Projetos de Fernando Coruja
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15/07/2009REQ 5199/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3628, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5198/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3605, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5197/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 1911, de 2007.Arquivadacoautor09/07/2009EMP 121/2009Da nova redação ao art. 41 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—autor09/07/2009EMP 119/2009Suprimir o § 2º do art. 97-A da Lei nº 9.504/97, constante no art. 4º do projeto.—autor09/07/2009EMP 118/2009Da nova redação ao caput do art. 34-A da Lei nº 9.504/97, constante do art. 4º do projeto.—autor09/07/2009EMP 117/2009Da nova redaçã ao art. 37 da Lei nº 9.504/97.—coautor09/07/2009EMP 115/2009Acrescenta-se os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Lei n° 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 111/2009Da nova redação ao art. 39 da Lei nº 9.504/97, alterando o art. 3º do projeto—coautor09/07/2009EMP 109/2009Da nova redação ao art. 17-A da Lei nº 9.504/97.—coautor09/07/2009EMP 105/2009Substitua-se a redação do art. 3º do projeto aos §§ 7º e 10 do art. 11 da Lei nº 9.504/97.—coautor08/07/2009EMP 90/2009Altera dispositivos do projeto.—coautor08/07/2009EMP 89/2009Insere parágrafo no artigo 39 da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.—autor08/07/2009EMP 88/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 51/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 50/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 49/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 48/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 47/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 46/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 45/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 44/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 43/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 42/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 41/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 40/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 37/2009Altera a redação do § 2º do artigo 37 da Lei n. 9.504/97, proposto no artigo 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 32/2009Altera o art. 2º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 31/2009Suprime expressão do caput do art. 39-A, contido no art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 30/2009Suprime expressão do § 2º do art. 37, contido no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 29/2009Acrescenta o art. 233A ao Código Eleitoral.—coautor08/07/2009EMP 28/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 97-A da Lei n. 9.504, de 1997, acrescido pelo art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 8/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada pelo art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 7/2009Dá nova redação ao § 2º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 4/2009Inclui parágrafo ao art. 39 da Lei 9.504, de 1997, alterado pelo art. 3º do projeto.—autor08/07/2009EMP 1/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor08/07/2009REQ 5152/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.Arquivadacoautor07/07/2009REQ 5145/2009Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Solene nesta Casa, no mês de Setembro, a fim de homenagearmos o HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE de Curitiba.Arquivadacoautor07/07/2009REQ 5144/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinqüenta anos) da Igreja Presbiteriana do Brasil.Arquivadacoautor02/07/2009EMC 21/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor02/07/2009EMC 14/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor02/07/2009EMC 11/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor30/06/2009REQ 5120/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 339/2005 que altera o artigo 1°, II, "d" da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a remuneração dos servidores públicos, no período de afastamento para fins eleitoraisArquivadacoautor30/06/2009REQ 5105/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de agosto de 2009, às 15 horas, a fim de prestar homenagem póstuma ao Professor Goffredo da Silva Telles Jr.Arquivadacoautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor24/06/2009REQ 200/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 420/2009Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 190/2009Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 5083/2009Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.Tramitação Finalizadacoautor