Projetos de Fernando Coruja
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20/06/2007REQ 1201/2007Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia das CriançasArquivadacoautor13/06/2007EMP 313/2007Altera redação do art. 5 do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 267/2007Acrescenta artigo ao projeto de lei—coautor13/06/2007EMP 266/2007Suprima-se a revogação do art. 105 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), constante do art. 2º do projeto de lei..—coautor13/06/2007EMP 265/2007Dê-se ao § 4º do art. 17 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, alterado pelo projeto de lei, a seguinte redação:—coautor13/06/2007EMP 264/2007Inclua-se os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 8º da Lei 9.504, de 1997, constante do art. 5º do projeto de lei, com a redação abaixo, renumerando-se os demais parágrafos:—coautor13/06/2007EMP 263/2007Suprima-se o art. 13 da lei 9.096, de 1995, constante do art. 4º do projeto.—coautor13/06/2007EMP 152/2007Acrescente-se ao artigo 3º do referido Projeto de Lei, a alterar a Lei nº.9.096, de 19 de setembro de 1995, o seguinte artigo criando disposição transitória para a criação de novos partidos políticos.—autor13/06/2007EMP 151/2007Acrescente-se ao Art. 8º, constante do Art. 5º, do referido Projeto de Lei, a alterar a Lei nº. 9.504, de 30 de setembro 1997.—autor13/06/2007EMP 150/2007Dê-se ao Art. 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, tratada nos Arts. 3º e 4º do Projeto de Lei ora emendado.—autor13/06/2007EMP 144/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 122/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 121/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 120/2007Suprime o art. 17 do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 119/2007Suprime o art. 6º e seus parágrafos.—coautor13/06/2007EMP 118/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 108/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 107/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 106/2007Suprime o art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 91/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 90/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 89/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 88/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 87/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 86/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 85/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 84/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 83/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 82/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 81/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 186/2007Modifica a redação do art. 17,§ 5º, inciso IV da Lei 9.504/1997, constante do art. 5º do PL 1.210/2007.—coautor13/06/2007EMP 185/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor12/06/2007EMP 145/2007Acrescenta dispositivo a redação do art. 17,§ 5º, da Lei 9.504/1997, incluindo alínea ao inciso III , constante do art. 5º do PL 1.210/2007.—coautor12/06/2007EMP 143/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 187/2007A presente Emenda intenta recrudescer as penalidades aos partidos, federações e candidatos aos cargos majoritários que receberem direta ou indiretamente, recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie.—coautor12/06/2007EMP 171/2007Dá nova redacão ao art. 4 do PL 1210-2007.—coautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/06/2007EMC 7/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória—autor12/06/2007EMC 6/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória—autor12/06/2007EMC 3/2007Dá nova redação ao § 4º do art. 1º da Medida Provisória—autor05/06/2007REQ 1122/2007Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem póstuma ao Deputado do Deputado Ulisses Guimarães pelos 15 anos de seu falecimento.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor04/06/2007RIC 416/2007Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - relativamente ao setor da Segurança, divulgado em 31 de março de 2007, excluindo o Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007PDC 64/2007Susta a Portaria n.º 264, de 9 de fevereiro de 2007, do Ministério da Justiça, que trata do processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.Arquivadaautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007PL 1212/2007Dá nova redação ao Art. 14 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, prorrogando o prazo de apresentação dos benefícios em manutenção em 5 de maio de 1999, concedidos a partir da promulgação da Constituição Federal.Arquivadaautor30/05/2007PL 1211/2007Acrescenta dispositivos ao artigo 24 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para tornar prioritária a tramitação da ação penal contra agente público.Tramitando em Conjuntoautor