Projetos de Fernando Coruja
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11/11/2008REQ 3342/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 1.—autor05/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—autor05/11/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—coautor05/11/2008REQ 3314/2008Requer a constituição de Comissão Especial destinada ao exame, discussão e deliberação das proposições legislativas, que tramitam nesta Casa, sobre a regulação do sistema financeiro nacional.Arquivadaautor05/11/2008PL 4226/2008Dá nova redação ao inciso II do art. 313 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, excluindo a decretação de prisão preventiva e a impossibilidade de concessão de fiança nos casos em que o indiciado é considerado vadio.Arquivadaautor05/11/2008REQ 3312/2008Requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3310/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39,Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3309/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo.Arquivadacoautor04/11/2008REQ 147/2008Requer sejam convidados o Presidente do Itaú, Dr. Roberto Egydio Setubal, o Presidente do Unibanco, Dr. Pedro Moreira Salles, o Presidente do Banco do Brasil, Dr. Antônio Francisco de Lima Neto, o Presidente do Bradesco, Dr. Márcio Cypriano e um representante do Banco Central, para debaterem, em audiência pública nesta Comissão o cenário do mercado financeiro nacional.Arquivadaautor29/10/2008EMP 35/2008Emenda de Plenário nº 35.—autor29/10/2008REQ 3300/2008Requer que seja realizada Sessão Solene no Congresso Nacional com o objetivo de registrar os 100 anos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no dia 17 de março de 2009.Arquivadacoautor29/10/2008EMP 33/2008Emenda de Plenário nº 33.—autor29/10/2008REQ 3297/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5800, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2008REQ 3289/2008Requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda á Constituição nº 117 de 2003.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 54/2008Suprime o art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 47/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 6/2008Suprime o § 1º do art. e 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 2/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008REQ 3260/2008Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações do Estado brasileiro em relação à crise do sistema financeiro internacional.Arquivadaautor28/10/2008REQ 146/2008Requer a convocação da Ministra-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os impactos da crise do sistema financeiro internacional na implementação das obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor22/10/2008REQ 145/2008Solicita que seja realizada audiência pública com a presença da Sra. Maria Helena Santana, Presidente da CVM para discutir operações com derivativos..Arquivadaautor22/10/2008REQ 144/2008Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as Medidas Provisórias 442/2008 e 443/2008.Arquivadaautor20/10/2008PDC 1021/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitária do CPA IV e Região Independente FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1019/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Piranguçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piranguçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1015/2008Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Livre e Comunitária de Rio Branco FM - ARLIRB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Branco, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1004/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Popular Novos Tempos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carangola, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1001/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Esportiva e Protetora do Meio Ambiente de Ladainha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ladainha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 995/2008Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Senador Sá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Sá, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 994/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Primo Fernandes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 993/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ilhabela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ilhabela, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 987/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio RMS Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2008REQ 3236/2008Requer urgência para apreciação do PL nº 1.167 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3227/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL 3931/2008.Arquivadacoautor13/10/2008PDC 978/2008Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Dom José Heleno para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 976/2008Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2008EMC 13/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor07/10/2008REQ 3170/2008Requer a convocação do Ministro da Fazenda e do Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, a fim de prestarem esclarecimentos à esta Casa sobre a crise no sistema financeiro internacional e as suas repercussões no Brasil.Arquivadaautor07/10/2008REQ 139/2008Requer audiência pública com o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a crise no sistema financeiro internacional e as suas repercussões no Brasil.Arquivadaautor20/08/2008PDC 843/2008Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Lamim e Região Circunvizinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município da Paula Cândido, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 840/2008Aprova o ato que outorga permissão à Folha Popular Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 836/2008Aprova o ato que outorga permissão à Folha Popular Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Babaçulândia, Estado do Tocantins.Arquivadarelator20/08/2008PDC 834/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Guaraí, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PDC 831/2008Aprova o ato que outorga permissão à Alvorecer Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PL 3913/2008Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação superior, profissional e tecnológica.Arquivadarelator05/08/2008EMC 18/2008Suprima-se o art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 3002/2008Requer urgência na apreciação do PL 1825/2007.Arquivadacoautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor