Projetos de Fernando Coruja
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29/04/2009REQ 4671/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5123, de 2009, do Sr. Guilherme Campos que "Dispõe sobre a publicidade na utilização de passagens aéreas e dá outras providências"Arquivadacoautor28/04/2009REQ 266/2009Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suina no país" conjuntamente com as comissões de Defesa do Consumidor e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadaautor23/04/2009REC 258/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 432, de 2009, sobre a aferição visual de quorum no Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/04/2009REC 257/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 431, de 2009, sobre a votação em separado da admissibilidade de emenda oferecida a Medida Provisória.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4627/2009Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, da Mensagem 82/2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/04/2009REQ 4626/2009Requer a urgência para votação do PLP nº 217/2004.Tramitação Finalizadaautor22/04/2009REQ 4619/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor15/04/2009REQ 262/2009Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes á "Produção e Comercialização de alimentos com gorduras do tipo trans em sua composiçãoArquivadaautor15/04/2009PFC 83/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados, fiscalize o pagamento de dívidas da União com 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor08/04/2009PLP 462/2009Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2009PLP 460/2009Dispõe sobre a contratação de operações de crédito por municípios e dá outras providências.Arquivadacoautor07/04/2009PL 5002/2009Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor07/04/2009PL 5001/2009Altera a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil e dá outras providências.Arquivadacoautor07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor06/04/2009EMC 61/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 60/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 59/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 58/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 57/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 56/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor01/04/2009EMC 277/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 193/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 190/2009Dá nova redação ao art. 57 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 21/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009REQ 4501/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.955/09.Arquivadacoautor01/04/2009REQ 4492/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2009REQ 4480/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de julho de 2009, destinada a homenagear os 186 anos da independência da Bahia, comemorados no dia Dois de Julho.Arquivadacoautor31/03/2009PL 4959/2009Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, extinguindo o prazo decadencial para que seja requerida a revisão do ato de concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadaautor25/03/2009RIC 3836/2009Solicita informações da Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, acerca do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida."Arquivadaautor25/03/2009RIC 3835/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Carlos Lupi acerca do saldo em caixa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, em 2008 e previsão para 2009.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor25/03/2009REC 250/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 418, de 2009, sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória n. 449, de 2008.Arquivadaautor25/03/2009REC 249/2009Recorre, nos termos do art. 9, § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 419, de 2009, sobre a votação da admissibilidade das modificações propostas pelo Relator à Medida Provisória n. 449, de 2008.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4399/2009Requer urgência para o PL 38/07Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4398/2009Requer urgência para apreciação do PLP 230/04Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4371/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2009, destinada a comemorar os 30 anos de reconstrução da União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadacoautor12/03/2009REQ 4343/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.Arquivadacoautor10/03/2009REQ 4310/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de setembro às 15 horas.Arquivadacoautor05/03/2009RIC 3757/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, acerca da Nota Técnica 89, de 2008.Arquivadaautor05/03/2009PRC 160/2009Desmembra a Comissão de Turismo e Desporto e cria a Comissão Permanente de Desporto e Lazer na Câmara dos Deputados.Arquivadarelator04/03/2009REQ 4209/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08.Arquivadacoautor18/02/2009PL 4731/2009Cria a "identidade odontológica".Arquivadarelator18/02/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1/09.—coautor17/02/2009EMC 3/2009Suprima-se o art. 2º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009REQ 4135/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008.Arquivadacoautor12/02/2009REQ 4119/2009Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 14 de abril de 2009, à fim de homenagear o 60º aniversário do Jornal “A Crítica”, da cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4077/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4598/2009, que “Altera os arts. 7º , 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4068/2009Solicita a realização de Sessão Solene com o intuito de homenagear "os 30 anos da Carta de Lisboa".Arquivadacoautor09/02/2009EMC 12/2009Dê-se nova redação ao art. 1º da Medida provisória nº 453/2009.—autor