Projetos de Fernando Coruja
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09/12/2009REQ 6048/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l".Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009PL 6594/2009Altera o art. 1.641 do Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a fim de alterar para setenta anos a idade mínima para a separação obrigatória de bens no casamento.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6028/2009Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".Tramitação Finalizadacoautor08/12/2009EMP 386/2009Altera a redação do artigo 49 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—autor08/12/2009EMP 383/2009Suprime dispositivos do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 375/2009Acrescenta artigo nas Disposições Finais e Transitórias do Projeto de Lei nº 2.502/07.—coautor08/12/2009EMP 373/2009Altera a redação do artigo 13 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—autor08/12/2009EMP 372/2009Altera a redação do artigo 25 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—autor08/12/2009REQ 6023/2009Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009.Arquivadacoautor08/12/2009REQ 6020/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Arquivadacoautor08/12/2009PL 6563/2009Altera dispositivos da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 e da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para garantir o sigilo das informações contidas na receita de medicamentos preenchidas pelos profissionais legalmente habilitados.Arquivadaautor24/11/2009REQ 5932/2009Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992.Arquivadacoautor24/11/2009EMA 1/2009Fusão das emendas 109, 111, 113 e 27, modificando o § 1º do artigo 11 do projeto.—autor18/11/2009REQ 5915/2009Requer, nos termos do Art. 155 do Regimentos Interno, urgência para apreciação do PL - 6417/2009, de autoria do Poder Executivo, que "concede promo9ção 'post mortem" ao diplomata conhecido como "Vinicius de Moraes".Tramitação Finalizadacoautor18/11/2009EMP 113/2009Altera a redação do artigo 17 do projeto.—autor18/11/2009EMP 112/2009Acrescenta parágrafos ao artigo 11 do projeto.—autor18/11/2009EMP 111/2009Altera a redação do artigo 12 do projeto.—autor18/11/2009EMP 110/2009Altera a redação do parágrafo único do artigo 13 do projeto.—autor18/11/2009EMP 109/2009Altera a redação do § 1º do artigo 11 do projeto.—autor17/11/2009EMP 108/2009Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º do projeto.—autor17/11/2009EMP 107/2009Suprime o artigo 15 do projeto.—autor17/11/2009INC 5756/2009Sugere ao Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a estruturação e a remuneração por subsídio das carreiras de agente executivo da Superintendência de Seguros Privados e da Comissão de Valores Mobiliários.Arquivadacoautor11/11/2009REQ 5867/2009Requeremos, nos dos arts. 135 e 114, XIV do regimento Interno, a inclusão na pauta do PL nº 001, de 2007, que dispoe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e esbaelece dretrizes para a sua politica de valorização de 2008 a 2023.Arquivadaautor11/11/2009REQ 5851/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.062, de 2009Arquivadacoautor10/11/2009REQ 5843/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 152/09.Arquivadacoautor05/11/2009REC 321/2009Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 539, de 2009, sobre a concessão de prazo para o Relator oferecer parecer às emendas do Senado em Medida Provisória.Arquivadaautor05/11/2009REC 320/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8°, do RICD, da decisão da Presidência da Câmara que indeferiu a Questão de Ordem n. 540, de 2009, sobre a designação de novo relator para apreciação das emendas do Senado Federal a Medida Provisória.Arquivadaautor04/11/2009REQ 5819/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6106/2009.Arquivadacoautor04/11/2009EMA 1/2009Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o ar. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor29/10/2009EMP 5/2009Suprime o § 2º do artigo 3º do projeto.—autor28/10/2009REQ 5800/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o aumento do consumo de "crack" e outras drogas ilícitas, e o conseqüente crescimento da criminalidade e prostituição juvenil.Arquivadacoautor28/10/2009EMP 4/2009Altera os Artigos 6º e 7º deste PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.—coautor28/10/2009REQ 5777/2009Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6133, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2009EMP 3/2009Acrescenta dispositivos ao artigo 5º do PL 3.535/08, apensado.—autor21/10/2009EMP 2/2009Alttera a redação do artigo 115 do projeto.—coautor21/10/2009EMP 1/2009Insere dispositivo no artigo 115 do projeto.—coautor21/10/2009EMP 4/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.—autor21/10/2009EMP 3/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.—autor21/10/2009EMP 2/2009Altera a redação dos artigos 4º, 59 e 60 da Lei nº 9.394/96, constantes do artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.—autor21/10/2009EMP 1/2009Altera a redação do artigo 3º do PL 5.395/09, apensado.—autor20/10/2009EMC 4/2009Dá nova redação à MPV 470/2009—autor20/10/2009REQ 5719/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.919-A, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2009REQ 5713/2009Requer urgência para a apreciação
do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadacoautor14/10/2009REQ 266/2009Solicita convocar o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para esclarecer concessão de crédito pela União à Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 5702/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000."Arquivadacoautor14/10/2009REQ 5701/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 261, de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 5693/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.918, de 2009.Arquivadacoautor13/10/2009EMP 12/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 2º do projeto.—autor13/10/2009EMP 9/2009Dá nova redação ao § 1º do artigo 10 do projeto.—autor13/10/2009EMP 7/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 7º do projeto.—autor