 1999.Arquivadacoautor12/09/2007EMP 2/2007'Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal -para introduzir a remição da pena pelo estudo.—coautor12/09/2007EMP 1/2007Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal -para introduzir a remição da pena pelo estudo.—coautor12/09/2007REQ 1661/2007Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1659/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005Tramitação Finalizadacoautor11/09/2007REQ 1644/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor05/09/2007REQ 1628/2007Requer a realização de Comissão Geral.Arquivadacoautor05/09/2007PL 1975/2007Altera a Lei nº. 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho Carlos Joffre do Amaral" do trecho que menciona da Rodovia BR-282.Transformado em Norma Jurídicaautor05/09/2007PL 1974/2007Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR-282.Arquivadaautor05/09/2007REQ 1611/2007Solicita, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PL 1916/2007.Arquivadacoautor29/08/2007EMC 7/2007Dá nova redação à MPV nº 385, de 22 de agosto de 2007.—autor29/08/2007EMC 2/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 385, de 22 de agosto de 2007.—autor29/08/2007PL 1911/2007Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/08/2007PL 1885/2007Dá nova redação ao § 1º do Art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".Arquivadaautor28/08/2007PL 1884/2007Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".Arquivadaautor27/08/2007REQ 1525/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.Arquivadacoautor22/08/2007PL 1855/2007Altera o caput do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso".Tramitando em Conjuntoautor22/08/2007REQ 1509/2007Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor22/08/2007REC 84/2007Recorre, nos termos do Art. 95, & 8, contra decisão da Presidëncia na Questão de Ordem n. 150, de 2007, a respeito de reedição de matéria rejeitada na mesma sessão legislativa.Arquivadaautor22/08/2007PL 1837/2007Autoriza a constituição de sociedades de garantia solidária e dispõe sobre o seu funcionamento.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/08/2007REQ 1498/2007Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2007CON 2/2007Consulta se pode um Deputado Federal apresentar emenda a uma proposição de autoria do Executivo que fixa a remuneração de cargos em comissão, apenas para indicar os percentuais mínimos de ocupação dos referidos cargos.Arquivadaautor16/08/2007REC 82/2007Recorre da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 148, de 2007, sobre a modificação de lei ordinária através de lei complementar.Arquivadaautor14/08/2007EMP 12/2007Emenda de Plenário nº 12—autor14/08/2007EMP 11/2007Emenda de Plenário nº 11—autor14/08/2007EMP 10/2007Emenda de Plenário nº 10—autor14/08/2007EMP 9/2007Emenda de Plenário nº 9—autor08/08/2007REQ 1418/2007Requerem urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1558 de 2007.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 75/2007Requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Direitos Humanos e Minorias, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Turismo e Desporto, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência.Arquivadaautor07/08/2007REQ 1405/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 33/2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadaautor06/08/2007EMC 14/2007Inclua-se o inciso V do art. 1º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor06/08/2007EMC 3/2007Dá nova redação à ementa da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor13/07/2007REQ 1358/2007Requer a correção de inexatidão do texto da Redação Final da Medida Provisória n.º 373, de 2007, aprovada no Plenário desta Casa em 10 de julho de 2007.Arquivadaautor10/07/2007REQ 1320/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7507 de 2006.Arquivadacoautor10/07/2007REQ 1318/2007Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar os projetos de lei que versam sobre crimes na internetArquivadacoautor10/07/2007REQ 1315/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.277, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor05/07/2007PL 1518/2007"Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados para a blindagem de veículos automotores de Magistrados".Arquivadarelator04/07/2007REQ 1285/2007Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.Arquivadacoautor04/07/2007EAG 3/2007Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 3 . (Emendas de nºs 56, 58, 60, 64, 81, 126, 163, 178, 183, 184, 191, 211, 226, 233, 250, 266, 12, 111, 103, 150, 195, 244 e 303.)—coautor04/07/2007REQ 1266/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 6/2007.Arquivadacoautor27/06/2007REQ 66/2007Requer da Comissão de Finanças e Tributação, que encaminhe requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, sobre a estimativa de perda de receita para os anos 2008, 2009 e 2010 decorrente de uma possível aprovação do PL 6.358/05, que visa assegurar que os medicamentos utilizados pelos hospitais e clínicas na prestação de serviços possam ser tributados com alíquota zero do PIS/PASEP e COFINS.Arquivadaautor26/06/2007REQ 1222/2007Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2007, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Simples Nacional).Tramitação Finalizadacoautor25/06/2007EMC 4/2007Suprima-se o art. 9º da Medida Provisória nº 377, de 2007.—autor