Projetos de Fernando Coruja
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11/03/2010EMP 6/2010Dê-se ao art. 50 da Emenda Substitutiva de Plenário ao PL 203/1991 e seus apensos, a seguinte redação:
"Art. 50. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como de resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente e à saúde pública, animal e sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação."—coautor09/03/2010EMP 1/2010Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, constante do artigo 1º do projeto.—autor04/03/2010EMA 2/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 68 com o Substitutivo.—autor03/03/2010EMP 75/2010Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EAG 1/2010Aglutina o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 300/08 com o artigo 1º da PEC 446/09 e o artigo 2º da PEC 446/09.—coautor02/03/2010REQ 6342/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.737, de 2010, de autoria do Deputado Miro Teixeira, que institui o pleno controle de instituições públicas sobre a participação financeira de empresas em campanhas eleitorais, define o teto de despesas de candidatos e partidos e cria o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral - FIFE.Arquivadacoautor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2010EMP 322/2010Altera a redação do inciso II do artigo 2º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 318/2010Suprime o inciso IV do artigo 7º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 317/2010Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 6º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 316/2010Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 315/2010Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 314/2010Altera a redação do § 4º do artigo 12 do Substitutivo.—autor25/02/2010EMP 302/2010Altera a redação do artigo 12 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 332/2010Acrescenta a expressão "do desporto" ao artigo 1º do substitutivo.—coautor23/02/2010EMP 39/2010Altera a redação do artigo 50 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor23/02/2010EMP 38/2010Acrescenta dispositivo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor23/02/2010EMP 37/2010Altera a redação do § 2º do artigo 42.—coautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor23/02/2010EMP 30/2010Altera o artigo 27 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor05/02/2010EMC 8/2010Dá nova redação á Medida Provisória 474/2009.—autor04/02/2010EMC 34/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor04/02/2010EMC 33/2010Dá nova redação à MPV 478 de 2009.—autor04/02/2010EMC 30/2010Dá nova redação ao art. 12 da MPV 478 de 2009.—autor04/02/2010EMC 11/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor04/02/2010EMC 3/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor03/02/2010EMC 110/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor03/02/2010EMC 11/2010Dá nova redação à MPV 474/2009.—autor03/02/2010EMC 78/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 77/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 76/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 75/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 74/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 73/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 72/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 71/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 70/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 69/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor03/02/2010EMC 19/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor03/02/2010EMC 18/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor02/02/2010EMC 26/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor02/02/2010EMC 14/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor02/02/2010EMC 2/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor02/02/2010EMC 9/2010Dá nova redação á Medida Provisória 474/2009.—autor16/12/2009REQ 6067/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005.Arquivadacoautor15/12/2009EMA 49/2010Aglutina os artigos 50 e 51 do Substitutivo com a Emenda de Plenário nº 365.—autor15/12/2009EMA 48/2010Aglutina a alínea g do inciso II do artigo 44 do Substitutivo com a Emenda de Plenário nº 387.—autor15/12/2009REQ 6057/2009Inclusão na Ordem do Dia PL 01/07.Arquivadaautor15/12/2009REQ 6056/2009Inclusão na Ordem do Dia PL 3299/08.Arquivadaautor15/12/2009REQ 6055/2009REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor